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PL 3637/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3637/2008 Parecer do Relator 25/11/2014 Benjamin Maranhão Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB). Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => PL 3637/2008 Parecer do Relator 21/08/2008 Augusto Carvalho Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (PPS-DF), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CREDN => PL 3637/2008 Parecer do Relator 13/05/2014 Hugo Napoleão Parecer do Relator, Dep. Hugo Napoleão (PSD-PI), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CREDN => PL 3637/2008 Substitutivo 13/05/2014 Hugo Napoleão Altera a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, para permitir a concessão de visto a estrangeiro portador de documento de viagem emitido por governo não reconhecido pelo Brasil. Inteiro teor
PAR 1 CREDN => PL 3637/2008 Parecer de Comissão 04/06/2014 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hugo Napoleão (PSD-PI), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CREDN => PL 3637/2008 Substitutivo adotado pela Comissão 04/06/2014 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Altera a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, para permitir a concessão de visto a estrangeiro portador de documento de viagem emitido por governo não reconhecido pelo Brasil. Inteiro teor

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTUR => PL 3637/2008 Parecer do Relator 13/05/2010 Carlos Eduardo Cadoca Parecer do Relator, Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTUR => PL 3637/2008 Substitutivo 13/05/2010 Carlos Eduardo Cadoca Inteiro teor
PRL 2 CTUR => PL 3637/2008 Parecer do Relator 08/04/2011 Carlos Eduardo Cadoca Parecer do Relator, Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), pela aprovação deste e da Emenda ao Substitutivo, conforme substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTUR => PL 3637/2008 Substitutivo 08/04/2011 Carlos Eduardo Cadoca Altera a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, para permitir a concessão de visto a estrangeiro portador de documento de viagem emitido por governo não reconhecido pelo Brasil. Inteiro teor
PRL 3 CTUR => PL 3637/2008 Parecer do Relator 17/10/2013 Carlos Eduardo Cadoca Parecer do Relator, Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE), pela aprovação deste, e da Emenda ao Substitutivo 1 da CTD, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CTUR => PL 3637/2008 Substitutivo 17/10/2013 Carlos Eduardo Cadoca Altera a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, para permitir a concessão de visto a estrangeiro portador de documento de viagem emitido por governo não reconhecido pelo Brasil. Inteiro teor
PAR 1 CTUR => PL 3637/2008 Parecer de Comissão 27/11/2013 Comissão de Turismo e Desporto Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE), pela aprovação deste, e da Emenda ao Substitutivo 1 da CTD, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CTUR => PL 3637/2008 Substitutivo adotado pela Comissão 27/11/2013 Comissão de Turismo e Desporto Altera a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, para permitir a concessão de visto a estrangeiro portador de documento de viagem emitido por governo não reconhecido pelo Brasil. Inteiro teor