CCJ aprova projeto do governo que institui Dia da Amizade Brasil-Israel
15/08/2019 - 15:58
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14) projetos que criam novas datas comemorativas no calendário nacional ou homenageiam municípios. Um deles (PL 5815/13), enviado pelo Poder Executivo, institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel.
Segundo a proposta, a data será comemorada a cada 12 de abril. O dia foi escolhido pelo governo brasileiro em comum acordo com a Embaixada de Israel em Brasília, e refere-se à data, em 1951, em que foi criada a legação do Brasil em território israelense.
O projeto recebeu parecer favorável do deputado Pastor Eurico. Atualmente, segundo o governo, vivem cerca de 10 mil brasileiros em Israel.
Desporto
A CCJ aprovou também o PL 947/15, do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), que institui o Dia Nacional do Desporto Escolar, a ser comemorado em 25 de abril. A data coincide com o dia em que foi fundada a Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE). Na semana em que recair a data serão realizadas atividades e campanhas de esclarecimento sobre a importância do desporto escolar.
O PL 7724/17, igualmente aprovado, confere ao município gaúcho de Santa Rosa o título de Berço Nacional da Soja. A proposta é de autoria do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). Ele afirma que foi em Santa Rosa que a soja mostrou potencial para se desenvolver no País, após uma experiência frustrada na Bahia, ainda no século 19. A cidade abriga inclusive um museu dedicado à planta.
O último projeto acolhido (PL 7570/17), do deputado Afonso Hamm (PP-RS), reconhece a competição Freio de Ouro como manifestação da cultura nacional. O Freio de Ouro é um conjunto de provas da Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Crioulos (ABCCC), com origem na cidade gaúcha de Jaguarão, em 1977. “A competição conta atualmente com nove classificatórias, duas delas internacionais, por onde passam mais de mil animais”, destacou Hamm.
Tramitação
Os quatro projetos tramitam em caráter conclusivo e, portanto, seguem para a análise do Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário.
Reportagem - Janary Júnior
Edição - Geórgia Moraes
