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COMISSÃO DE TURISMO 06/07/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
06/07/2011 às 14:37
Término
06/07/2011 às 15:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 6586/2009 - Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para permitir a concessão do benefício aos atletas-guias dos para-atletas das categorias T11 e T12.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • Relator: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 78/2011 CTUR - Requer Audiência Pública com Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República Roberto Gurgel para apresentar o entendimento da douta Procuradoria Geral da República sobre o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), aprovado no bojo da Medida Provisória n.º 527, de 2011.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com inclusão de representantes do TCU, CGU e do procurador Ataíde Ribeiro Costa.

  • REQ 80/2011 CTUR - Requer Audiência Pública com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo e o Presidente da Embratur para debater os critérios para instituição de convênios entre a Pasta e os entes federados

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Requerimento com voto em contrário os Senhores Deputados Valadares Filho, Benjamin Maranhão, Afonso Hamm, Renzo Braz, Romário, Danrlei de Deus Hinterholz, André Figueiredo, Vicente Cândido, Edinho Bez, Joaquim Beltrão e André Moura.

  • REQ 81/2011 CTUR - Requer seja aprovada a realização de um seminário, para debater o tema: "Legislação Desportiva e o Doping - Das Escolas ao Alto Rendimento".

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Flávia Morais (PDT-GO), JOÃO ARRUDA (PMDB-PR), Otavio Leite (PSDB-RJ), ROMÁRIO (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 3637/2008 - Altera a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, para permitir a concessão de visto a estrangeiro portador de documento de viagem emitido por governo não reconhecido pelo Brasil.

    • Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)
    • Relator: Carlos Eduardo Cadoca

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 7637/2010 - Acrescenta o art.41-A à Lei nº 9.615, de 24 de março de 1990, para estabelecer que para a composição de seleção de qualquer modalidade desportiva de rendimento, que represente o Brasil no País ou no exterior, serão convocados, na proporção de noventa por cento, atletas em atuação profissional no País durante o período de, no mínimo, seis meses anteriores à convocação.

    • Autor: JOVAIR ARANTES (PTB-GO)
    • Relator: Andre Moura (PSC-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Danrlei de Deus Hinterholz.

  • PL 742/2011 - Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infra-estrutura, organização e promoção de eventos esportivos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, à organização e à promoção de eventos esportivos e dá outras providências.

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), André Figueiredo (PDT-CE), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), Carlos Sampaio (PSDB-SP), EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), EDUARDO SCIARRA (PSD-PR), José Guimarães (PT-CE), MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS), RONALDO CAIADO (DEM-GO)
    • Relator: Romário

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.