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GRUPO DE TRABALHO SOBRE O CÓDIGO DE MINERAÇÃO (DECRETO-LEI Nº 227/67) 2022 07/12/2022 - Discussão e votação do relatório

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação do relatório
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
07/12/2022 às 14:37
Término
07/12/2022 às 15:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • REL 2/2022 GTMINE22 - Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, o Código de Mineração, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, e a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Joaquim Passarinho (PL-PA)

    Passo a Passo

    • 7

      Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto do relator.

    • 6

      Votação do DTQ 1 - Novo - Destaque para votação em separado do Art. 41-B, acrescentado ao Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, pelo Art. 3º da proposição preliminar do GT Mineração de 2022, com vistas à supressão.

    • 5

      Aprovado o Relatório, com complementação de voto, ressalvado o Destaque.

    • 4

      Lida a Complementação de Voto pelo Relator.

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Vermelho (PL-PR).

    • 1

      Iniciada a Discussão