PFC 5/2015
Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Bacelar - PTN/BA
Apresentação
18/03/2015
Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, fiscalize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, os gastos de propaganda do Poder Executivo Federal em mídia comercial.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
20/03/2015 | À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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16/06/2021 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado o Relatório Prévio pela não implementação. |
22/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-302/2019. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 4 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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18/03/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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18/03/2015 |
Plenário ( PLEN )
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20/03/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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25/03/2015 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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25/03/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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31/03/2015 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
|
10/05/2016 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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24/05/2016 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
|
31/03/2017 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
|
03/04/2017 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
|
06/04/2017 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
|
31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
31/01/2019 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
|
11/02/2019 |
Plenário ( PLEN )
|
22/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
27/03/2019 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
|
15/04/2019 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
|
28/05/2019 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
|
30/05/2019 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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05/06/2019 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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10/07/2019 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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21/08/2019 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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27/08/2019 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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03/09/2019 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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25/09/2019 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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01/10/2019 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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05/11/2019 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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24/03/2021 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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19/05/2021 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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23/05/2021 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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09/06/2021 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária - Conjunta das Comissões CDC e CFFC (virtual)
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16/06/2021 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
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16/06/2021 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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17/06/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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Sessões e Reuniões
- 16/06/2021 - 09h00
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
- 09/06/2021 - 09h00
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência Pública e Deliberação Extraordinária - Conjunta das Comissões CDC e CFFC (virtual)
- 02/06/2021 - 09h00
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (virtual)