| CVO 1 GTMINE22 => REL 2/2022 GTMINE22 |
Complementação de Voto |
07/12/2022 |
Joaquim Passarinho |
Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, o Código de Mineração, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, e a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989.
Inteiro teor
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| CVO 2 GTMINE22 => REL 2/2022 GTMINE22 |
Complementação de Voto |
07/12/2022 |
Joaquim Passarinho |
Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, o Código de Mineração, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, e a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989.
Inteiro teor
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| PAR 1 GTMINE22 => REL 2/2022 GTMINE22 |
Parecer de Comissão |
13/12/2022 |
Grupo de Trabalho (GTMINERA22) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração) |
Parecer do Grupo de Trabalho referente ao Relatório 2/2022.
Inteiro teor
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