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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 30/09/2009

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
30/09/2009 às 10h49
Término:
30/09/2009 às 11h13
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 293/2009 - Requer a realização de reunião de audiência pública, conjunta com o Grupo de Trabalho destinado a examinar o parecer proferido pela Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 203, de 1991, e com a Frente Parlamentar Ambientalista.

    • Autores: Arnaldo Jardim (PPS-SP) , Jurandy Loureiro (PSC-ES) , Luiz Carreira (DEM-BA) , Aline Corrêa (PP-SP) , Paulo Piau (PMDB-MG) , Gervásio Silva (PSDB-SC) , Rebecca Garcia (PP-AM) , Antonio Feijão (PSDB-AP) , Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) , Germano Bonow (DEM-RS) , Paulo Teixeira (PT-SP) , Edson Duarte (PV-BA) , Marcos Montes (DEM-MG)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      O Deputado Paulo Teixeira que subscreveu o requerimento encaminhou a votação. Aprovado.
  • REQ 292/2009 - Requer a realização de Mesa Redonda, na Câmara Municipal de Porciúncula - Rio de Janeiro, sem ônus para esta Casa, para discutirmos sobre a degradação ambiental causada pelas obras do Mineroduto Minas-Rio, de aproximadamente 525 quilômetros de extensão, que atravessará os municípios de Porciúncula, Natividade, Itaperuna e Bom Jesus de Itabapoana, no Noroeste do Estado do Rio, e Cardoso Moreira e Campos dos Goytacazes, na região Norte fluminense, até o porto marítimo e futuras instalações de beneficiamento, localizados em São João da Barra/RJ.

    • Autor: Fernando Gabeira (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      O Deputado Moreira Mendes que subscreveu o requerimento encaminhou a votação. Aprovado.
  • PL 4961/2005 - Altera dispositivos da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Hamilton Casara.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Germano Bonow (DEM-RS), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 654/2007, apensado.

Propostas não analisadas 3

  • MSC 231/2008 - Submete à consideração do Congresso Nacional proposta de cessão, ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, do imóvel da União, com área de 135.000ha, situado no Município Ribeiro Gonçalves, Estado do Piauí, objeto do Processo nº 04911.000303/2004-42, destinado à implantação da Estação Ecológica Uruçuína.

  • PDC 1375/2009 - Determina a sustação do Decreto nº 6.695, de 15 de dezembro de 2008, que dá nova redação ao art. 152-A do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações e dá outras providências.

    • Autor: Homero Pereira (PR-MT)
    • Relator: Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)
  • PL 2831/2008 - Define as condições para a exploração de espécimes nativas do Euterpe edulis, o palmiteiro.