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REL 2/2022 GTMINE22 Inteiro teor
Relatório


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Joaquim Passarinho - PL/PA

Apresentação
06/12/2022

Ementa
Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, o Código de Mineração, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, e a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67) 2022 ( GTMINE22 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 1 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/12/2022

Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67) 2022 ( GTMINE22 )

  • Apresentação da Relatório n. 2/2022, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), que "Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, o Código de Mineração, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, e a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989. ". Inteiro teor
07/12/2022

Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67) 2022 ( GTMINE22 ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Iniciada a Discussão
  • Discutiu a Matéria o Dep. Vermelho (PL-PR).
  • Encerrada Discussão
  • Lida a Complementação de Voto pelo Relator.
  • Aprovado o Relatório, com complementação de voto, ressalvado o Destaque.
  • Votação do DTQ 1 - Novo - Destaque para votação em separado do Art. 41-B, acrescentado ao Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, pelo Art. 3º da proposição preliminar do GT Mineração de 2022, com vistas à supressão.
  • Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto do relator.
07/12/2022

Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67) 2022 ( GTMINE22 )

  • Apresentação da Complementação de Voto n. 1 GTMINE22, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA). Inteiro teor
  • Apresentação da Complementação de Voto n. 2 GTMINE22, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA). Inteiro teor
13/12/2022

Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67) 2022 ( GTMINE22 )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 GTMINE22, pelo Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67) 2022. Inteiro teor
31/01/2023

Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67) 2022 ( GTMINE22 )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 07/12/2022 - 14h00

    Grupo de Trabalho (GTMINERA22) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração)

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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