Acompanhe

PRC 207/2009 - Cria a Comissão Representativa da Câmara dos Deputados para acompanhar a execução das ações voltadas para a realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas 2016, no município do Rio de Janeiro,RJ.

RIC 142/2011 - Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de PLÁCIDO DE CASTRO, no Estado do ACRE.

RIC 143/2011 - Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de PORTO ACRE, no Estado do ACRE.

RIC 144/2011 - Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de PORTO WALTER, no Estado do ACRE.

RIC 145/2011 - Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do ACRE.

RIC 146/2011 - Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de MANOEL URBANO, no Estado do ACRE.

RIC 147/2011 - Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de MÂNCIO LIMA, no Estado do ACRE.

RIC 148/2011 - Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de CAPIXABA, no Estado do ACRE.

RIC 149/2011 - Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de BUJARI, no Estado do ACRE.

RIC 150/2011 - Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de BRASILÉIA, no Estado do ACRE.

RIC 151/2011 - Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de ASSIS BRASIL, no Estado do ACRE.

RIC 152/2011 - Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de ACRELÂNDIA, no Estado do ACRE.

RIC 153/2011 - Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de XAPURI, no Estado do ACRE.

RIC 154/2011 - Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de TARAUACÁ, no Estado do ACRE.

RIC 155/2011 - Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de SENADOR GUIOMARD, no Estado do ACRE.

RIC 156/2011 - Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de SENA MADUREIRA, no Estado do ACRE.

RIC 157/2011 - Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de SANTA ROSA DO PURUS, no Estado do ACRE.

RIC 158/2011 - Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de RODRIGUES ALVES, no Estado do ACRE.

RIC 159/2011 - Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de RIO BRANCO, no Estado do ACRE.

RIC 160/2011 - Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de JODÃO, no Estado do ACRE. de JODÃO, no Estado do ACRE.

RIC 161/2011 - Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de FEIJÓ, no Estado do ACRE.

RIC 162/2011 - Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do ACRE.

RIC 164/2011 - Solicita ao Ministro de Estado das Minas e Energia informações sobre o Atlas Eólico Nacional.

RIC 165/2011 - Solicita informações ao Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União - CGU sobre auditorias realizadas nos projetos do Programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte.

RIC 166/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, informações sobre acidentes ocorridos na usinas nucleares de Angra 1 e 2, da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto.

RIC 224/2011 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa informações sobre o fechamento de escritórios da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

RIC 225/2011 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, acerca de Programas de combate ao tráfico de drogas e de recuperação de dependentes químicos.

RIC 226/2011 - Solicita informações ao Ministério da Justiça, acerca de Programas de combate ao tráfico de drogas e de recuperação de dependentes químicos.

RIC 227/2011 - Solicita informações a Presidência da República, por meio do Gabinete de Segurança Institucional, acerca de Programas de combate ao tráfico de drogas e de recuperação de dependentes químicos.

RIC 229/2011 - Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre a implantação e efetivo funcionamento da Zona de Processamento de Exportações - ZPE´s para o município de RIO BRANCO, no Estado do ACRE.

RIC 230/2011 - Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre a implantação e efetivo funcionamento da Zona de Processamento de Exportações - ZPE´s para o município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do ACRE.

RIC 231/2011 - Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre a implantação e efetivo funcionamento da Zona de Processamento de Exportações - ZPE´s para o município de SENADOR GUIOMARD, no Estado do ACRE.

RIC 232/2011 - Solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do ACRE.

RIC 233/2011 - Solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de MARECHAL THAUMATURGO no Estado do ACRE.

RIC 234/2011 - Solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de PLÁCIDO DE CASTRO no Estado do ACRE.

RIC 235/2011 - Solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de PORTO ACRE no Estado do ACRE.

RIC 236/2011 - Solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de PORTO WALTER no Estado do ACRE.

RIC 237/2011 - Solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de ACRELÂNDIA no Estado do ACRE.

RIC 238/2011 - Solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de ASSIS BRASIL no Estado do ACRE

RIC 239/2011 - Solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de BRASILÉIA no Estado do ACRE.

RIC 240/2011 - Solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de BUJARI no Estado do ACRE.

RIC 241/2011 - Solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de CAPIXABA no Estado do ACRE.

RIC 242/2011 - Solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de CRUZEIRO DO SUL no Estado do ACRE.

RIC 243/2011 - Solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de FEIJÓ no Estado do ACRE.

RIC 244/2011 - Solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de JORDÃO no Estado do ACRE.

RIC 245/2011 - Solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de MÂNCIO LIMA no Estado do ACRE.

RIC 246/2011 - Solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de MANOEL URBANO no Estado do ACRE.

