SBR 1 CSSF => PL 6120/2019
Inteiro teor
Subemenda de Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Lucas Redecker - PSDB/RS
Apresentação
27/06/2022
Ementa
Cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas com o objetivo de consolidar uma base de informação sobre as substâncias químicas produzidas ou importadas no território brasileiro e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 27/06/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB-RS). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 27/06/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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