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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 17/03/2010
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 02
- Início
- 17/03/2010 às 11:41
- Término
- 17/03/2010 às 13:09
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 8
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REQ 306/2010 CMADS - Requer nos termos regimentais, que sejam convidados representantes da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para participarem da Expozebu em Uberaba-MG, a realizar-se no mês de maio de 2010.
- Autor: MARCOS MONTES (DEM-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 309/2010 CMADS - Requer apreciação de Moção de Apoio ao Ministro da Ciência e Tecnologia pela implantação do Centro Nacional de Pesquisa do Pantanal (CNPP), no estado de Mato Grosso.
- Autor: HOMERO PEREIRA (PR-MT)
Passo a Passo
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1
O Deputado Valdir Colatto subscreveu o requerimento.
Aprovado
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MSC 231/2008 - Submete à consideração do Congresso Nacional proposta de cessão, ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, do imóvel da União, com área de 135.000ha, situado no Município Ribeiro Gonçalves, Estado do Piauí, objeto do Processo nº 04911.000303/2004-42, destinado à implantação da Estação Ecológica Uruçuína.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: André de Paula (DEM-PE)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 1626/2007 - Dispõe sobre a gestão da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central.
- Autor: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF)
- Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 4380/2008 - Estabelece condições para o plantio de árvores por empresas montadoras de veículos motorizados.
- Autor: JOSÉ CHAVES (PTB-PE)
- Relator: Fernando Marroni (PT-RS)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 4653/2009 - Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, prevendo sistema de registro dos desmatadores ilegais e medidas conexas.
- Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
- Relator: Antonio Carlos Mendes Thame
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 4957/2009 - Acrescenta artigo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: André de Paula (DEM-PE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)03/06/2014Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)01/08/2012Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)24/03/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)16/12/2009Comissão de Minas e Energia (CME)21/10/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Minas e Energia (CME)15/10/2009
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 5973/2009 - Institui selo de qualidade ambiental para produto de origem animal.
- Autor: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG)
- Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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