RIC 247/2011 - Solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de RIO BRANCO no Estado do ACRE.

RIC 248/2011 - Solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de RODRIGUES ALVES no Estado do ACRE.

RIC 249/2011 - Solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de SANTA ROSA DO PURUS no Estado do ACRE.

RIC 250/2011 - Solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de SENA MADUREIRA no Estado do ACRE.

RIC 251/2011 - Solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de SENADOR GUIOMARD no Estado do ACRE.

RIC 252/2011 - Solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de TARAUACÁ no Estado do ACRE.

RIC 253/2011 - Solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de XAPURI no Estado do ACRE.

RIC 254/2011 - Solicita Informações ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia sobre o credenciamento de instituições para realizar experimentos com animais em laboratórios.

RIC 255/2011 - Solicita informações à Polícia Federal, através do Ministério da Justiça.

RIC 256/2011 - Solicita informações ao Ministério da Previdência Social.

RIC 257/2011 - Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego.

RIC 258/2011 - Solicita informações ao Ministério das Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), sobre o plano de fiscalização dos serviços prestados pela CEMIG, concessionária de energia elétrica de Minas Gerais.

RIC 259/2011 - Solicita informações a Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre o processo de desapropriação da Fazenda São Gabriel, que era de propriedade da família Bumlai, localizada no município de Corumbá - MS, adquirida pelo INCRA em 2005.

RIC 260/2011 - Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do ACRE.

RIC 261/2011 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de ACRELÂNDIA, no Estado do ACRE.

RIC 262/2011 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do ACRE

RIC 263/2011 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do ACRE.

RIC 264/2011 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de FEIJÓ, no Estado do ACRE.

RIC 265/2011 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de JORDÃO, no Estado do ACRE.

RIC 266/2011 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de RIO BRANCO, no Estado do ACRE.

RIC 267/2011 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de RODRIGUES ALVES, no Estado do ACRE.

RIC 268/2011 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de SANTA ROSA DO PURUS, no Estado do ACRE.

RIC 269/2011 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de SENA MADUREIRA, no Estado do ACRE.

RIC 270/2011 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de SENADOR GUIOMARD, no Estado do ACRE.

RIC 271/2011 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de TARAUACÁ, no Estado do ACRE.

RIC 272/2011 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de XAPURI, no Estado do ACRE.

RIC 273/2011 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de ASSIS BRASIL, no Estado do ACRE.

RIC 274/2011 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de BRASILÉIA, no Estado do ACRE.

RIC 275/2011 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de BUJARI, no Estado do ACRE.

RIC 276/2011 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de CAPIXABA, no Estado do ACRE.

RIC 277/2011 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de MÂNCIO LIMA, no Estado do ACRE.

RIC 278/2011 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do ACRE.

RIC 279/2011 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de PLÁCIDO DE CASTRO, no Estado do ACRE.

RIC 280/2011 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de PORTO ACRE, no Estado do ACRE.

RIC 281/2011 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de PORTO WALTER, no Estado do ACRE.

RIC 282/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre atendimentos médico, odontológico e hospitalar devidos aos militares e pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do antigo Distrito Federal.

RIC 283/2011 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário com relação ao Programa de Reforma Agrária no Brasil.

RIC 284/2011 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Agricultura sobre práticas fraudulentas em operações de pagamento de bônus do governo a compradores de milho, do Programa "Prêmio de Escoamento de Produto - PEP".

RIC 285/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde a respeito das estimativas das despesas orçamentárias para o qüinqüênio de 2011 a 2015, referente à imunização de mulheres na faixa etária de 9 a 26 anos com a vacina contra o papilomavírus humano (HPV), na rede pública do Sistema Único de Saúde.

RIC 286/2011 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de MANOEL URBANO, no Estado do ACRE.

RIC 287/2011 - Solicita o envio pelo Ministério de Estado da Educação à Câmara dos Deputados o diagnóstico da realidade educacional brasileira que fundamenta o Projeto de Lei nº 8.035, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências".

RIC 288/2011 - Solicita informações ao Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República sobre a recuperação da Imagem do Cristo Morto, para a Presidência da República.

RIC 289/2011 - Solicita ao Sr. Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, informações sobre fiscalização e segurança das usinas nucleares.

RIC 290/2011 - Solicita ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Aluizio Mercadante, informações sobre fiscalização e segurança das usinas nucleares.

RIC 292/2011 - Solicita informações ao Ministério das Cidades quanto às recentes alterações no Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - que altera as exigências para contratação de financiamento de imóveis.

RIC 293/2011 - Solicita informações à Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, acerca dos cortes anunciados de R$ 5,1 bilhões na previsão de gastos para 2011 do Programa Minha Casa Minha Vida e o corte específico previsto para execução do referido Programa no Estado do Acre.

RIC 294/2011 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 4.593 de 2004.

RIC 295/2011 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da isenção do IPI para os veículos de transporte de carga.

RIC 296/2011 - Solicita informações à Ministra-Chefe da Secretaria de Comunicação Social, Sra. Helena Chagas, sobre contrato firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação - EBC e a Tecnet Comércio e Serviços Ltda.

RIC 297/2011 - Solicita informações ao Sr. Ministro Chefe da Casa Civil, Dr. Antônio Palocci Filho, a respeito do andamento do Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a criação do Conselho Nacional de Política Nuclear e da Agência Reguladora Nuclear Brasileira, enviado àquele ministério em maio de 2009.

RIC 298/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia a respeito do oleoduto ligando os terminais de São Francisco do Sul (SC), Paranaguá (PR) e Biguaçu (SC) à Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR) em Araucária, Paraná.

RIC 299/2011 - Solicita informações pelo Sr. Ministro da Defesa acerca do cumprimento da Resolução Nº 009 de 05 de Junho de 2007 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

RIC 300/2011 - Solicita informações do Senhor Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre o ProUni.

RIC 301/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre o efetivo e a atuação da Polícia Federal nos Postos de Controle de Fronteiras com a Colômbia.

RIC 302/2011 - Solicita ao Ministério das Relações Exteriores informações sobre as exigências consulares norte-americanas para concessão de visto às autoridades brasileiras.

RIC 303/2011 - Solicita informações ao Ministro de Estado das Comunicações acerca da reestruturação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

RIC 304/2011 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, por meio da Eletrobrás Amazonas Energia, Eletrobrás Distribuição Acre, CEA - Companhia de Eletricidade do Amapá, COPEL - Companhia Paraense de Energia, Eletrobrás Distribuição Rondônia, e CERR - Companhia Energética de Roraima, acerca dos recursos que foram destinados a publicidade no ano de 2010.

RIC 305/2011 - Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de PORTO WALTER, no Estado do ACRE.

RIC 306/2011 - Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de PORTO ACRE, no Estado do ACRE.

RIC 307/2011 - Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de PLÁCIDO DE CASTRO, no Estado do ACRE.

RIC 308/2011 - Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de XAPURI, no Estado do ACRE.

RIC 309/2011 - Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de TARAUACÁ, no Estado do ACRE.

RIC 310/2011 - Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de SENADOR GUIOMARD, no Estado do ACRE.

RIC 311/2011 - Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de SENA MADUREIRA, no Estado do ACRE.

RIC 312/2011 - Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de SANTA ROSA DO PURUS, no Estado do ACRE.

RIC 313/2011 - Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de RODRIGUES ALVES, no Estado do ACRE.

RIC 314/2011 - Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de RIO BRANCO, no Estado do ACRE.

RIC 315/2011 - Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de MANOEL URBANO, no Estado do ACRE.

RIC 316/2011 - Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de MÂNCIO LIMA, no Estado do ACRE.

RIC 317/2011 - Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do ACRE.

RIC 318/2011 - Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de JORDÃO, no Estado do ACRE.

RIC 319/2011 - Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de FEIJÓ, no Estado do ACRE.

RIC 320/2011 - Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do ACRE.

RIC 321/2011 - Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de CAPIXABA, no Estado do ACRE.

RIC 322/2011 - Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de BUJARI, no Estado do ACRE.

RIC 323/2011 - Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de BRASILÉIA, no Estado do ACRE.

RIC 324/2011 - Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de ASSIS BRASIL, no Estado do ACRE.

RIC 325/2011 - Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de ACRELÂNDIA, no Estado do ACRE.

RIC 326/2011 - Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do ACRE.

RIC 327/2011 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Cidades sobre a dívida da CBTU com o fundo de previdência REFER.

RIC 328/2011 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes sobre a dívida da União (sucessora da Rede Ferroviária Federal) com o fundo de previdência REFER.

RIC 329/2011 - Solicita informações à Sra. Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a dívida da CBTU com o fundo de previdência REFER.

RIC 330/2011 - Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil.

RIC 331/2011 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa quanto à sistemática de proteção das plataformas brasileiras de prospecção de petróleo no pré-sal brasileiro.

RIC 332/2011 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia no âmbito da Petrobrás a respeito da situação dos funcionários das empresas terceirizadas.

RIC 333/2011 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Sr. Nelson Jobim, a respeito das atuais condições da frota de aeronaves das companhias aéreas brasileiras.

RIC 334/2011 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre o Parecer nº 085/78 - MT/SSMT.

RIC 335/2011 - Solicita informações ao Senhor Alfredo Nascimento - Ministro dos Transportes acerca do Projeto de Construção do Trem de Alta Velocidade - TAV.

