Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
  Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) -
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Recebimento pela CDEIC.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista ao Deputado Guilherme Campos.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Fernando de Fabinho.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Devolvida sem Manifestação.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDEIC, pelo Dep. Moreira Mendes Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Devolvido ao Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), a pedido, para elaboração de novo parecer.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e Dep. Osório Adriano (DEM-DF).
• Parecer com Complementação de Voto, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio publicado no DCD 04 09 09 PAG 47348 COL 02, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 2 emendas. Emendas ao Projeto

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ 16/2011, pelo Dep. Luiz Carlos Hauly, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 21/03/2011)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida sem Manifestação.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP). Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Alexandre Leite, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PL 1897/2007, e pela aprovação das Emendas apresentadas na CFT. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 10416/2014, pela Comissão de Finanças e Tributação, que: "Requer a reconstituição do PL nº 1.897/2007". Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado João Magalhães (PMDB-MG). Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 1/2009 e 2/2009 apresentadas na CFT. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 60/2015, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebido informativo da CONOF. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CFT, pelo Dep. Mauro Pereira Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 1897/2007 e das emendas apresentadas na comissão nºs 1/2009 e 2/2009; e, no mérito, pela aprovação do PL 1897/2007, e pela pela rejeição das emendas nºs 1/2009 e 2/2009 apresentadas na comissão. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvido ao Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebido o Informativo da CONOF. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CFT, pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB-RS). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.897/2007 e das Emendas 1/2009 e 2/2009 apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, e pela rejeição das Emendas 1/2009 e 2/2009 apresentadas na CFT. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.