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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Extraordinária - 17/03/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
17/03/2010 às 11h41
Término:
17/03/2010 às 13h09
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 306/2010 - Requer nos termos regimentais, que sejam convidados representantes da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para participarem da Expozebu em Uberaba-MG, a realizar-se no mês de maio de 2010.

    • Autor: Marcos Montes (DEM-MG)
  • REQ 309/2010 - Requer apreciação de Moção de Apoio ao Ministro da Ciência e Tecnologia pela implantação do Centro Nacional de Pesquisa do Pantanal (CNPP), no estado de Mato Grosso.

    • Autor: Homero Pereira (PR-MT)
  • MSC 231/2008 - Submete à consideração do Congresso Nacional proposta de cessão, ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, do imóvel da União, com área de 135.000ha, situado no Município Ribeiro Gonçalves, Estado do Piauí, objeto do Processo nº 04911.000303/2004-42, destinado à implantação da Estação Ecológica Uruçuína.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André de Paula (DEM-PE)
  • PL 1626/2007 - Dispõe sobre a gestão da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central.

    • Autor: Augusto Carvalho (PPS-DF)
    • Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)
  • PL 4380/2008 - Estabelece condições para o plantio de árvores por empresas montadoras de veículos motorizados.

    • Autor: José Chaves (PTB-PE)
    • Relator: Fernando Marroni (PT-RS)
  • PL 4653/2009 - Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, prevendo sistema de registro dos desmatadores ilegais e medidas conexas.

    • Autor: Dr. Talmir (PV-SP)
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
  • PL 4957/2009 - Acrescenta artigo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: André de Paula (DEM-PE)
  • PL 5973/2009 - Institui selo de qualidade ambiental para produto de origem animal.

    • Autor: Antônio Roberto (PV-MG)
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)