PRC 236/2010 Inteiro teor
Projeto de Resolução


Situação: Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)


Identificação da Proposição

Apresentação
03/11/2010

Ementa
Institui o Prêmio José Mindlin de Promoção da Leitura.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
10/11/2010 Às Comissões de
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária.
DCD do dia 11/11/10, PÁG 42461 COL 02.
Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Mesa Diretora (MESA) 05/05/2011 - Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) 21/09/2011 - Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Mesa Diretora, com substitutivo. Inteiro teor

17/04/2012 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/11/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Resolução n. 236/2010, pelo Deputado Alex Canziani (PTB-PR), que: "Institui o Prêmio José Mindlin de Promoção da Leitura". Inteiro teor
03/11/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD de 04/11/10 PAG 41131 COL 01. Inteiro teor
10/11/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Ordinária.
    DCD do dia 11/11/10, PÁG 42461 COL 02. Inteiro teor
10/11/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 11/11/10, PÁG 42461 COL 02. Inteiro teor
11/11/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
17/11/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
31/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
  • Devolvida sem Manifestação.
10/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ 329/2011, pelo Dep. Alex Canziani, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
17/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-329/2011. Inteiro teor
17/03/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
05/05/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pela Dep. Rose de Freitas Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
05/05/2011

Mesa Diretora ( MESA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

03/06/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
14/09/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR)
21/09/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Mesa Diretora, com substitutivo. Inteiro teor
17/04/2012

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer.
22/05/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 23/05/12 PÁG 18373 COL 02, Letra A. Inteiro teor
13/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-558/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 17/04/2012 - 14h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 12/04/2012 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 11/04/2012 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária