Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1 CMADS => PL 6120/2019 | Emenda na Comissão | 31/03/2021 | Rodrigo Agostinho | Emenda ao PL 6120/2019, que cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas com o objetivo de consolidar uma base de informação sobre as substâncias químicas produzidas ou importadas no território brasileiro e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBE-A 1 CSSF => PL 6120/2019 | Subemenda Adotada pela Comissão | 06/07/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família | Cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas com o objetivo de consolidar uma base de informação sobre as substâncias químicas produzidas ou importadas no território brasileiro e dá outras providências. Inteiro teor |
| SBR 1 CSSF => PL 6120/2019 | Subemenda de Relator | 27/06/2022 | Lucas Redecker | Cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas com o objetivo de consolidar uma base de informação sobre as substâncias químicas produzidas ou importadas no território brasileiro e dá outras providências. Inteiro teor |