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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 14/10/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
14/10/2009 às 11:09
Término
14/10/2009 às 11:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PDC 1375/2009 - Determina a sustação do Decreto nº 6.695, de 15 de dezembro de 2008, que dá nova redação ao art. 152-A do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: HOMERO PEREIRA (PR-MT)
    • Relator: Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 294/2009 CMADS - Requer que Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) realize seminário na Câmara Municipal de Vereadores de Marabá-PA, a fim de debater os aspectos socioambientais das propostas de verticalização mineral na área de influência do Projeto Carajás.

    • Autores: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), ANTONIO FEIJÃO (PSDB-AP), GIVALDO CARIMBÃO (PSB-AL), JORGE KHOURY (DEM-BA), LUIZ CARREIRA (DEM-BA), MARCOS MONTES (DEM-MG), REBECCA GARCIA (PP-AM), ROBERTO ROCHA (PSDB-MA), RODOVALHO (DEM-DF), WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • MSC 231/2008 - Submete à consideração do Congresso Nacional proposta de cessão, ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, do imóvel da União, com área de 135.000ha, situado no Município Ribeiro Gonçalves, Estado do Piauí, objeto do Processo nº 04911.000303/2004-42, destinado à implantação da Estação Ecológica Uruçuína.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André de Paula (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.

  • PL 2831/2008 - Define as condições para a exploração de espécimes nativas do Euterpe edulis, o palmiteiro.

    • Autor: MAX ROSENMANN (PMDB-PR)
    • Relator: Gervásio Silva (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.