RIC 336/2011 - Solicita informações a Sra. Ministra de Estado do Planejamento, sobre o corte nas Emendas Parlamentares.

RIC 337/2011 - Solicita informações à Ministra do Planejamento a respeito do funcionalismo público.

RIC 338/2011 - Solicita informações ao Ministro da Justiça a respeito dos imigrantes e estrangeiros anistiados.

RIC 339/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Turismo sobre Contrato de Repasse 0305054-05, número do processo 064388/2009, cuja beneficiária a Prefeitura Municipal de Caém do Estado da Bahia.

RIC 340/2011 - Solicita ao Ministro de Minas e Energia, o Senhor Edson Lobão, algumas informações sobre as termoelétricas no Brasil.

RIC 342/2011 - Solicita informações ao Departamento Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes relativas ao Anel Rodoviário de Belo Horizonte - MG.

RIC 343/2011 - Solicita ao Poder Executivo, mais especificamente ao Ministério da Educação, informações sobre a "cartilha contra a homofobia", ou kit gay, a ser distribuída nas escolas públicas de ensino público fundamental do Brasil.

RIC 344/2011 - Solicita informações da Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, sobre o envio de projeto de lei referente à criação de novos cargos da carreira de Defensor Público Federal.

RIC 345/2011 - Solicita informações ao Ministério dos Transportes sobre as condições atuais, Projetos e Investimentos destinados às Rodovias BR-307, BR-317, BR-364 e BR-409, nos percursos compreendidos nos limites do Estado do Acre.

RIC 346/2011 - Solicita informação ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social sobre a exigência de cadastro prévio dos aposentados referente à entrega do comprovante de rendimentos para o Imposto de Renda.

RIC 347/2011 - Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações por meio da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica - sobre a prorrogação, por mais 25 (vinte e cinco) anos, do Encargo RGR - Reserva Global de Reversão - constante na Medida Provisória 517.

RIC 348/2011 - Solicita informações à Senhora Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 349/2011 - Solicita informações à Senhora Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 350/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 351/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 352/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 353/2011 - Solicita informações à Senhora Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 354/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 355/2011 - Solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre quantitativos de cargos comissionados existentes na Administração Pública Federal.

RIC 356/2011 - Solicita informações à Senhora Ministra de Estado Chefe da Secretaria dos Direitos Humanos sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal

RIC 357/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 358/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 359/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 360/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 361/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 362/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Advocacia-Geral da União sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 363/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 364/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República Especial sobre contratação de pessoal terceirizado do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

RIC 365/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 366/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 367/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 368/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 369/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 370/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 371/2011 - Solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal

RIC 372/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 373/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 374/2011 - Solicita informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 375/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 376/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 377/2011 - Solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 378/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 379/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 380/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 381/2011 - Solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 382/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 383/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 384/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 385/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 386/2011 - Solicita informações ao Exmo Sr Ministro de Estado da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, referentes às políticas públicas voltadas para mulher, em especial às de combate ao câncer de mama e ao exame de Mamografia no Brasil.

RIC 387/2011 - Solicita informações ao Senhor Alfredo Nascimento, Ministro dos Transportes, referente às obras no Trevo da BR 470, entrada da cidade de Lontras - SC.

RIC 388/2011 - Solicita informações ao senhor Ministro de Estado de Transportes sobre a concessão para administrar e conservar a BR 101/RJ por 25 (vinte e cinco) anos, no trecho que atravessa o Estado do Rio de Janeiro, da divisa com o Estado do Espírito Santo até a ponte Presidente Costa e Silva (ponte Rio - Niterói), em Niterói.

RIC 389/2011 - Solicita ao Ministério das Cidades, informações do Departamento de Trânsito Nacional de Trânsito - DENATRAN.

RIC 390/2011 - Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações acerca do processo disciplinar aberto contra o servidor Pietro Adamo Sampaio Mendes por ter denunciado irregularidades de indicados políticos da Agência Nacional de Petróleo - ANP e do processo judicial interposto por referido servidor a respeito desse mesmo assunto.

RIC 391/2011 - Solicita ao Ministro de Estado dos Transportes, Sr. Alfredo Nascimento, informações relativas a rodovias federais danificadas por desastres climáticos de 2005 a 2010 e os gastos governamentais estimados ou realizados para a recuperação das estradas.

RIC 392/2011 - Solicita ao Ministro de Estado da Integração Nacional, Sr. Fernando Bezerra de Souza Coelho, informações relativas a Desastres por todas as modalidades de classificação, suas vítimas fatais, quantidade de desabrigados, estimativa em valores dos danos materiais por unidade da federação nos anos de 2009 e 2010.

RIC 393/2011 - Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega, informações sobre recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS liberados de 2005 a 2010 por unidade da federação e município relativos a desastres climáticos.

RIC 394/2011 - Solicita ao Ministro de Estado da Integração Nacional, Sr. Fernando Bezerra de Souza Coelho, informações sobre recursos orçamentários disponibilizados, empenhados e pagos de 2005 a 2010 por unidade da federação e município relativos a desastres climáticos.

RIC 395/2011 - Solicita ao Ministro de Estado da Integração Nacional, Sr. Fernando Bezerra de Souza Coelho, informações atualizadas de riscos/ameaças de desastres previstas para no ano de 2011 por unidade da federação e classificação de desastre constante no Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - CENAD.

RIC 396/2011 - Solicita informações ao Ministro da Defesa a respeito das viagens realizadas pelo Presidente da República, de seus Ministros de Estado e dos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em aeronaves da Força Aérea Brasileira - FAB, no período de 01 de janeiro de 2007 a 31 de dezembro de 2010.

RIC 397/2011 - Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário - MDA, Sr. Afonso Florence, informações sobre denúncias de venda, distribuição e ocupação ilegal de imóveis rurais destinados à Reforma Agrária no período de 2005 a 2011.

RIC 398/2011 - Solicita ao Ministro da Defesa informações sobre o processo de licitação para obras de modernização e ampliação do terminal 1 de passageiros do Aeroporto Internacional Tancredo Neves.

RIC 400/2011 - Solicita ao Ministério de Minas e Energia informações acerca dos critérios de segurança adotados para a prevenção de acidentes nucleares nas usinas termonucleares brasileiras.

RIC 401/2011 - Solicita ao Ministro de Estado dos Transportes sobre o cumprimento do art. 39 § 2º da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.

RIC 403/2011 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte informações sobre os convênios celebrados e relatório de metas dos projetos que são prioritários para a realização da Copa do Mundo de 2014, no Estado do Mato Grosso.

RIC 404/2011 - Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro da Saúde informações sobre as denúncias de fraude no Sistema Único de Saúde - SUS veiculadas pela mídia.

RIC 405/2011 - Solicita que sejam prestadas informações pelo Sr. Ministro da Educação acerca de eventual plano de alteração no perfil das atividades ofertadas pelos seguintes órgãos vinculados ao Ministério da Educação; Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, e Instituto Benjamin Constant - IBC.

RIC 407/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação quanto ao Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências

RIC 408/2011 - Solicita informações a Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão quanto à publicação em Diário Oficial da União de 28 de março de 2011, Seção 1, da Portaria nº 39, de 25 de março de 2011, que suspende, por tempo indeterminado, os efeitos das portarias de autorização para realização de concursos públicos e de autorização para provimento de cargos públicos no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional publicadas até a presente data.

RIC 409/2011 - Solicita informações da Sra. Tereza Campello, Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, sobre os cortes no orçamento de 2011 de programas de atendimento à crianças e adolescentes.

RIC 410/2011 - Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Acrelândia, no Estado do Acre.

RIC 411/2011 - Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Assis Brasil, no Estado do ACRE.

RIC 412/2011 - Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Brasiléia, no Estado do Acre.

RIC 413/2011 - Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Bujari, no Estado do Acre.

RIC 414/2011 - Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Capixaba, no Estado do Acre.

RIC 415/2011 - Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Epitaciolândia, no Estado do Acre.

RIC 416/2011 - Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Jordão, no Estado do Acre.

RIC 417/2011 - Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Mâncio Lima, no Estado do Acre.

RIC 418/2011 - Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Manoel Urbano, no Estado do Acre.

RIC 419/2011 - Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Marechal Thaumaturgo, no Estado do Acre.

RIC 420/2011 - Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Plácido de Castro, no Estado do Acre.

RIC 421/2011 - Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Porto Acre, no Estado do Acre.

RIC 422/2011 - Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Porto Walter, no Estado do Acre.

RIC 423/2011 - Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Rio Branco, no Estado do Acre.

RIC 424/2011 - Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Rodrigues Alves, no Estado do Acre.

RIC 425/2011 - Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre.

RIC 426/2011 - Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Sena Madureira, no Estado do Acre.

RIC 427/2011 - Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Senador Guiomard, no Estado do Acre.

RIC 428/2011 - Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Tarauacá, no Estado do Acre.

RIC 429/2011 - Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Xapuri, no Estado do Acre.

RIC 430/2011 - Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.

RIC 431/2011 - Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Feijó, no Estado do Acre.

RIC 432/2011 - Solicita informações ao Senhor Alfredo Nascimento, Ministro dos Transportes, referente às obras de recuperação do viaduto de acesso à cidade de Garopaba - SC.

