Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 6120/2019, pelo Deputado Flávio Nogueira (PDT/PI), que "
  Cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas com o objetivo de consolidar uma base de informação sobre as substâncias químicas produzidas ou importadas no território brasileiro e dá outras providências.
  
  ". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/19 PÁG 208. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Designado Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO).

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2021 a 06/04/2021 19:25:00). Foi apresentada uma emenda. Emendas ao Projeto

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/12/2021)

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 08:55 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Dispensada a leitura do Parecer.
• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 23/12/2021 PAG 508, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/05/2022 a 02/06/2022). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pelo Relator.
• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 08/07/2022, Letra B.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/07/2022)

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com a Subemenda aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/12/2022)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Subemenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2023 a 18/04/2023). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, pelos autores, Deputados Sâmia Bomfim, Chico Alencar e Tarcísio Motta.
• Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Rosângela Reis.
• Encaminharam a votação os Deputados Rosângela Reis e Flávio Nogueira.
• Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
• Lido o Parecer pelo Relator
• Vista conjunta aos Deputados Felipe Francischini e Rosângela Reis.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, pelos autores, Deputados Sâmia Bomfim e Chico Alencar.
• Retirado os Requerimentos de Adiamento de Discussão e Adiamento de Votação, pelos autores, Deputados Tarcísio Motta, Chico Alencar e Sâmia Bomfim.
• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 22/05/2023).

Mesa Diretora ( MESA )

• Ofício SGM-P 135/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. Inteiro teor
• Encaminhado à CCP

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator da Redação Final, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovada a Redação Final.

Mesa Diretora ( MESA )

• Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 453/2023/PS-GSE. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Transformado na Lei Ordinária 15022/2024. DOU 14/11/24 PÁG 03 COL 02.