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PL 5856/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Arquivada; Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Bonifácio de Andrada - PSDB/MG

Apresentação
14/07/2016

Ementa
Denomina "Campus Professor Diaulas Abreu" o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais localizado na cidade de Barbacena.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
10/08/2016	Às Comissões de Educação; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/11/2016)	11/11/2016
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/06/2017)	23/06/2017

Última Ação Legislativa

Data	Ação
31/01/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 4 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
14/07/2016	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 5856/2016, pelo Deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que: "Denomina 'Campus Professor Diaulas Abreu' o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais localizado na cidade de Barbacena". Inteiro teor
10/08/2016	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Educação; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
11/08/2016	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/08/16 PÁG 88 COL 01. Inteiro teor
11/08/2016	Educação ( CE ) Recebimento pela CE.
09/11/2016	Educação ( CE ) Designado Relator, Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG)
10/11/2016	Educação ( CE ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/11/2016)
24/11/2016	Educação ( CE ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
20/04/2017	Educação ( CE ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
13/06/2017	Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o Parecer.
14/06/2017	Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
14/06/2017	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
16/06/2017	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 17/06/17, PÁG 186 COL 01, Letra A. Inteiro teor
21/06/2017	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG)
22/06/2017	Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/06/2017)
05/07/2017	Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
11/04/2018	Cultura ( CCULT ) (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Domingos Sávio, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
19/04/2018	Cultura ( CCULT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
24/04/2018	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)
23/05/2018	Cultura ( CCULT ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela aprovação. Inteiro teor
26/06/2018	Cultura ( CCULT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
31/10/2018	Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer. Inteiro teor
01/11/2018	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
01/11/2018	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.
05/11/2018	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 06/11/18 PÁG 41, Letra B. Inteiro teor
31/01/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
02/12/2019	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Devolução à CCP Devolução à CCP

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31/10/2018 - 14h30
Comissão de Cultura

Reunião Deliberativa Ordinária
- Áudio
- Detalhes
17/10/2018 - 14h30
Comissão de Cultura

Reunião Deliberativa Ordinária
- Áudio
- Detalhes
10/10/2018 - 14h30
Comissão de Cultura

Reunião Deliberativa Ordinária
- Detalhes