RIC 433/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre dados do cadastro rural.

RIC 434/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre o endividamento rural.

RIC 435/2011 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, sobre o número de atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade do Rio de Janeiro nos últimos cinco anos.

RIC 436/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, José Leônidas Cristino, sobre a evolução da movimentação total de cargas nos portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí.

RIC 437/2011 - Solicita informações ao Ministro da Justiça Excelentíssimo Senhor José Eduardo Cardozo, sobre todas as áreas demarcadas como terra indígena ou reserva indígena, e também todos os estudo que estão sendo realizados no âmbito do Ministério da Justiça, para a demarcação de terras indígenas ou reserva indígena, oferecendo informações detalhadas sobre cada uma delas.

RIC 438/2011 - Solicita informação ao Ministro da Defesa, o senhor Nelson Azevedo Jobim, sobre as providências adotadas pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, com relação aos transtornos causados aos usuários e passageiros com a interdição parcial do Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado de São Luís, do Maranhão.

RIC 439/2011 - Solicita à Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, informações sobre o licenciamento ambiental da Usina Nuclear de Angra 3.

RIC 440/2011 - Solicita informações ao Senhor Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, sobre o processo de cadastramento das empresas brasileiras emitentes de nota fiscal eletrônica.

RIC 441/2011 - Solicita informações à Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão quanto ao vínculo Administrativos dos servidores militares remanescentes do antigo Distrito Federal (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros) sob a égide da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002.

RIC 442/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda quanto ao vínculo Administrativos dos servidores militares remanescentes do antigo Distrito Federal (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros) sob a égide da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002.

RIC 443/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Casa Civil quanto ao vínculo Administrativos dos servidores militares remanescentes do antigo Distrito Federal (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros) sob a égide da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002.

RIC 444/2011 - Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre os requerimentos indeferidos de solicitação do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 445/2011 - Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre os requerimentos indeferidos de solicitação do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social concedidos no Município do Rio de Janeiro/RJ.

RIC 446/2011 - Solicita ao Senhor Ministro de Estado do Esporte informações sobre o estudo do "padrão Fifa" de exigências que implica um custo médio, por torcedor, de cerca de R$ 7.800,00 na construção/reforma dos estádios.

RIC 447/2011 - Solicita ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informações sobre os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, em relação ao desempenho da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba.

RIC 448/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação quanto ao Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

RIC 449/2011 - Solicita Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr Antônio de Aguiar Patriota sobre brasileiros que encontram-se presos no exterior.

RIC 450/2011 - Solicita informações ao Senhor Jorge Hage, Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União, acerca da lisura e de possíveis prejuízos causados a Furnas Centrais Elétricas S.A. pela decisão de adquirir ações da empresa Oliveira Trust Service.

RIC 451/2011 - Solicita o envio de informações, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a respeito de material "didático" que se encontra em elaboração, para posterior distribuição pelo Ministério da Educação, que visa combater a homofobia.

RIC 452/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde quanto às análises realizadas para registro e reavaliação de agrotóxicos, analisados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

RIC 453/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde quanto às análises realizadas para registro e reavaliação de agrotóxicos, analisados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

RIC 454/2011 - Solicita ao Ministro de Estado da Saúde sobre o cumprimento do art. 100, III, da Lei 10. 741, de 01 de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.

RIC 455/2011 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, sobre a aplicabilidade do Art. 17, do Decreto nº 1998 de 08 de julho de 1998, dos estudos sócio-econômicos relativos a proibição do emprego do fogo na agricultura.

RIC 456/2011 - Solicita informações a Srª Ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Teixeira Vieira, sobre a aplicabilidade do art. 17, do Decreto nº 1998 de 08 de julho de 1998, dos estudos sócio-econômicos relativos a proibição do emprego do fogo na agricultura.

RIC 457/2011 - Solicita informações ao Senhor Wagner Bittencourt de Oliveira, Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, referente às oscilações abusivas de preços de passagens aéreas praticados pelas empresas de linhas aéreas.

RIC 458/2011 - Solicita informações ao Ministério das Comunicações, por meio da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, acerca dos contratos de privatização dos serviços de telecomunicações assinados em 1998.

RIC 459/2011 - Solicita ao Sr. Ministro da Integração Nacional encaminhar cópia dos Relatórios de Vistoria realizada nos Convênios de 2008, 2009, 2010 e 2011, destinados à Defesa Civil.

RIC 460/2011 - Solicita ao Sr. Ministro da Integração Nacional encaminhar cópia do Relatório Final do Convênio firmado em 2005 entre o Município de Teófilo Otoni (MG) e aquele Ministério.

