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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 17/03/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
17/03/2010 às 11:41
Término
17/03/2010 às 13:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 306/2010 CMADS - Requer nos termos regimentais, que sejam convidados representantes da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para participarem da Expozebu em Uberaba-MG, a realizar-se no mês de maio de 2010.

    • Autor: MARCOS MONTES (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 309/2010 CMADS - Requer apreciação de Moção de Apoio ao Ministro da Ciência e Tecnologia pela implantação do Centro Nacional de Pesquisa do Pantanal (CNPP), no estado de Mato Grosso.

    • Autor: HOMERO PEREIRA (PR-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Valdir Colatto subscreveu o requerimento.

      Aprovado

  • MSC 231/2008 - Submete à consideração do Congresso Nacional proposta de cessão, ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, do imóvel da União, com área de 135.000ha, situado no Município Ribeiro Gonçalves, Estado do Piauí, objeto do Processo nº 04911.000303/2004-42, destinado à implantação da Estação Ecológica Uruçuína.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André de Paula (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1626/2007 - Dispõe sobre a gestão da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central.

    • Autor: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF)
    • Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4380/2008 - Estabelece condições para o plantio de árvores por empresas montadoras de veículos motorizados.

    • Autor: JOSÉ CHAVES (PTB-PE)
    • Relator: Fernando Marroni (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4653/2009 - Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, prevendo sistema de registro dos desmatadores ilegais e medidas conexas.

    • Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4957/2009 - Acrescenta artigo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5973/2009 - Institui selo de qualidade ambiental para produto de origem animal.

    • Autor: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado