Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Viação e Transportes;
  Trabalho, de Administração e Serviço Público e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16 03 07 PÁG 10237 COL 02. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/03/2007)

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CVT, pelo Dep. Affonso Camargo Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Affonso Camargo (PSDB-PR), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 131/2007-CVT.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Recebimento pela CTASP.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designado Relator, Dep. Laerte Bessa (PMDB-DF)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a pedido do Deputado Sandro Mabel.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pela Dep. Manuela D'ávila Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CTASP, pela Dep. Manuela D'ávila Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CTASP, pelo Dep. Pedro Henry Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Em cumprimento ao disposto no art. 164, caput, II, do Regimento Interno, declaro prejudicado o Projeto de Lei nº 267-A/07 - do Sr. José Pimentel - que "altera o art. 1º da Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o Vale-Transporte e dá outras providências, para permitir a concessão do benefício em espécie", em consequência da aprovação, em reunião realizada hoje, do Projeto de Lei nº 5.393/05 - do Sr. Mário Negromonte - que "altera a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, o Decreto - Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 e dá outras providências", por versarem sobre matéria análoga.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Ao Arquivo - Memorando nº 06/12 - COPER Inteiro teor