Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Moreira Mendes (PPS-RO). Inteiro teor

SECAP(SGM) ( SECAP(SGM) )

• Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Recebimento pela CREDN.

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 08/08/2008)

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista ao Deputado Nilson Mourão.

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Retirada do Parecer pelo Relator.
• Designado Relator, Dep. Takayama (PSC-PR)

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o REQ 5304/09, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 141 do RICD, a solicitação de redistribuição de proposição, e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3637/08, para incluir a Comissão de Turismo e Desporto, que deverá pronunciar-se antes da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Publique-se. Oficie-se. [Novo Despacho: CTD, CREDN, CCJC (mérito e art. 54, RICD) - Apreciação: proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (RICD, Art. 24, II) - Regime de Tramitação: ordinária". DCD 25 08 09 PAG 43763 COL 02. Inteiro teor
• Novo Despacho: CTD, CREDN, CCJC (mérito e art. 54, RICD) – Apreciação: proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (RICD, Art. 24, II) - Regime de Tramitação: ordinária. Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Devolvida sem Manifestação.
• Devolução à CCP

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-5955/2009. Inteiro teor

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/09/2009)

Mesa Diretora ( MESA )

• DEFIRO a retirada de tramitação do PL nº 5.955/09, nos termos do art. 104, c/c o inciso VII, do art. 114, ambos do RICD. Publique-se.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ 6091/2009, pelo Dep. William Woo, que "requer a retirada de tramitação PL nº 6384/2009."

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTD, pelo Deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foi apresentada uma emenda ao substitutivo. Emendas ao Substitutivo

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Devolvida sem Manifestação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ 59/2011, pelo Dep. Moreira Mendes, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 16/03/2011)

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Devolvido ao Relator, Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE)

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Devolvido ao Relator, Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE)

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta pelo autor.

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTD, pelo Deputado Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE), pela aprovação deste, e da Emenda ao Substitutivo 1 da CTD, na forma do substitutivo. Inteiro teor

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. Emendas ao Substitutivo

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Recebimento pela CREDN.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo e Desporto Publicado em avulso e no DCD de 04/12/2013, Letra A.

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 13/12/2013)

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Devolvida sem Manifestação.

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CREDN, pelo Deputado Hugo Napoleão (PSD-PI). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Hugo Napoleão (PSD-PI), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Apensação n. 10915/2014, pelo Deputado Moreira Mendes (PSD-RO), que: "Requer ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a apensação do PL 8227/2014 ao PL 3637/2008". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.