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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 05/10/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
05/10/2011 às 10h44
Término:
05/10/2011 às 12h29
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 21

  • REQ 105/2011 - Solicita a realização de Audiência Pública para discutir mecanismos de incentivo para a produção, publicação e distribuição de revistas em quadrinhos nacionais.

    • Autor: Rui Costa (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 108/2011 - Solicita a realização de Audiência Pública para debater a Instituição do Dia Nacional de Combate ao Bullyng e à Violência na Escola.

    • Autor: Artur Bruno (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 109/2011 - Requer a realização de audiência pública para discussão da educação fiscal como disciplina autônoma e transversal nos currículos do ensino fundamental e médio.

    • Autores: Fátima Bezerra (PT-RN) , Artur Bruno (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 110/2011 - Requer a realização de audiência pública destinada a formular estratégias que divulguem os princípios cívico-pedagógicos do escotismo no Brasil, estimulando, assim, uma maior adesão de crianças, jovens e adultos ao movimento criado pelo educador Baden Powell.

    • Autora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PDC 45/2011 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Belize, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Alessandro Molon (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 48/2011 - Aprova o Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Libéria sobre Cooperação Educacional, celebrado em Brasília, em 7 de abril de 2010.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1554/2011 - Dispõe sobre a transferência da Capital Federal da República Federativa do Brasil para a cidade de Porto Seguro, no Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Jânio Natal (PRP-BA)
    • Relator: Emiliano José (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5645/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar, no Município de Catolé do Rocha, no Estado da Paraíba, campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto Federal) da Paraíba.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Cícero Lucena(PSDB-PB)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Pedro Uczai.
  • PL 5648/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica de Campina da Lagoa, vinculada à Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Flávio Arns(PT-PR)
    • Relator: Paulo Freire Costa (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Pedro Uczai.
  • PL 5654/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica de Cerro Azul, vinculada à Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), no Município de Cerro Azul, no Estado do Paraná.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Flávio Arns(PT-PR)
    • Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Pedro Uczai.
  • PL 6540/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no Município de Esperança.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Efraim Morais(DEM-PB)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Pedro Uczai.
  • PL 7789/2010 - Institui o Dia Nacional do Interactiano.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Álvaro Dias(PSDB-PR)
    • Relatora: Mara Gabrilli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 7796/2010 - Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte no Município de Jucurutu - RN.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Rosalba Ciarlini(DEM-RN)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Pedro Uczai.
  • PL 7800/2010 - Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte no Município de São Paulo do Potengi - RN.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Rosalba Ciarlini(DEM-RN)
    • Relator: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Pedro Uczai.
  • PL 511/2011 - Institui a Semana e o Dia Nacional da Educação Infantil.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque(PDT-DF)
    • Relator: Angelo Vanhoni (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 530/2011 - Inscreve os nomes de Francisco Barreto de Menezes, João Fernandes Vieira, André Vidal de Negreiros, Henrique Dias, Antônio Filipe Camarão e Antônio Dias Cardoso no Livro dos Heróis da Pátria.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Marco Maciel(DEM-PE)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 1300/2003 - Institui o Dia Nacional do Desafio.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Lobbe Neto (PSDB-SP)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 2536/2007 - Dispõe sobre a criação da Escola Técnica Federal de Corumbá, Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Vander Loubet (PT-MS)
    • Relator: Tiririca (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Pedro Uczai.
  • PL 7960/2010 - Denomina "Passarela Antônio Luís Carrijo" a passarela para pedestres sobre a rodovia BR-050, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Gilmar Machado (PT-MG)
    • Relator: Biffi (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 128/2011 - Denomina "Nicolau Luis Amoretti" o edifício da Agência Central dos Correios da Cidade de Caxias do Sul/RS (antigo PL nº 6.894, de 2010, objeto do Recurso 390/2010)

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Pepe Vargas (PT-RS)
    • Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 1549/2011 - Inscreve o nome do Maestro Antônio Carlos Gomes no Livro dos Heróis da Pátria.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Paulo Freire (PR-SP)
    • Relator: Tiririca (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 20

  • PL 5457/2009 - Veda a cobrança de qualquer valor em processos seletivos de ingresso em cursos de graduação de instituições públicas federais de educação superior para os candidatos que menciona.

