Acompanhe

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 23/09/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
23/09/2009 às 10:58
Término
23/09/2009 às 12:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 5665/2009 - Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra o voto do Deputado Leonardo Monteiro e absteve-se de votar o Deputado Sarney Filho.

    • 1

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), pela aprovação deste, das Emendas de Plenário nºs 23 e 26/2009 e pela aprovação parcial das Emendas de Plenário nºs 13 e 16/2009, com substitutivo, pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24 e 25/2009,

  • PL 3821/2008 - Acresce dispositivo no parágrafo único do art. 33 da Lei nº 9.605, de 1998.

    Aprovada

    • Autor: FLÁVIO BEZERRA (PMDB-CE)
    • Relator: Edson Duarte (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Leonardo Monteiro.

  • PL 3480/2008 - Altera o art. 1º da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 - Código Florestal, para obrigar os órgãos competentes do Governo Federal a divulgar, no mínimo uma vez por mês dados sobre desmatamento na Amazônia.

    Aprovada com alterações

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Mário de Oliveira (PSC-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

    • 1

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Mário de Oliveira (PSC-MG), pela aprovação, com substitutivo.

  • PL 4173/2008 - Revoga o art. 1.291 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.

    Aprovada

    • Autor: JUVENIL (PRTB-MG)
    • Relatora: Marina Maggessi (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Leonardo Monteiro.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 291/2009 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debate das taxas de emissão de poluentes dos motores flex-fuel que equipam os veículos de fabricação nacional.

    • Autores: André de Paula (DEM-PE), ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), GERMANO BONOW (DEM-RS), GERVÁSIO SILVA (PSDB-SC), Leonardo Monteiro (PT-MG), LUIZ CARREIRA (DEM-BA), MOREIRA MENDES (PPS-RO), MÁRIO DE OLIVEIRA (PSC-MG), REBECCA GARCIA (PP-AM), SARNEY FILHO (PV-MA), VALDIR COLATTO (PMDB-SC), WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • MSC 231/2008 - Submete à consideração do Congresso Nacional proposta de cessão, ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, do imóvel da União, com área de 135.000ha, situado no Município Ribeiro Gonçalves, Estado do Piauí, objeto do Processo nº 04911.000303/2004-42, destinado à implantação da Estação Ecológica Uruçuína.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André de Paula (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.

  • PL 4961/2005 - Altera dispositivos da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Germano Bonow (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Moreira Mendes e Valdir Colatto.

  • PL 2831/2008 - Define as condições para a exploração de espécimes nativas do Euterpe edulis, o palmiteiro.

    • Autor: MAX ROSENMANN (PMDB-PR)
    • Relator: Gervásio Silva (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.