Data:
30/11/2010Andamento:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 7960/2010, pelo Deputado Gilmar Machado (PT-MG), que: "Denomina "Passarela Antônio Luís Carrijo" a passarela para pedestres sobre a rodovia BR-050, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais". Inteiro teor
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Data:
30/11/2010Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação inicial no DCD de 01/12/10 PÁG 48016 COL 02. Inteiro teor
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Data:
02/12/2010Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Viação e Transportes; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
02/12/2010Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação do despacho no DCD do dia 03/12/10 PAG 48908 COL 01. Inteiro teor
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Data:
08/12/2010Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
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Data:
08/12/2010Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Recebimento pela CVT.
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Data:
31/01/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
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Data:
03/02/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do REQ 66/2011, pelo Dep. Gilmar Machado, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
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Data:
15/02/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-66/2011. Inteiro teor
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Data:
22/03/2011Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Designado Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG)
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Data:
23/03/2011Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/03/2011)
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Data:
07/04/2011Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
10/05/2011Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
01/06/2011Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta pelo Relator.
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Data:
08/06/2011Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
09/06/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
10/06/2011Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Recebimento pela CEC.
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Data:
13/06/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 14/06/11 PAG 30143 COL 02 - Letra A. Inteiro teor
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Data:
16/06/2011Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Designado Relator, Dep. Ságuas Moraes (PT-MT)
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Data:
20/06/2011Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 21/06/2011)
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Data:
05/07/2011Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
13/07/2011Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
04/08/2011Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Designado Relator, Dep. Biffi (PT-MS)
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Data:
29/09/2011Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Biffi (PT-MS). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Biffi (PT-MS), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
05/10/2011Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer.
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Data:
06/10/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
06/10/2011Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
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Data:
13/10/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 14/10/11, PÁG 56587 COL 01, .Letra B. Inteiro teor
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Data:
02/05/2012Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG)
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Data:
10/10/2012Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Ramalho (PV-MG). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
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Data:
06/12/2012Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/12/2012)
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Data:
06/02/2013Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
04/09/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Devolução à CCP
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