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PL 6435/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 6435/2019 Parecer do Relator 25/05/2022 Paulo Azi Parecer do Relator, Dep. Paulo Azi (UNIÃO-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 6435/2019 Substitutivo 25/05/2022 Paulo Azi Dispõe sobre alterações na Lei Federal n.º 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, para regulamentar o percentual de bolsas de estudos integrais e parciais destinadas obrigatoriamente às pessoas idosas, em curso de graduação, sequenciais de formação específica e pós-graduação stricto sensu. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 6435/2019 Parecer do Relator 29/08/2023 Professor Alcides Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CE => PL 6435/2019 Substitutivo 29/08/2023 Professor Alcides Dispõe sobre alterações na Lei Federal n.º 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, para regulamentar o percentual de bolsas de estudos integrais e parciais destinadas obrigatoriamente às pessoas idosas, em curso de graduação, sequenciais de formação específica e pós-graduação stricto sensu. Inteiro teor
PES 1 CE => PL 6435/2019 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 25/10/2023 Professor Alcides Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação do PL 6435/2019 e da Emenda ao Substitutivo 1/2023, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CE => PL 6435/2019 Substitutivo 25/10/2023 Professor Alcides Dispõe sobre alterações na Lei Federal n.º 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, para regulamentar o percentual de bolsas de estudos integrais e parciais destinadas obrigatoriamente às pessoas idosas, em curso de graduação, sequenciais de formação específica e pós-graduação stricto sensu. Inteiro teor
CVO 1 CE => PL 6435/2019 Complementação de Voto 06/10/2025 Professor Alcides Parecer com Complementação de Voto, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação deste, e da Emenda ao Substitutivo 1/2023, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CE => PL 6435/2019 Substitutivo 06/10/2025 Professor Alcides Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 6435/2019 Parecer de Comissão 06/10/2025 Comissão de Educação Parecer da Comissão (CE) ao PL 6435/2019 Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 6435/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 06/10/2025 Comissão de Educação Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 6435/2019 Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1/2021 CIDOSO => PL 6435/2019 Parecer do Relator 02/06/2021 Roberto Alves Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 6435/2019 Parecer de Comissão 14/06/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Dispõe sobre alterações na Lei Federal n.º 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, para regulamentar o percentual de bolsas de estudos integrais e parciais destinadas obrigatoriamente às pessoas idosas, em curso de graduação, sequenciais de formação específica e pós-graduação stricto sensu. Inteiro teor