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REQ 105/2011 CE => PL 6060/2009 - Solicita a realização de Audiência Pública para discutir mecanismos de incentivo para a produção, publicação e distribuição de revistas em quadrinhos nacionais.

REQ 108/2011 CE - Solicita a realização de Audiência Pública para debater a Instituição do Dia Nacional de Combate ao Bullyng e à Violência na Escola.

REQ 109/2011 CE - Requer a realização de audiência pública para discussão da educação fiscal como disciplina autônoma e transversal nos currículos do ensino fundamental e médio.

REQ 110/2011 CE - Requer a realização de audiência pública destinada a formular estratégias que divulguem os princípios cívico-pedagógicos do escotismo no Brasil, estimulando, assim, uma maior adesão de crianças, jovens e adultos ao movimento criado pelo educador Baden Powell.

PL 5457/2009 - Veda a cobrança de qualquer valor em processos seletivos de ingresso em cursos de graduação de instituições públicas federais de educação superior para os candidatos que menciona.

PL 6162/2009 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre inclusão facultativa do ensino do Esperanto no ensino médio.

PL 1515/2011 - Altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, para vedar que pessoa condenada pela exploração de mão de obra escrava seja homenageada na denominação de bens públicos.

PL 1189/2007 - Modifica o § 1º, do art. 9º, da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994 - Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.

PL 3518/2008 - Acrescenta parágrafo único ao art. 81 da Lei nº 9.394, de de 20 de dezembro de 1996, que institui as diretrizes e bases da educação nacional e dispõe sobre o ensino domiciliar.

PL 4112/2008 - Introduz inciso no art. 649 do Código de Processo Civil (Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973), que dispõe sobre a impenhorabilidade de bens tombados pelo Poder Público.

PL 4527/2008 - Institui o dia 14 de dezembro, como Dia Nacional do Movimento de Vida Independente.

PL 4872/2009 - Acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao art. 48 da LDB e dá outras providências.

PL 5216/2009 - Acrescenta parágrafos à Lei nº 11.736, de 10 de julho de 2008, com o objetivo de instituir uma "Semana Nacional de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Doença de Alzheimer", e dá outras providências.

PL 6234/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de devolução do valor referente à matrícula em caso de desistência do curso de ensino superior pelo aluno.

PL 6723/2010 - Dispõe sobre a criação do Jovem Cidadão para promover o Turismo Cívico em Brasília, Capital Federal, de estudantes de ensino fundamental de todo o País.

PL 7263/2010 - Institui o Prêmio José Ephim Mindlin

PL 7722/2010 - Altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para determinar que, durante as edições da Copa do Mundo de Futebol organizada pela Fédération Internationale Football Association - FIFA, serão feriados nacionais os dias em que houver jogo da Seleção Brasileira Masculina de Futebol

PL 7834/2010 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para acrescentar §§ 9° e 10 ao art. 4°.

PL 220/2011 - Determina a inclusão da disciplina Organização dos Poderes em todas as Instituições de Ensino de segundo grau e dá outras providências.

PL 375/2011 - Dispõe sobre a proibição da exigência do número mínimo de créditos "Grade Fechada" para a efetivação ou continuidade da matrícula nos estabelecimentos de ensino superior.

PL 617/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de giz antialérgico nas escolas públicas e privadas e dá outras providências.

PL 853/2011 - Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e dá outras providências.

PL 926/2011 - Declara o Movimento Tradicionalista Gaúcho - MTG como Patrimônio Histórico e Cultural do Brasil.

PL 982/2011 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para valorizar e incentivar o desporto escolar.