RIC 461/2011 - Solicita ao Sr. Ministro da Integração Nacional o envio de planilhas com as ementas de todos os contratos, convênios e transferências obrigatórias dos recursos da Defesa Civil, de 2008, 2009, 2010 e 2011 com ações, valores, cidade, estado e situação atual dos Convênios.

RIC 462/2011 - Solicita ao Ministro de Estado dos Transportes informações relativas ao andamento das obras do Viaduto Caiçara, na BR-153-GO, em Goiânia - GO, sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.

RIC 463/2011 - Solicita informações ao Ministério da Pesca e Aqüicultura sobre os Projetos: Aqüicultura em águas da União; Aqüicultura em estabelecimentos rurais; e Aqüicultura em comunidades indígenas que possam beneficiar o Estado do Acre.

RIC 464/2011 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, a respeito dos tributos que incidem sobre a gasolina.

RIC 465/2011 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, a respeito dos recentes aumentos no preço da gasolina.

RIC 466/2011 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, se os componentes de custo - leia-se energia, distribuição, transmissão, tributos, encargos setoriais e taxa de iluminação- e suas respectivas formas de cálculo que integram o valor da conta de cada consumidor de energia elétrica no Estado do Acre, obedecem aos parâmetros estabelecidos por este Ministério. E ainda se a incidência tributária obedece à legislação vigente.

RIC 467/2011 - Solicita ao Ministério do Desenvolvimento Agrário informações sobre o Projeto Barraginhas, do engenheiro agrônomo Luciano Cordoval Barros.

RIC 468/2011 - Solicita informação ao Excelentíssimo Ministro das Minas e Energia a respeito da situação atual da exploração de Gás Natural na Bacia do Parnaíba no Estado do Piauí.

RIC 469/2011 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, a respeito dos aumentos sucessivos do preço da gasolina.

RIC 470/2011 - Solicita informações acerca de editoras didáticas estrangeiras que atuam no Brasil para o fornecimento de livros didáticos do ensino fundamental e médio.

RIC 471/2011 - Solicita ao Ministro de Minas e Energia, senhor Edison Lobão, informações sobre as constantes interrupções no fornecimento e distribuição de energia elétrica no Estado de Alagoas, sob responsabilidade da Eletrobras Distribuição Alagoas.

RIC 472/2011 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, Fernando Haddad, sobre o cumprimento de contratos de compra, entrega e instalação de computadores em escolas da rede pública pela empresa Positivo.

RIC 473/2011 - Solicita informações à Sra. Ministra da Cultura Ana de Hollanda sobre o projeto "Praças do PAC"

RIC 474/2011 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes sobre processo licitatório realizado pela VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., entidade vinculada ao Ministério dos Transportes, para fornecimento de trilhos nas ferrovias descritas no Edital 004/2011 - VALEC.

RIC 475/2011 - Solicita que sejam prestadas informações pelo Sr. Ministro das Comunicações acerca do acompanhamento das medidas tomadas pelos exploradores de serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão para a implementação do dispostos na Portaria nº 188 de 24 de março de 2010, do Ministério das Comunicações, que dispõe sobre a implementação do recurso de audiodescrição, na forma e prazos que especifica.

RIC 476/2011 - Solicita ao Ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil o encaminhamento de informações relativas às "taxas de conforto" cobradas pelas companhias aéreas.

RIC 477/2011 - Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre as ações previstas no Plano Nacional de Banda Larga para o Estado de Pernambuco.

RIC 481/2011 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Secretaria Nacional de Aviação Civil para que informe a atual situação do sistema de aproximação por instrumentos do Aeroporto Internacional Afonso Pena, localizado em São José dos Pinhais - Paraná e preste outras informações.

RIC 482/2011 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 1.217 de 2007.

RIC 483/2011 - Solicita ao Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República informações sobre a possível transferência da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Rio de Janeiro/RJ para Brasília - DF.

RIC 484/2011 - Solicita informações da Ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas, sobre a dispensa de licitação e o contrato firmado entre a Empresa Brasileira de Comunicação - EBC e o jornalista Luís Nassif.

RIC 485/2011 - Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações o encaminhamento de informações relativas às investigações preliminares sobre empresa Brasil Telecom - Oi de telecomunicações.

RIC 486/2011 - Solicita informações ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, acerca do corte no orçamento da Polícia Federal (PF) para este ano e as conseqüências nas ações de fiscalização e controle de fronteira para combate ao narcotráfico, contrabando de armas e imigração ilegal, sobretudo via território do Acre.

RIC 487/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre as comunidades Quilombolas demarcadas, em fase de demarcação e em estudo no estado do Rio Grande do Sul.

