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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 01/04/2009

Informações

Local
Plenário 10, Anexo II
Início
01/04/2009 às 10:33
Término
01/04/2009 às 12:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 1436/2007 - Altera os arts. 120 e 124 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2126/2007 - Denomina "Porto de Candeias" o atual Porto de Aratu, localizado no Município de Candeias, no Estado da Bahia.

    Aprovada com alterações

    • Autora: TONHA MAGALHÃES (PR-BA)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3260/2008 - Institui o Dia Nacional do Reggae.

    Aprovada com alterações

    • Autor: RODRIGO ROLLEMBERG (PSB-DF)
    • Relator: Pinto Itamaraty (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Joaquim Beltrão (PMDB-AL), Dep. Pinto Itamaraty (PSDB-MA) e Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP).

Propostas não analisadas 16

  • REQ 222/2009 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o crescente índice de violência nas escolas públicas, com a participação dos pesquisadores Caren Ruotti, Renato Alves e Viviane de Oliveira Cubas, do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo - NEV

    • Autor: JORGINHO MALULY (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 217/2009 CE - Requer a realização de Seminário para discutir a reestruturação da política e da legislação nacional de cultura.

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), ANGELO VANHONI (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 218/2009 CE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir "O Brasil e a crise na cultura"

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), ANGELO VANHONI (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 219/2009 CE - Solicita realização de Audiência Pública para debater a obra de Euclides da Cunha.

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com alterações. Transformado o Requerimento de Audiência Pública em Seminário.

  • REQ 220/2009 CE - Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada na Comissão de Educação e Cultura, com o objetivo de discutir a proposta de reforma da Lei Rouanet formulada pelo Ministério da Cultura.

    • Autor: Raul Henry (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado o Requerimento.

  • PL 3891/2008 - Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira - UNILAB e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Biffi (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2451/2003 - Dispõe sobre propriedade, orientação intelectual e gerenciamento da produção audiovisual brasileira e dá outras providências.

    • Autor: ROGERIO SILVA (PPS-MT)
    • Relator: Angelo Vanhoni (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 7281/2006 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal na Baixada Maranhense.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Carlos Abicalil

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2669/2007 - Denomina o Beato Padre José de Anchieta, Patrono dos Povos Indígenas.

    • Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
    • Relator: Angelo Vanhoni (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.

  • PL 3631/2008 - Declara Santo Antônio de Sant’Anna Galvão Patrono da Construção Civil no Brasil.

    • Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 3702/2008 - Denomina "Viaduto José Mendonça de Lima" o viaduto da BR-153, km 501,2, no Município de Goiânia - GO.

    • Autor: LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO)
    • Relator: Pedro Wilson (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 3757/2008 - Estabelece que as salas de aula do ensino médio e superior, com 40 ou mais alunos, deverão dispor de dispositivo de sonorização.

    • Autor: RICARDO QUIRINO (PR-DF)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 3760/2008 - Institui o Dia Nacional do Sociólogo.

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Relator: Angelo Vanhoni (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 3862/2008 - Institui o Dia Nacional do Profissional de Segurança Privada.

    • Autor: WILLIAM WOO (PSDB-SP)
    • Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 3975/2008 - Institui o "Dia Nacional da Silvicultura".

    • Autor: JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 4040/2008 - Institui o Prêmio Brasil de Comunicação Pública.

    • Autor: RICARDO QUIRINO (PR-DF)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.