Acompanhe

COMISSÃO DE CULTURA 26/06/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
26/06/2018 às 10:50
Término
26/06/2018 às 11:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 18

  • REQ 153/2018 CCULT - Requer a realização de reunião de audiência pública para debater o tema "Folia de Reis" como manifestação cultural nacional, bem como o Projeto de Lei nº 9.866, de 2018, de autoria do Sr. Deputado Walter Ihoshi, que "confere ao Município de Palmital, no Estado de São Paulo, o título de ''Capital Nacional da Folia de Reis".

    Aprovada

    • Autora: RAQUEL MUNIZ (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 154/2018 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do dia 22 de agosto como o Dia Nacional da Caprinocultura.

    Aprovada

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 155/2018 CCULT - Nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a realização de reunião de audiência pública com o tema: "A realidade da cadeia criativa e produtiva do carnaval".

    Aprovada

    • Autores: CABUÇU BORGES (MDB-AP), CELSO JACOB (MDB-RJ), Chico D'Angelo (PDT-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade. Subscreveram o Requerimento os Deputados Chico Dangelo, Celso Jacob, Cabuçu Borges, Jandira Feghali e Érika Kokay.

  • REQ 156/2018 CCULT - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "As mulheres e a economia do Audiovisual".

    Aprovada

    • Autora: RAQUEL MUNIZ (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 157/2018 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para "homenagear o Estado de Minas Gerais pelo seu aniversário"

    Aprovada

    • Autora: RAQUEL MUNIZ (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 158/2018 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Cultura, para debatermos a instituição do Dia Nacional do Psicomotricista.

    Aprovada

    • Autores: Diego Garcia (PODE-PR), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ROBERTO SALES (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade. A Deputada Jandira Feghali subscreveu o Requerimento.

  • REQ 159/2018 CCULT - Requer a realização de audiência pública em homenagem à celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

    Aprovada

    • Autora: RAQUEL MUNIZ (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 161/2018 CCULT - Solicita sejam convidados os Srs. Ministros da Cultura e Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Srs . Sérgio Sá Leitão e Esteves Pedro Colnago Jr., respectivamente, a fim de prestararem esclarecimentos sobre o remanejamento orçamentário do IPHAN

    Aprovada

    • Autor: Chico D'Angelo (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 162/2018 CCULT - Requer a realização de audiência pública em comemoração aos 110 anos de falecimento do escritor Joaquim Maria Machado de Assis (1839-1908).

    Aprovada

    • Autora: RAQUEL MUNIZ (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • PL 7911/2017 - Acrescenta art. 4º-A à Lei nº 12.591, de 18 de janeiro de 2012, para instituir o Dia Nacional do Turismólogo.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal
    • Relator: Cabuçu Borges (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

  • PL 7483/2014 - Confere ao Município de Porto Real, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Berço da Colonização Italiana no Brasil.

    Rejeitada

    • Autor: JAIR BOLSONARO (PP-RJ)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1420/2015 - Dispõe sobre a garantia de entrada franca em eventos culturais à pessoa com deficiência e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4989/2016 - Denomina Campus Lodovico Trevisan, o Campus de Piracicaba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).

    Rejeitada

    • Autor: MILTON MONTI (PR-SP)
    • Relator: Flavinho (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6597/2016 - Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome dos atletas e equipe técnica, membros da delegação da Associação Chapecoense de Futebol vitimados pela tragédia do acidente aéreo ocorrido em 29 de novembro de 2016 e altera a lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007.

    Rejeitada

    • Autor: Roberto Alves (PRB-SP)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 8633/2017 - Denomina "Rodovia Governador Leonel de Moura Brizola", o trecho da rodovia BR-101 no Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 9262/2017 - Inscreve o nome de Nise Magalhães da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
    • Relator: Thiago Peixoto (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

  • PL 9465/2018 - Confere ao Município de Bragança Paulista, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Linguiça Artesanal.

    Aprovada

    • Autor: Herculano Passos (PSD-SP)
    • Relator: Thiago Peixoto (PSD-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Herculano Passos (MDB-SP).

  • PL 9811/2018 - Confere ao Município de São João Batista, localizado no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Imigração Italiana e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • PL 3948/2012 - Denomina "Rodovia Deputado Dalton Canabrava" a BR-259, Entr. BR-135 (Curvelo) - Entr. BR-040 (Felixlândia), Estado de Minas Gerais.

    • Autor: GABRIEL GUIMARÃES (PT-MG)
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

  • PL 5856/2016 - Denomina "Campus Professor Diaulas Abreu" o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais localizado na cidade de Barbacena.

    • Autor: BONIFÁCIO DE ANDRADA (PSDB-MG)
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

  • PL 8070/2017 - Institui o dia 29 de novembro como Dia Nacional da Paz e Fraternidade no Futebol.

    • Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

  • PL 8436/2017 - Institui o Cristianismo como patrimônio histórico, cultural e moral do Brasil.

    • Autor: PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (PSC-MT)
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento da deputada Erika Kokay.

  • PL 9179/2017 - Institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, a ser comemorado, anualmente no dia 16 de abril.

    • Autores: DR. JORGE SILVA (PHS-ES), Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Erika Kokay.