PL 2451/2003
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Rogerio Silva - PPS/MT
Apresentação
11/11/2003
Ementa
Dispõe sobre propriedade, orientação intelectual e gerenciamento da produção audiovisual brasileira e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
21/11/2003 | Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, Educação e Cultura, Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 01/12/2003 | 01/12/2003 |
Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 11/04/2005 | 11/04/2005 |
<REABERTURA> Prazo para Emendas ao Projeto <REABERTURA_BASELEGAL> (5 sessões ordinárias a partir de 02/05/2007) | 02/05/2007 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/08/2008) | 11/08/2008 |
Apensados
Apensados ao PL 2451/2003 ( 1 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
11/11/2003 |
Plenário ( PLEN )
|
21/11/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
25/11/2003 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
26/11/2003 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
27/11/2003 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
28/11/2003 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
08/12/2003 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
23/01/2004 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
06/04/2005 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
08/04/2005 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
15/04/2005 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
18/05/2005 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
31/01/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
14/02/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
12/04/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
30/04/2007 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
15/05/2007 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
03/04/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
11/06/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
18/06/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
26/06/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
02/07/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
09/07/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
16/07/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
16/07/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
16/07/2008 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
01/08/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
07/08/2008 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
08/08/2008 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
27/08/2008 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
13/03/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
01/04/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
08/04/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
16/12/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
31/03/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
31/01/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
31/01/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|