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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 31/03/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
31/03/2010 às 10h48
Término:
31/03/2010 às 11h35
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 21

  • REQ 299/2010 - Requer a realização de audiência pública para discutir o tema "Educação Financeira", com representantes do Banco Central, da Associação dos Bancos do Distrito Federal - ASSBAN/DF, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME e do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONCED.

    • Autora: Nilmar Ruiz (PR-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com inclusão de representantes da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, e da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança - ABECIP.
  • REQ 301/2010 - Requer a realização de Seminário em conjunto com as Comissões de Seguridade Social e Família e de Educação e Cultura, a fim de debater o tema: "A TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA E SEUS IMPACTOS NAS POLÍTICAS E FINANÇAS PÚBLICAS: UM DIÁLOGO COM O BRASIL DO FUTURO".

    • Autor: Angelo Vanhoni (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PDC 1970/2009 - Aprova o texto do Acordo de Co-Produção Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana, assinado em Roma, em 23 de outubro de 2008.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator Substituto, Dep. Paulo Delgado (PT-MG), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Paulo Delgado (PT-MG)
  • PDC 1970/2009 - Aprova o texto do Acordo de Co-Produção Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana, assinado em Roma, em 23 de outubro de 2008.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator Substituto, Dep. Paulo Delgado (PT-MG), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Paulo Delgado (PT-MG)
  • PL 5798/2009 - Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Delgado
    • Parecer: parecer do relator substituto, dep. paulo delgado (pt-mg), pela aprovação das emendas do senado federal ao projeto de lei nº 5798-d/2009.

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator Substituto, Dep. Paulo Delgado (PT-MG), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5798-D/2009.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Paulo Delgado (PT-MG)
  • PL 3133/2008 - Altera o art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Iran Barbosa.
  • PL 3865/2008 - Autoriza a criação da Universidade do Pacto da Amazônia, com sede no Município de Manaus, no Estado do Amazonas.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5031/2009 - Denomina "Ponte Luís Carlos Prestes" a ponte transposta sobre o rio Gravataí na BR-116, km 270, nos Municípios de Canoas e Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim (PT-RS)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5736/2009 - Institui o Dia Nacional do Piso Salarial dos Professores.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque (PDT-DF)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6108/2009 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Universitário de Apoio à Alfabetização de Jovens e Adultos.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer da Relatora Substituta, Dep. Nilmar Ruiz (PR-TO), pela rejeição, com indicação ao Poder Executivo.
    • 1
      Designada Relatora Substituta, Dep. Nilmar Ruiz (PR-TO)
  • PL 6112/2009 - Autoriza a União a instituir o programa nacional de reforço escolar na educação básica pública, denominado Programa de Apoio ao Sucesso Escolar na Educação Básica Pública (Passebem).

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Fernando Chiarelli (PDT-SP), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Fernando Chiarelli (PDT-SP)
  • PL 6390/2005 - Denomina "Viaduto Risoleta Guimarães Tolentino Neves", o novo viaduto para transposição do Córrego Monjolos, no Km-595,2 da BR-040/MG, no Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Jaime Martins (PL-MG)
    • Relator: Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2149/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Metalurgia de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a discussão a requerimento de Deputado Lobbe Neto, por 10 sessões.
  • PL 4522/2008 - Dispõe sobre a doação de óculos e aparelhos auditivos aos alunos carentes matriculados na rede pública.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4527/2008 - Institui o dia 14 de dezembro, como Dia Nacional do Movimento de Vida Independente.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Fernando Nascimento (PT-PE)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a discussão a requerimento do autor, por 10 sessões.
  • PL 4800/2009 - Institui o Dia Nacional do Professor de Dança.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Wladimir Costa (PMDB-PA)
    • Relatora: Angela Portela (PT-RR)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4878/2009 - Estabelece a obrigatoriedade de disposição de equipamentos e materiais de primeiros socorros nos estabelecimentos de ensino e dá outras providencias.

    • Autor: Ilderlei Cordeiro (PPS-AC)
    • Relator: Ariosto Holanda (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Fernando Chiarelli.
  • PL 4988/2009 - Institui o Dia do Peão de Rodeio, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de agosto.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Luciana Costa (PR-SP)
    • Relator: Paulo Magalhães (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5486/2009 - Altera a redação do inciso III e acrescenta parágrafo ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para inserir a obrigatoriedade de processo seletivo para acesso a cursos e programas de pós-graduação e para delimitar os cursos e programas de nível superior aos quais se aplica o princípio constitucional da gratuidade do ensino público oferecido em estabelecimentos oficiais.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer da Relatora Substituta, Dep. Nilmar Ruiz (PR-TO), pela aprovação, com substitutivo.
    • 1
      Designada Relatora Substituta, Dep. Nilmar Ruiz (PR-TO)
  • PL 5998/2009 - Declara a "Feira Nordestina de São Cristóvão" Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Marcelo Itagiba (PMDB-RJ)
    • Relator: Mauro Benevides

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6040/2009 - Institui o Dia do Técnico Agrícola.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 12

  • REQ 298/2010 - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Educação e Cultural, com as presenças do Ministério da Educação - MEC, através dos Diretores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e das Entidades de Classe: a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, os representantes dos Municípios, através da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, da União Nacional dos Dirigentes de instituições Municipais de Educação - Undime, e do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed, para debater a próxima correção ou atualização do Piso Salarial Profissional Nacional dos Professores do Magistério da Educação Básica.

    • Autor: Severiano Alves (PMDB-BA)
  • REQ 300/2010 - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para debater sobre Autonomia Universitária.

    • Autor: Átila Lira (PSB-PI)
  • PL 2451/2003 - Dispõe sobre propriedade, orientação intelectual e gerenciamento da produção audiovisual brasileira e dá outras providências.

  • PL 6089/2005 - Inclui novo inciso ao art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB.

  • PL 2669/2007 - Denomina o Beato Padre José de Anchieta, Patrono dos Povos Indígenas.

    • Autor: Dr. Talmir (PV-SP)
    • Relator: Angelo Vanhoni (PT-PR)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 2975/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de serem subterrâneas as instalações de distribuição de energia elétrica, quando realizadas em ruas das cidades que tenham setores de valor histórico, reconhecidos por órgãos estatais, especialmente os tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.

  • PL 3722/2008 - Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que instituiu a Política Nacional do Livro.

    • Autor: Augusto Carvalho (PPS-DF)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 5217/2009 - Dispõe sobre a manutenção de equipes de socorristas/brigadistas nas escolas públicas gratuitas ou particulares.

  • PL 5485/2009 - Cria crédito para permitir a compensação do valor das contribuições para projetos culturais com outros tributos quando não houver imposto de renda apurado para efetuar a dedução de que trata o art. 26, da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.

  • PL 5817/2009 - Dispõe sobre o Fundo de Bolsa Integral de Ensino Superior Mediante Prestação de Serviços (FUNBEPS) e dá outras providências.

    • Autor: Capitão Assumção (PSB-ES)
    • Relator: Lira Maia (DEM-PA)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 6096/2009 - Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, para modificar o nome do Instituto Federal Baiano para Instituto Federal Dois de Julho.

  • PL 6209/2009 - Assegura aos profissionais da educação básica, no exercício da profissão, o pagamento da meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer e define outras providências.

    • Autor: Iran Barbosa (PT-SE)
    • Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)