PL 6120/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6120/2019 | Parecer do Relator | 13/12/2022 | Lucas Redecker | Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Subemenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6120/2019 | Parecer de Comissão | 16/05/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PL 6120/2019. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6120/2019 | Redação Final | 20/09/2023 | Lucas Redecker | Redação Final ao PL 6120/2019 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 6120/2019 | Parecer de Comissão para Redação Final | 28/09/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final do Projeto de Lei nº 6.120/2019. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 6120/2019 | Parecer do Relator | 10/11/2022 | Vitor Lippi | Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a Subemenda aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 6120/2019 | Parecer de Comissão | 23/11/2022 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas com o objetivo de consolidar uma base de informação sobre as substâncias químicas produzidas ou importadas no território brasileiro e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 6120/2019 | Parecer do Relator | 06/12/2021 | Carlos Henrique Gaguim | Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 6120/2019 | Substitutivo | 06/12/2021 | Carlos Henrique Gaguim | Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 6120/2019 | Parecer de Comissão | 17/12/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | PAR 6120 2019 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMADS => PL 6120/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 17/12/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | SBT - A PL 6120 2019 Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 6120/2019 | Parecer do Relator | 24/06/2022 | Lucas Redecker | Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela CMADS, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 6120/2019 | Parecer de Comissão | 06/07/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela CMADS, com subemenda. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 6120/2019 | Autógrafo | 20/10/2023 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |