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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 04/06/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
04/06/2014 às 10:23
Término
04/06/2014 às 11:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 5375/2013 - Altera a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que "Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração".

    Rejeitada

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relator: Alfredo Sirkis (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 3637/2008 - Altera a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, para permitir a concessão de visto a estrangeiro portador de documento de viagem emitido por governo não reconhecido pelo Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)
    • Relator: Hugo Napoleão (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 442/2014 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, com a presença do Sr. Mauro Borges, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; do Sr. Rodrigo Cota - SAIN/Ministério da Fazenda; e do Sr. Luiz Eduardo Melin - Diretor Internacional/BNDES, a fim de debater sobre Exportação de Serviços de Engenharia no Brasil.

    • Autor: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 421/2014 CREDN - Requer, com fundamento no art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com a presença do Embaixador Sérgio França Danese, Subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior do Ministério das Relações Exteriores; do Senhor Jaci Setti, Produtor Rural no Paraguai; e de outros convidados a serem indicados por membros desta Comissão, com a finalidade de discutir os conflitos de terra envolvendo produtores rurais brasileiros e seus descendentes no Paraguai.

    • Autores: ANDRÉ ZACHAROW (PMDB-PR), JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP), Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 433/2014 CREDN - Solicita que seja convidado o Dr. Rodrigo Tavares, Chefe da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais do Estado de São Paulo, para reunião de Audiência Pública nesta Comissão, para que ele faça uma apresentação sobre as ações nacionais nas relações internacionais.

    • Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, com a inclusão de representante do Ministério das Relações Exteriores no rol de convidados.

  • REQ 436/2014 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as providências adotadas pelo Governo brasileiro com relação às violências praticadas por membros da Guarda Nacional, bem como por militares do Exército da Venezuela, contra brasileiros que ingressam naquele país por via terrestre.

    • Autores: PAULO CESAR QUARTIERO (DEM-RR), RAUL LIMA (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, com convite para participação de representantes do Ministério das Relações Exteriores, do corpo consular brasileiro na Venezuela e do Departamento de Polícia Federal.

  • REQ 439/2014 CREDN - Solicita a convocação do Ministro de Estado da Defesa, Celso Amorim, para esclarecer a compra dos caças Gripen, da Suécia, pelo Brasil, bem como as condições de compra dos mísseis "Harpoon", dos Estados Unidos

    • Autores: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), EMANUEL FERNANDES (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, com convite para participação do Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito, Comandante da Aeronáutica, contra o voto do Deputado Alexandre Leite.

  • REQ 440/2014 CREDN - Requer a constituição de Subcomissão Especial para acompanhar o Acordo Mercosul - União Europeia.

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 441/2014 CREDN - Solicita sejam convidados o Sr. Coordenador Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear - PROSUB, da Marinha do Brasil, e o titular da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC, da Força Aérea Brasileira para prestar informações sobre a "Transferência de Tecnologia" e "Nacionalização" da Produção de Defesa.

    • Autores: Carlos Zarattini (PT-SP), Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, com a inclusão de representante do Ministério da Defesa no rol de convidados.