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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 30/09/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
30/09/2009 às 10:49
Término
30/09/2009 às 11:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 4961/2005 - Altera dispositivos da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Germano Bonow (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Hamilton Casara.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Germano Bonow (DEM-RS), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 654/2007, apensado.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 293/2009 CMADS - Requer a realização de reunião de audiência pública, conjunta com o Grupo de Trabalho destinado a examinar o parecer proferido pela Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 203, de 1991, e com a Frente Parlamentar Ambientalista.

    • Autores: ALINE CORRÊA (PP-SP), ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), ANTONIO FEIJÃO (PSDB-AP), Arnaldo Jardim (PPS-SP), EDSON DUARTE (PV-BA), GERMANO BONOW (DEM-RS), GERVÁSIO SILVA (PSDB-SC), JURANDY LOUREIRO (PSC-ES), LUIZ CARREIRA (DEM-BA), MARCOS MONTES (DEM-MG), PAULO PIAU (PMDB-MG), Paulo Teixeira (PT-SP), REBECCA GARCIA (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      O Deputado Paulo Teixeira que subscreveu o requerimento encaminhou a votação. Aprovado.

  • REQ 292/2009 CMADS - Requer a realização de Mesa Redonda, na Câmara Municipal de Porciúncula - Rio de Janeiro, sem ônus para esta Casa, para discutirmos sobre a degradação ambiental causada pelas obras do Mineroduto Minas-Rio, de aproximadamente 525 quilômetros de extensão, que atravessará os municípios de Porciúncula, Natividade, Itaperuna e Bom Jesus de Itabapoana, no Noroeste do Estado do Rio, e Cardoso Moreira e Campos dos Goytacazes, na região Norte fluminense, até o porto marítimo e futuras instalações de beneficiamento, localizados em São João da Barra/RJ.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      O Deputado Moreira Mendes que subscreveu o requerimento encaminhou a votação. Aprovado.

  • MSC 231/2008 - Submete à consideração do Congresso Nacional proposta de cessão, ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, do imóvel da União, com área de 135.000ha, situado no Município Ribeiro Gonçalves, Estado do Piauí, objeto do Processo nº 04911.000303/2004-42, destinado à implantação da Estação Ecológica Uruçuína.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André de Paula (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício.

  • PDC 1375/2009 - Determina a sustação do Decreto nº 6.695, de 15 de dezembro de 2008, que dá nova redação ao art. 152-A do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações e dá outras providências.

    • Autor: HOMERO PEREIRA (PR-MT)
    • Relator: Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2831/2008 - Define as condições para a exploração de espécimes nativas do Euterpe edulis, o palmiteiro.

    • Autor: MAX ROSENMANN (PMDB-PR)
    • Relator: Gervásio Silva (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.