Projeto de Lei PL 5815/2013

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Ementa: ?

Institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel.

Autor:

Poder Executivo

Tramitação:

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Entenda

Situação:

No Senado Federal

Título
Autor: Poder Executivo
Texto original
Proposta apresentada em: 24/6/2013
Título
Comissão de Cultura
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 08/07/2013
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 04/09/2019

  • Data:

    24/06/2013

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 5815/2013, pelo Poder Executivo, que: "Institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel". Inteiro teor
    • Apresentação da Mensagem n. 257/2013, pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do Projeto de Lei que ' Institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel'". Inteiro teor
  • Data:

    03/07/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
  • Data:

    05/07/2013

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 6/7/13 PÁG 28760 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    08/07/2013

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Recebimento pela CCULT.
  • Data:

    07/05/2014

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Designada Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES)
  • Data:

    08/05/2014

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/05/2014)
  • Data:

    21/05/2014

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    22/08/2014

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Iriny Lopes (PT-ES). Inteiro teor
    • Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    17/03/2015

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Designado Relator, Dep. Raul Jungmann (PPS-PE)
  • Data:

    26/03/2015

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    07/04/2015

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Designado Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ)
  • Data:

    09/04/2015

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Marcelo Matos (PDT-RJ). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    13/04/2015

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCULT, pelo Dep. Marcelo Matos Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    16/04/2015

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    16/04/2015

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJC.
  • Data:

    22/04/2015

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 23/04/2015, PÁG 507 COL 01, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    03/06/2015

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP)
  • Data:

    05/06/2015

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/06/2015)
  • Data:

    17/06/2015

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    30/06/2015

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Antonio Bulhões (PRB-SP). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Antonio Bulhões, deixou de ser membro da Comissão
  • Data:

    26/04/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PATRI-PE)
  • Data:

    29/04/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 30/04/2019)
  • Data:

    14/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    04/07/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Pastor Eurico (PATRIOTA-PE). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PATRIOTA-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
  • Data:

    15/08/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    16/08/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 17/08/2019, Letra B.
  • Data:

    19/08/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 20/08/2019).
  • Data:

    29/08/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Encerramento automático do Prazo de Recurso 29/08/2019 16:35:00. Não foram apresentados recursos.
  • Data:

    03/09/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Ofício SGM-P 837/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
    • Encaminhado à CCP
  • Data:

    04/09/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJC.
  • Data:

    05/09/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designada Relatora da Redação Final, Dep. Bia Kicis (PSL-DF)
    • Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Deputada Bia Kicis (PSL-DF). Inteiro teor
  • Data:

    24/09/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 351/19/PS-GSE. Inteiro teor

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