Com a Palavra
Deputado comenta votação do Supremo Tribunal Federal sobre restrição ao foro privilegiado
03/05/2018 - 10h41
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Deputado comenta votação do Supremo Tribunal Federal sobre restrição ao foro privilegiado
O deputado Efraim Filho, do Democratas da Paraíba, foi o relator, na Comissão de Constituição e Justiça, da admissibilidade da proposta de emenda à Constituição que acaba com o foro privilegiado, em casos de crimes comuns. Em entrevista ao Com a Palavra, o deputado defendeu o fim do foro privilegiado para todas as esferas de poder: Legislativo, Executivo e Judiciário, proposta que depende da Câmara dos Deputados.
Efraim Filho reconhece que, no Brasil, há um número exagerado de autoridades com foro privilegiado – aproximadamente 54 mil pessoas –, o que remete à impunidade. O deputado espera que o STF defina, na sessão desta quinta-feira, a restrição do alcance da prerrogativa de foro.
Apresentação - Edson Júnior e Elisabel Ferriche