    • Autor: do Senado Federal - Aloizio Mercadante(PT-SP)
    • Relator: Mauro Benevides (PMDB-CE)
  • PL 6162/2009 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre inclusão facultativa do ensino do Esperanto no ensino médio.

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque(PDT-DF)
    • Relator: João Bittar (DEM-MG)
  • PL 1515/2011 - Altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, para vedar que pessoa condenada pela exploração de mão de obra escrava seja homenageada na denominação de bens públicos.

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella(PRB-RJ)
    • Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)
  • PL 1189/2007 - Modifica o § 1º, do art. 9º, da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994 - Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.

    • Autor: Felipe Maia (DEM-RN)
    • Relator: Ariosto Holanda (PSB-CE)
  • PL 3518/2008 - Acrescenta parágrafo único ao art. 81 da Lei nº 9.394, de de 20 de dezembro de 1996, que institui as diretrizes e bases da educação nacional e dispõe sobre o ensino domiciliar.

    • Autores: Henrique Afonso (PT-AC) , Miguel Martini (PHS-MG)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)
  • PL 4112/2008 - Introduz inciso no art. 649 do Código de Processo Civil (Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973), que dispõe sobre a impenhorabilidade de bens tombados pelo Poder Público.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • PL 4527/2008 - Institui o dia 14 de dezembro, como Dia Nacional do Movimento de Vida Independente.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relatora: Mara Gabrilli (PSDB-SP)
  • PL 4872/2009 - Acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao art. 48 da LDB e dá outras providências.

    • Autor: Eliene Lima (PP-MT)
    • Relator: Emiliano José (PT-BA)
  • PL 5216/2009 - Acrescenta parágrafos à Lei nº 11.736, de 10 de julho de 2008, com o objetivo de instituir uma "Semana Nacional de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Doença de Alzheimer", e dá outras providências.

    • Autor: Maurício Rands (PT-PE)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
  • PL 6234/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de devolução do valor referente à matrícula em caso de desistência do curso de ensino superior pelo aluno.

    • Autor: Maurício Trindade (PR-BA)
    • Relator: Biffi (PT-MS)
  • PL 6723/2010 - Dispõe sobre a criação do Jovem Cidadão para promover o Turismo Cívico em Brasília, Capital Federal, de estudantes de ensino fundamental de todo o País.

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
    • Relator: Ariosto Holanda (PROS-CE)
  • PL 7263/2010 - Institui o Prêmio José Ephim Mindlin

    • Autor: Marcelo Almeida (PMDB-PR)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
  • PL 7722/2010 - Altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para determinar que, durante as edições da Copa do Mundo de Futebol organizada pela Fédération Internationale Football Association - FIFA, serão feriados nacionais os dias em que houver jogo da Seleção Brasileira Masculina de Futebol

    • Autor: Felipe Bornier (PHS-RJ)
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
  • PL 7834/2010 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para acrescentar §§ 9° e 10 ao art. 4°.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
  • PL 220/2011 - Determina a inclusão da disciplina Organização dos Poderes em todas as Instituições de Ensino de segundo grau e dá outras providências.

    • Autor: Sandes Júnior (PP-GO)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)
  • PL 375/2011 - Dispõe sobre a proibição da exigência do número mínimo de créditos "Grade Fechada" para a efetivação ou continuidade da matrícula nos estabelecimentos de ensino superior.

    • Autora: Manuela D'ávila (PCdoB-RS)
    • Relatora: Rosane Ferreira (PV-PR)
  • PL 617/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de giz antialérgico nas escolas públicas e privadas e dá outras providências.

    • Autor: Marco Tebaldi (PSDB-SC)
    • Relator: Stepan Nercessian (PPS-RJ)
  • PL 853/2011 - Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e dá outras providências.

    • Autor: Jonas Donizette (PSB-SP)
    • Relator: Gabriel Chalita (PMDB-SP)
  • PL 926/2011 - Declara o Movimento Tradicionalista Gaúcho - MTG como Patrimônio Histórico e Cultural do Brasil.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)
  • PL 982/2011 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para valorizar e incentivar o desporto escolar.

    • Autor: Romário (PSB-RJ)
    • Relator: Dr. Ubiali ()