MSC 231/2008
Inteiro teor
Mensagem
Situação: Arquivada; Retirado pelo(a) Autor(a)
Origem: AV 289/2008
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
07/05/2008
Ementa
Submete à consideração do Congresso Nacional proposta de cessão, ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, do imóvel da União, com área de 135.000ha, situado no Município Ribeiro Gonçalves, Estado do Piauí, objeto do Processo nº 04911.000303/2004-42, destinado à implantação da Estação Ecológica Uruçuína.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
12/05/2008 | Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
07/05/2008 |
Plenário ( PLEN )
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12/05/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
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19/05/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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21/05/2008 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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29/05/2008 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
27/08/2009 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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16/09/2009 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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18/09/2009 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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23/09/2009 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
30/09/2009 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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14/10/2009 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
21/10/2009 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
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28/10/2009 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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02/06/2010 |
Plenário ( PLEN )
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08/06/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
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08/06/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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10/06/2010 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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24/06/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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Sessões e Reuniões
- 17/03/2010 - 11h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reunião Deliberativa Extraordinária
- 28/10/2009 - 10h00
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reunião Deliberativa Ordinária
- 21/10/2009 - 10h00
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reunião Deliberativa Extraordinária