Com a Palavra

Jurista esclarece como funciona a delação premiada

Publicação: 10/09/2014 - 10:39

  • Jurista esclarece como funciona a delação premiada

Nos últimos dias, a sociedade tem acompanhado os desdobramentos da decisão do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa de utilizar o instrumento da delação premiada, na tentativa de amenizar a pena em eventual condenação em processo que responde por corrupção.

Paulo Roberto, preso na Operação Lava-Jato, acusa o governo de pagamento de propina, com recursos da estatal, a políticos da base de sustentação do Planalto.

O ex-diretor ainda vai ter que esperar o fim do seu julgamento para saber se, eventualmente, terá sua pena reduzida. Isso porque as denúncias feitas por ele ainda precisam ser investigadas e comprovadas para, só então, o juiz decidir se vão ser consideradas válidas.

Confira na entrevista com o criminalista e mestre em Direito Penal Euro Bento Maciel Filho como funciona a delação premiada.

Segundo Euro Bento, a delação premiada pode ser pedida em qualquer fase do processo judicial e ela garante não só a redução da pena como, também, a extinção da punibilidade ao acusado, caso ele seja primário. Para o jurista, esse recurso é um bom instrumento para desarticular quadrilhas e organizações criminosas, facilitando a investigação criminal, mas pode trazer um risco ao réu.

Apresentação – Elisabel Ferriche e Ana Raquel Macedo

Programa ao vivo com reportagens, entrevistas sobre temas relacionados à Câmara dos Deputados, e o que vai ser destaque durante a semana.

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