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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 23/09/2009

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 08
Início:
23/09/2009 às 10h58
Término:
23/09/2009 às 12h25
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 291/2009 - Requer a realização de Audiência Pública para debate das taxas de emissão de poluentes dos motores flex-fuel que equipam os veículos de fabricação nacional.

    • Autores: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) , André de Paula (DEM-PE) , Germano Bonow (DEM-RS) , Gervásio Silva (PSDB-SC) , Leonardo Monteiro (PT-MG) , Luiz Carreira (DEM-BA) , Mário de Oliveira (PSC-MG) , Moreira Mendes (PPS-RO) , Rebecca Garcia (PP-AM) , Sarney Filho (PV-MA) , Valdir Colatto (PMDB-SC) , Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 5665/2009 - Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra o voto do Deputado Leonardo Monteiro e absteve-se de votar o Deputado Sarney Filho.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), pela aprovação deste, das Emendas de Plenário nºs 23 e 26/2009 e pela aprovação parcial das Emendas de Plenário nºs 13 e 16/2009, com substitutivo, pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24 e 25/2009,
  • PL 3821/2008 - Acresce dispositivo no parágrafo único do art. 33 da Lei nº 9.605, de 1998.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Flávio Bezerra (PMDB-CE)
    • Relator: Edson Duarte (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Leonardo Monteiro.
  • PL 4961/2005 - Altera dispositivos da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Moreira Mendes e Valdir Colatto.
  • PL 3480/2008 - Altera o art. 1º da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 - Código Florestal, para obrigar os órgãos competentes do Governo Federal a divulgar, no mínimo uma vez por mês dados sobre desmatamento na Amazônia.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
    • Relator: Mário de Oliveira (PSC-MG)
    • Parecer: parecer com complementação de voto, dep. mário de oliveira (psc-mg), pela aprovação, com substitutivo.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Mário de Oliveira (PSC-MG), pela aprovação, com substitutivo.
  • PL 4173/2008 - Revoga o art. 1.291 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Leonardo Monteiro.

Propostas não analisadas 2

  • MSC 231/2008 - Submete à consideração do Congresso Nacional proposta de cessão, ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, do imóvel da União, com área de 135.000ha, situado no Município Ribeiro Gonçalves, Estado do Piauí, objeto do Processo nº 04911.000303/2004-42, destinado à implantação da Estação Ecológica Uruçuína.

  • PL 2831/2008 - Define as condições para a exploração de espécimes nativas do Euterpe edulis, o palmiteiro.

    • Autor: Max Rosenmann (PMDB-PR)
    • Relator: Gervásio Silva (PSDB-SC)