Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 6435/2019, pela Deputada Patricia Ferraz (PL/AP), que "Dispõe sobre alterações na Lei Federal n.º 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, para regulamentar o percentual de bolsas de estudos integrais e parciais destinadas obrigatoriamente às pessoas idosas, em curso de graduação, sequenciais de formação específica e pós-graduação stricto sensu". Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Recebimento pela CIDOSO.

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Designado Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP)

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Mantido o parecer do Relator, Dep. Roberto Alves, PRL 1/2021 CIDOSO. Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CIDOSO, pela DIREITOS DA PESSOA IDOSA. Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE )

• Recebimento pela CE.

Comissão de Educação ( CE )

• Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)

Comissão de Educação ( CE )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2021 a 25/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Educação ( CE )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Comissão de Educação ( CE )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Paulo Azi (UNIÃO/BA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Paulo Azi (UNIÃO-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/05/2022 a 08/06/2022 20:36:00). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. Emendas ao Substitutivo

Comissão de Educação ( CE )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Paulo Azi, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Educação ( CE )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/05/2023)

Comissão de Educação ( CE )

• Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Professor Alcides (PL/GO). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/09/2023 a 20/09/2023). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo. Emendas ao Substitutivo

Comissão de Educação ( CE )

• Apresentação do PES n. 1 CE (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Professor Alcides (PL/GO). Inteiro teor
• Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação do PL 6435/2019 e da Emenda ao Substitutivo 1/2023, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO).
• Iniciada a Discussão.
• Discutiu a Matéria a Dep. Dandara (PT-MG).
• Vista à Deputada Dandara.

Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Continuação da Discussão.
• Lida a Complementação de Voto pelo Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO).
• Discutiu a Matéria o Dep. Fernando Mineiro (PT-RN).
• Encerrada a Discussão.
• Iniciada a Votação da Matéria.
• Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO), com Complementação de Voto.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 16/10/2025, Letra B.