RIC 488/2011 - Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre o plano de expansão e implantação do sistema de telefonia celular nos municípios do estado do Rio Grande do Sul.

RIC 489/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça sobre as Reservas Indígenas demarcadas, em fase de demarcação e em estudo no estado do Rio Grande do Sul.

RIC 490/2011 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre a construção da sede administrativa da 13ª Delegacia, da 9º Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal, sediada no Município de Uruguaiana.

RIC 491/2011 - Solicita à Sra. Ministra do Meio Ambiente, Izabela, informações referentes à construção de uma nova pista no aeroporto Luiz Eduardo Magalhães, de Salvador, Bahia.

RIC 493/2011 - Solicita informações ao Sr. Paulo Bernardo, Ministro das Comunicações, sobre "o mercado ilegal de concessões de rádio e TV", por meio dos "chamados contratos de gaveta'' e uso de laranjas, veiculada pela imprensa nacional.

RIC 494/2011 - Solicita informações ao Ministro da Fazenda acerca da arrecadação de impostos sobre medicamentos de uso humano.

RIC 495/2011 - Solicita informações ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, acerca dos recursos liberados pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) ao Estado do Acre por cada ação e atividade do programa, bem como as metas atingidas.

RIC 496/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca de dados da educação no Brasil e, mais especificamente, no Estado da Paraíba.

RIC 497/2011 - Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado de Ciência e Tecnologia informações quanto às suas atividades na regulação, controle, prevenção e planos de contingência para situações de emergência nuclear, inclusive por meio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - INP, das Indústrias Nucleares do Brasil - INB, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, e da Nuclebás Equipamentos Pesados S/A - Nuclep.

RIC 498/2011 - Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho informações quanto às suas atividades na regulação, controle, prevenção e planos de contingência para situações de emergência nuclear.

RIC 499/2011 - Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações quanto às suas atividades na regulação, controle, prevenção e planos de contingência para situações de emergência nuclear, inclusive por meio da Eletrobrás, Eletronuclear e Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.

RIC 500/2011 - Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes informações quanto às suas atividades na regulação, controle, prevenção e planos de contingência para situações de emergência nuclear, inclusive por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

RIC 501/2011 - Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Agricultura informações quanto às suas atividades na regulação, controle, prevenção e planos de contingência para situações de emergência nuclear.

RIC 502/2011 - Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Educação informações quanto às suas atividades na regulação, controle, prevenção e planos de contingência para situações de emergência nuclear.

RIC 503/2011 - Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa informações quanto às suas atividades na regulação, controle, prevenção e planos de contingência para situações de emergência nuclear, inclusive por meio do Comando da Marinha do Brasil.

RIC 504/2011 - Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado das Cidades informações quanto às suas atividades na regulação, controle, prevenção e planos de contingência para situações de emergência nuclear, inclusive por meio do DENATRAN e do CONTRAN.

RIC 505/2011 - Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde informações quanto às suas atividades na regulação, controle, prevenção e planos de contingência para situações de emergência nuclear, inclusive por meio da Agência Nacional da Saúde - ANS.

RIC 506/2011 - Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça informações quanto às suas atividades na regulação, controle, prevenção e planos de contingência para situações de emergência nuclear, inclusive por meio da Polícia Rodoviária Federal.

RIC 513/2011 - Solcita nos termos regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EDUARDO CARDOZO, Ministro de Estado da Justiça, pedido de informações sobre o contencioso entre a Marinha de Guerra do Paraguai e a Polícia Federal brasileira.

RIC 514/2011 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EDUARDO CARDOZO, Ministro de Estado da Justiça, sobre as providências tomadas referentes ao menino haitiano de 11 anos que foi encontrado no metrô, em São Paulo, em dezembro de 2009, bem como quais medidas estão sendo tomadas pelo Governo Federal para coibir o tráfico internacional de pessoas em nosso país.

RIC 515/2011 - Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Previdência Social, informações concernentes ao número/localização de Agências da Previdência Social e possibilidade de ampliação, em razão do Plano de Expansão -PEX , para o Estado da Paraíba.

RIC 516/2011 - Solicita ao Senhor Ministro-Chefe da Secretaria Nacional da Aviação Civil da Presidência da República informações pertinentes sobre os investimentos a serem realizados no Aeroporto Internacional do Galeão/Tom Jobim, no Rio de Janeiro - RJ, conforme previsão Orçamentária para o ano de 2011.

RIC 517/2011 - Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a disponibilidade da Reeducação Postural Global no Sistema Único de Saúde.

RIC 518/2011 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, órgão responsável pelo Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, acerca do montante de multas aplicadas em veículos oficiais e cometidas por seus condutores, no ano de 2010.