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Domingos Neto vê efeito preventivo em proposta que pune quebra de decoro parlamentar

14/06/2024 - 08h00

  • Entrevista - Dep. Domingos Neto (PSD-CE)

Projeto de Resolução aprovado no plenário da Câmara estabelece um novo rito para o exame de episódios que configuram decoro parlamentar, incluindo a suspensão temporária, por até seis meses, do mandato de um deputado. O projeto foi motivado por episódios recentes de agressões entre os parlamentares. Corregedor da Câmara e relator da proposta, o deputado Domingos Neto (PSD-CE) afirmou que a polarização política tornou o ambiente da Câmara insalubre, mas disse que não havia ferramentas suficientes de punição. Ele acrescentou que o projeto original foi melhorado depois de negociações com lideranças partidárias, para que a decisão sobre a suspensão do mandato não ficasse somente a cargo da Mesa Diretora. O parlamentar aposta no efeito preventivo da medida.

Apresentação: Cláudio Ferreira

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