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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 10/06/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
10/06/2021 às 09:10
Término
10/06/2021 às 10:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 10

  • REQ 41/2021 CIDOSO - Requerimento de audiência pública para debater o Projeto de Lei N 4.188/2019.

    Aprovada

    • Autor: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com subscrição do Deputado Roberto Alves (Republicanos -SP).
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP).
  • REQ 42/2021 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o tema: Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPIs no País.

    Aprovada

    • Autores: Flávia Morais (PDT-GO), Geovania de Sá (PSDB-SC), Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Roberto Silva (Republicanos-SP), Leandre (PV-PR) e Ossesio Silva ( Republicanos -SP).
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP).
  • REQ 43/2021 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o tema: Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPIs no País.

    Aprovada

    • Autores: Flávia Morais (PDT-GO), Geovania de Sá (PSDB-SC), Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Roberto Alves (Republicanos -SP) e Leandre (PV-PR) e Ossesio Silva (Republicanos -PE).
  • REQ 44/2021 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o tema: Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPIs no País.

    Aprovada

    • Autores: Flávia Morais (PDT-GO), Geovania de Sá (PSDB-SC), Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Roberto Alves (Republicanos -SP), Leandre (PV-PR), e Ossesio Silva (Republicanos -PE).
  • REQ 45/2021 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o tema: Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPIs no País.

    Aprovada

    • Autores: Flávia Morais (PDT-GO), Geovania de Sá (PSDB-SC), Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Roberto Alves (Republicanos -SP), Leandre (PV-PR) e Ossesio Silva (Republicanos -PE).
  • REQ 46/2021 CIDOSO - Requer a realização de audiência pública, na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa para debater o Projeto de Lei Nº 5.312/2019, que versa sobre a alteração da Lei Nº 8.036/1990, para permissão de movimentação do FGTS.

    Aprovada

    • Autor: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com subscrição do Deputado Felício Laterça (PSL-RJ).
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Felício Laterça (PSL-RJ).
  • PL 6435/2019 - Dispõe sobre alterações na Lei Federal n.º 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, para regulamentar o percentual de bolsas de estudos integrais e parciais destinadas obrigatoriamente às pessoas idosas, em curso de graduação, sequenciais de formação específica e pós-graduação stricto sensu.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 6
      Aprovado o Parecer do Relator Deputado Roberto Alves (Republicanos -SP).
    • 5
      Iniciada a Votação
    • 4
      Encerrada Discussão
    • 3
      Discutiu a Matéria o Dep. Felício Laterça (PSL-RJ).
    • 2
      Iniciada a Discussão
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Roberto Alves (Republicanos -SP).
  • PL 3586/2020 - Dispõe sobre a oferta de serviços de informação destinados ao idoso pela Empresa Brasil de Comunicação - EBC .

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer do Deputado Merlong Solano (PT-PI).
    • 4
      Iniciada a Votação
    • 3
      Encerrada Discussão
    • 2
      Iniciada a Discussão
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Merlong Solano (PT-PI).
  • PL 5260/2020 - Altera o § 1º do art. 37 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar acolhimento institucional desde os 55 (cinquenta e cinco) anos de idade para pessoas com doenças incapacitantes.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 7
      Aprovado o Parecer da Relatora Deputada Leandre (PV-PR).
    • 6
      Iniciada a Votação
    • 5
      Encerrada Discussão
    • 4
      Discutiu a Matéria o Dep. Felício Laterça (PSL-RJ).
    • 3
      Discutiu a Matéria o Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).
    • 2
      Iniciada a Discussão
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora Deputada Leandre (PV-PR).
  • PL 172/2021 - Cria o Sistema Nacional de Proteção ao Idoso. Entre suas finalidades estão a proteção do idoso em risco de vida e a criação de cadastro regionalizado com dados de pessoas com mais de 60 anos, em situação de vulnerabilidade. Torna obrigatório comunicar aos órgãos municipais de proteção e conselhos ligados ao tema casos de abuso e maus tratos à terceira idade.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 6
      Aprovado o Parecer do Relator Deputado Felício Laterça (PSL-RJ).
    • 5
      Iniciada a Votação
    • 4
      Encerrada Discussão
    • 3
      Discutiu a Matéria a Dep. Leandre (PV-PR).
    • 2
      Iniciada a Discussão
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Felício Laterça (PSL-RJ).

Propostas não analisadas 3

  • PL 341/2021 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para assegurar aos trabalhadores aposentados demitidos sem justa causa o recebimento de parcelas do seguro-desemprego pelo tempo de duração do estado de emergência pública causada pelo SARS-CoV-2 (Covid-19).

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora Deputada Geovania de Sá (PSDB-SC).
  • PL 4188/2019 - Inclui o §8º ao Artigo 15 da lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL).
  • PL 4416/2019 - Acrescenta o § 2º ao art. 22 da Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, para obrigar a organização da sociedade civil que desenvolve trabalhos destinados ao segmento social e possua mais de cinco atividades ou projetos, a destinar um destes para o público idoso.

    Passo a Passo

    • 6
      Vista conjunta aos Deputados Eduardo Barbosa, Merlong Solano e Tereza Nelma.
    • 5
      Discutiu a Matéria a Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL).
    • 4
      Discutiu a Matéria o Dep. Merlong Solano (PT-PI).
    • 3
      Discutiu a Matéria o Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
    • 2
      Iniciada a Discussão
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Roberto Alves (Republicanos -SP).