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Comissão de Turismo Reunião Deliberativa Ordinária - 06/07/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
06/07/2011 às 14h37
Término:
06/07/2011 às 15h34
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 78/2011 - Requer Audiência Pública com Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República Roberto Gurgel para apresentar o entendimento da douta Procuradoria Geral da República sobre o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), aprovado no bojo da Medida Provisória n.º 527, de 2011.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com inclusão de representantes do TCU, CGU e do procurador Ataíde Ribeiro Costa.
  • REQ 80/2011 - Requer Audiência Pública com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo e o Presidente da Embratur para debater os critérios para instituição de convênios entre a Pasta e os entes federados

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado o Requerimento com voto em contrário os Senhores Deputados Valadares Filho, Benjamin Maranhão, Afonso Hamm, Renzo Braz, Romário, Danrlei de Deus Hinterholz, André Figueiredo, Vicente Cândido, Edinho Bez, Joaquim Beltrão e André Moura.
  • REQ 81/2011 - Requer seja aprovada a realização de um seminário, para debater o tema: "Legislação Desportiva e o Doping - Das Escolas ao Alto Rendimento".

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE) , João Arruda (PMDB-PR) , Otavio Leite (PSDB-RJ) , Flávia Morais (PDT-GO) , Romário (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 6586/2009 - Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para permitir a concessão do benefício aos atletas-guias dos para-atletas das categorias T11 e T12.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (NI-NI)
    • Relator: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 7637/2010 - Acrescenta o art.41-A à Lei nº 9.615, de 24 de março de 1990, para estabelecer que para a composição de seleção de qualquer modalidade desportiva de rendimento, que represente o Brasil no País ou no exterior, serão convocados, na proporção de noventa por cento, atletas em atuação profissional no País durante o período de, no mínimo, seis meses anteriores à convocação.

    • Autor: Jovair Arantes (PTB-GO)
    • Relator: Andre Moura (PSC-SE)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Danrlei de Deus Hinterholz.

Propostas não analisadas 2

  • PL 3637/2008 - Altera a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, para permitir a concessão de visto a estrangeiro portador de documento de viagem emitido por governo não reconhecido pelo Brasil.

  • PL 742/2011 - Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, à organização e à promoção de eventos esportivos e dá outras providências.

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE) , Andre Moura (PSC-SE) , Beto Albuquerque (PSB-RS) , Carlos Sampaio (PSDB-SP) , Eduardo Cunha (PMDB-RJ) , Eduardo Sciarra (PSD-PR) , José Guimarães (PT-CE) , Manuela D'ávila (PCdoB-RS) , Ronaldo Caiado (DEM-GO)
    • Relator: Romário (PSB-RJ)