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PL 1897/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 1897/2007 Parecer do Relator 20/11/2007 Albano Franco Parecer do Relator, Dep. Albano Franco (PSDB-SE), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CDEICS => PL 1897/2007 Parecer do Relator 22/05/2009 Moreira Mendes Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 3 CDEICS => PL 1897/2007 Parecer do Relator 19/08/2009 Moreira Mendes Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 1897/2007 Parecer de Comissão 26/08/2009 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
CVO 1 CDEICS => PL 1897/2007 Complementação de Voto 26/08/2009 Moreira Mendes Parecer com Complementação de Voto, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 1897/2007 Parecer do Relator 03/09/2013 Alexandre Leite Parecer do relator, Dep. Alexandre Leite, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PL 1897/2007, e pela aprovação das Emendas apresentadas na CFT. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 1897/2007 Parecer do Relator 13/08/2014 João Magalhães Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 1/2009 e 2/2009 apresentadas na CFT. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 1897/2007 Parecer do Relator 31/10/2016 Mauro Pereira Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1897/2007, das emendas apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
PRL 4 CFT => PL 1897/2007 Parecer do Relator 20/12/2016 Mauro Pereira Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 1897/2007 e das emendas apresentadas na comissão nºs 1/2009 e 2/2009; e, no mérito, pela aprovação do PL 1897/2007, e pela pela rejeição das emendas nºs 1/2009 e 2/2009 apresentadas na comissão. Inteiro teor
PRL 5 CFT => PL 1897/2007 Parecer do Relator 04/10/2017 Mauro Pereira Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas 1/2009 e 2/2009 apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, e das Emendas 1/2009 e 2/2009 apresentadas na CFT. Inteiro teor
PRL 6 CFT => PL 1897/2007 Parecer do Relator 13/12/2017 Mauro Pereira Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.897/2007 e das Emendas 1/2009 e 2/2009 apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, e pela rejeição das Emendas 1/2009 e 2/2009 apresentadas na CFT. Inteiro teor