Acompanhe

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 16/09/2009

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
16/09/2009 às 10h56
Término:
16/09/2009 às 12h01
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 290/2009 - Requer a inclusão de convidados na audiência públcia objeto do Rquerimento nº 282/2009, aprovado por esta Comissão na reunião do dia 02/09/2009, sobre os impactos ambientais decorrentes da exploração de petroleo do pré-sal.

    • Autores: Antonio Feijão (PSDB-AP) , André de Paula (DEM-PE) , Jorge Khoury (DEM-BA) , Leonardo Monteiro (PT-MG) , Luiz Carreira (DEM-BA) , Marcos Montes (DEM-MG) , Roberto Rocha (PSDB-MA) , Sarney Filho (PV-MA) , Zezéu Ribeiro (PT-BA) , Paulo Teixeira (PT-SP)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aglutinado aos requerimentos nºs 282, 284 e 288 de 2009. Aprovado.
  • REQ 283/2009 - Solicita Audiência Pública com a presença do Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro, Sr. Antônio Carlos Hummel, para apresentar e debater o Relatório Anual de Gestão Florestal e o Plano Anual de Outorga Florestal de 2010.

    • Autora: Rebecca Garcia (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 284/2009 - Requer a inclusão de convidados na audiência pública objeto do Requerimento nº 282/2009, aprovado por esta Comissão na reunião do dia 02/09/2009, sobre os impactos ambientais decorrentes da exploração de petróleo do pré-sal.

    • Autor: Jorge Khoury (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aglutinado aos Requerimentos nºs 282, 288 e 290 de 2009. Aprovado, com adendo do Deputado Sarney Filho de incluir representante do Greenpeace no rol dos expositores.
  • REQ 285/2009 - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a posição brasileira na Conferência de Copenhague.

    • Autor: Roberto Rocha (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com adendo do Deputado Roberto Rocha de incluir no rol de expositores a Senadora Ideli Salvatti - Presidente da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, o Senador Renato Casagrande - Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado, Senador José Sarney - Presidente do Senado Federal, o Deputado Michel Temer - Presidente da Câmara dos Deputados, o Deputado Silas Câmara - Presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e, adendo do Deputado Luiz Carreira, de incluir a Senadora Marina SIlva.
  • REQ 286/2009 - Requer nos termos regimentais a realização de reunião de audiência pública, para discutir a construção de Pequenas Usinas Hidrelétricas nos municípios de Bueno Brandão-MG, Toco do Mogi-MG, Munhoz-MG e Socorro-SP.

    • Autor: Marcos Montes (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 287/2009 - Requer a realização de Audiência Pública para discutirmos sobre os preparativos das concessões dos licenciamentos ambientais destinados às obras para a realização da Copa do Mundo 2014.

    • Autor: Fernando Gabeira (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 288/2009 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a concentração de CO² no óleo e gás extraídos da área do Pré-sal e das exigências de sustentabilidade ambiental dessa atividade.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aglutinado aos requerimentos nºs 282, 284 e 290 de 2009. Aprovado
  • PDC 1144/2008 - Aprova a proposta de participação do Brasil na Quarta Recomposição dos Recursos do Fundo para o Meio Ambiente Global - Global Environment Facility - GEF, instituição financeira internacional

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Cezar Silvestri (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • MSC 231/2008 - Submete à consideração do Congresso Nacional proposta de cessão, ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, do imóvel da União, com área de 135.000ha, situado no Município Ribeiro Gonçalves, Estado do Piauí, objeto do Processo nº 04911.000303/2004-42, destinado à implantação da Estação Ecológica Uruçuína.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Sarney Filho.
  • PL 5315/2009 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para criar nova modalidade de pena restritiva de direitos.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Valter Pereira (PMDB-MS)
    • Relatora: Rebecca Garcia (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 713/1999 - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que "dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências".

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1965/2007 - Altera dispositivos da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor, favorável, com substitutivo. Apresentaram votos em separado os Deputados Ricardo Tripoli, Gervásio Silva e Sarney Filho. O parecer do Relator, Dep. Wandenkolk Gonçalves, passou a constituir Voto em Separado.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Sarney Filho (PV-MA)
    • 1
      Rejeitado o Parecer
  • PL 4297/2008 - Altera o art. 73 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para especificar a destinação dos valores arrecadados em pagamento de multas por infração ambiental.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 4