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COMISSÃO DE CULTURA Reunião Deliberativa Ordinária - 10/10/2018
Detalhes
- Local:
- Anexo II, Plenário 10
- Início:
- 10/10/2018 às 14:30
- Término:
- 10/10/2018 às 15:31
- Situação:
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 29
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REQ 164/2018 - Requer que a Comissão de Cultura envie Moção de Aplausos ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), entidade vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), e ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), pela atuação em torno da candidatura do Bumba Meu Boi ao título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.
- Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)
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REQ 165/2018 - Solicita realização de Audiência Pública para discutir a decisão do Ministério da Cultura em obter a cessão do Armazém Docas Pedro II, causando prejuízos e inviabilizando a implantação do Museu da Escravidão e da Liberdade no município do Rio de Janeiro
- Autor: Chico D'Angelo (PDT-RJ)
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PDC 859/2017 - Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, que cria o Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude, assinado em Salvador, em 5 de maio de 2017.
- Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Cabuçu Borges (MDB-AP)
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PL 7536/2010 - Institui o Dia Nacional da Capoeira.
- Autor: Márcio Marinho (PRB-BA)
- Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)
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PL 9113/2017 - Altera a Lei nº 12.458, de 26 de julho de 2011, para vedar a outorga do título de patrono ou patrona para pessoas vivas.
- Autor: do Senado Federal - Lasier Martins
- Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)
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PL 9435/2017 - Determina que a Usina Hidrelétrica de Belo Monte passa a ser denominada Usina Hidrelétrica de Belo Monte Engenheiro Nicias Ribeiro.
- Autor: do Senado Federal - Flexa Ribeiro
- Relator: Leo de Brito (PT-AC)
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PL 3948/2012 - Denomina "Rodovia Deputado Dalton Canabrava" a BR-259, Entr. BR-135 (Curvelo) - Entr. BR-040 (Felixlândia), Estado de Minas Gerais.
- Autor: Gabriel Guimarães (PT-MG)
- Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)
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PL 6413/2013 - Denomina "Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa," a Rodovia do Contorno que compreende o Trecho da BR-101, entre Carapina, no Município de Serra/ES, e a interseção da BR-101 com a BR 262 no Município de Cariacica/ES.
- Autor: Paulo Foletto (PSB-ES)
- Relator: Cristiane Brasil (PTB-RJ)
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PL 2463/2015 - Declara o Festival Halleluya realizado na segunda quinzena de julho de cada ano, no Estado do Ceará, Patrimônio Imaterial do Brasil.
- Autor: Vitor Valim (PMDB-CE)
- Relator: Flavinho (PSC-SP)
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PL 2528/2015 - Denomina Açude José Farias Braga o Açude Público de Sumé, localizado no Estado da Paraíba.
- Autor: Wellington Roberto (PR-PB)
- Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
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PL 3175/2015 - Confere ao Município de Braço do Norte, no Estado de Santa Catarina, o título de "Capital Nacional da Moldura".
- Autor: Edinho Bez (PMDB-SC)
- Relator: Cabuçu Borges (MDB-AP)
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PL 4363/2016 - Denomina "Desembargador Leomar Amorim", o trecho da BR 222 entre o cruzamento com a BR 135 e o município de Chapadinha.
- Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
- Relator: Flavinho (PSC-SP)
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PL 4888/2016 - Altera o Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, que "organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional", para proibir a construção de monumentos estrangeiros no Brasil.
- Autor: Cabo Daciolo (PTdoB-RJ)
- Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)
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PL 5856/2016 - Denomina "Campus Professor Diaulas Abreu" o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais localizado na cidade de Barbacena.
- Autor: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
- Relator: Lincoln Portela (PR-MG)
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PL 6777/2016 - Obriga a divulgação de mensagem de incentivo a doação de sangue em produções cinematográficas patrocinadas pelo Governo Federal.
- Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
- Relator: Raquel Muniz (PSD-MG)
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PL 7278/2017 - Denomina "José João Ventura" o Viaduto de Santo Amaro da Imperatriz situado no KM 25 da BR-282.
- Autor: Jorginho Mello (PR-SC)
- Relator: Lincoln Portela (PR-MG)
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PL 7939/2017 - Denomina "Rodovia Harry Amorim Costa" o trecho da BR-262 entre a cidade de Campo Grande, capital do Estado de Mato Grosso do Sul, e a cidade de Corumbá, na fronteira com a Bolívia.
- Autor: Carlos Marun (PMDB-MS)
- Relator: Fábio Trad (PSD-MS)
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PL 7977/2017 - Declara o Município de Penha, Estado de Santa Catarina, "Capital Nacional do Turismo Temático".
- Autor: Mauro Mariani (PMDB-SC)
- Relator: Tiririca (PR-SP)
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PL 8070/2017 - Institui o dia 29 de novembro como Dia Nacional da Paz e Fraternidade no Futebol.
- Autor: João Rodrigues (PSD-SC)
- Relator: Fábio Trad (PSD-MS)
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PL 8697/2017 - Estabelece o dia 20 de outubro como o Dia Nacional da Filantropia.
- Autores: Antonio Brito (PSD-BA), Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
- Relator: Raquel Muniz (PSD-MG)
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PL 9179/2017 - Institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, a ser comemorado, anualmente no dia 16 de abril.
- Autores: Dr. Jorge Silva (PHS-ES), Sergio Vidigal (PDT-ES)
- Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
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PL 9470/2018 - Confere ao Município de Jaraguá do Sul, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional dos Atiradores.
- Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
- Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
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PL 9483/2018 - Confere ao Município de São Gabriel da Palha, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Café Conilon.
- Autor: Marcus Vicente (PP-ES)
- Relator: Cabuçu Borges (MDB-AP)
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PL 9820/2018 - Confere ao Município de Dores de Campos - MG o título de "Capital Nacional da selaria".
- Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Relator: Lincoln Portela (PR-MG)
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PL 9954/2018 - Denomina "Agência Prefeito Nenê Simão", a agência do INSS no município de Santa Isabel, Estado de São Paulo.
- Autor: Marcio Alvino (PR-SP)
- Relator: Flavinho (PSC-SP)
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PL 10002/2018 - Reconhece a Zumba como forma de manifestação cultural, atividade física e da outras providências.
- Autor: Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ)
- Relator: Cabuçu Borges (MDB-AP)
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PL 10005/2018 - Denomina "Agência Luiz Antonio Serrano", a agência do INSS no município de Guararema, Estado de São Paulo.
- Autor: Marcio Alvino (PR-SP)
- Relator: Flavinho (PSC-SP)
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PL 8973/2017 - Denomina de "Contorno ORIPES RODRIGUES GOMES" o trecho entre os quilômetros 203 e 210 da BR-376, no Município de Mandaguari.
- Autor: João Arruda (PMDB-PR)
- Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
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PL 10184/2018 - Confere ao Município de Arapongas, no Estado do Paraná, o título de "Capital Moveleira Nacional".
- Autor: Osmar Serraglio (PP-PR)
- Relator: Diego Garcia (PODE-PR)