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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 08/04/2009

Informações

Local
Plenário 10, Anexo II
Início
08/04/2009 às 10:22
Término
08/04/2009 às 12:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 3442/2008 - Altera o art. 83 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para autorizar a instalação de salas de aulas nos presídios.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Cristovam Buarque
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator Substituto, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

  • PL 7281/2006 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal na Baixada Maranhense.

    Rejeitada

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Carlos Abicalil

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator Substituto, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela rejeição, com encaminhamento de indicação ao Poder Executivo.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT)

  • PL 4153/2008 - Dispõe sobre a instituição do dia 18 de março como data comemorativa do "Dia Nacional da Imigração Judaica" e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: MARCELO ITAGIBA (PMDB-RJ)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 20

  • REQ 223/2009 CE - Requer o apoio desta Comissão para a realização do VI Seminário LGBT.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 224/2009 CE - Requer audiência pública e realização de Exposição sobre Educação de Jovens e Adultos (EJA) para Integrar a CEC na Semana de Ação Mundial pela Educação.

    • Autoras: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN), Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PL 3891/2008 - Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira - UNILAB e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Biffi (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2451/2003 - Dispõe sobre propriedade, orientação intelectual e gerenciamento da produção audiovisual brasileira e dá outras providências.

    • Autor: ROGERIO SILVA (PPS-MT)
    • Relator: Angelo Vanhoni (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator, por 3 sessões.

  • PL 6354/2005 - Dispõe sobre a criação da Univesidade Federal da Região Serrana na cidade de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
    • Relator: Neilton Mulim

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 6889/2006 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Petróleo de Cachoeiras de Macacu, no Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)
    • Relator: Neilton Mulim

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.

  • PL 7440/2006 - Cria o Programa Nacional para aquisição de unidades de veículos automotores de transporte coletivo destinados ao transporte escolar coletivo e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 2669/2007 - Denomina o Beato Padre José de Anchieta, Patrono dos Povos Indígenas.

    • Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
    • Relator: Angelo Vanhoni (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator, por 3 sessões.

  • PL 2846/2008 - Altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para incluir a terça-feira de Carnaval, a sexta-feira da Paixão e a quinta-feira de Corpus Christi entre os feriados nacionais, e a Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, para excluir a sexta-feira da Paixão dos feriados religiosos e dá outras providências.

    • Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 3334/2008 - Altera o Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, que "Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional", para estabelecer a obrigatoriedade de placas de identificação nos bens culturais tombados.

    • Autor: ANTONIO BULHÕES (PMDB-SP)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 3545/2008 - Cria o programa de incentivo ao atendimento voluntário para alunos com deficiência no aprendizado escolar.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 3631/2008 - Declara Santo Antônio de Sant’Anna Galvão Patrono da Construção Civil no Brasil.

    • Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 3702/2008 - Denomina "Viaduto José Mendonça de Lima" o viaduto da BR-153, km 501,2, no Município de Goiânia - GO.

    • Autor: LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO)
    • Relator: Pedro Wilson (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 3757/2008 - Estabelece que as salas de aula do ensino médio e superior, com 40 ou mais alunos, deverão dispor de dispositivo de sonorização.

    • Autor: RICARDO QUIRINO (PR-DF)
    • Relator: Átila Lira

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 3760/2008 - Institui o Dia Nacional do Sociólogo.

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Relator: Angelo Vanhoni (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 3862/2008 - Institui o Dia Nacional do Profissional de Segurança Privada.

    • Autor: WILLIAM WOO (PSDB-SP)
    • Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 3971/2008 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".

    • Autora: Angela Amin (PP-SC)
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 3975/2008 - Institui o "Dia Nacional da Silvicultura".

    • Autor: JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 4040/2008 - Institui o Prêmio Brasil de Comunicação Pública.

    • Autor: RICARDO QUIRINO (PR-DF)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 4324/2008 - Institui o dia 24 de agosto como o Dia Nacional da Comunidade Ucraniana, com fundamento no § 2º do art. 215 da Constituição Federal.

    • Autor: ANGELO VANHONI (PT-PR)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.