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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 01/06/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
01/06/2011 às 10h33
Término:
01/06/2011 às 12h02
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 38/2011 - Requer a realização de audiência pública desta Comissão para discutir a destinação das áreas "H" e "I" pertencentes ao sítio patrimonial do Aeroporto de Macapá - AP.

    • Autor: Washington Reis (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 39/2011 - Solicita a realização de Audiência Pública com técnicos da Agência Nacional do Petróleo - ANP para esclarecer sobre os abusos cometidos nos preços da gasolina.

    • Autor: Edinho Araújo (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 42/2011 - Requer a participação de membros da Subcomissão Permanente para Discutir os Investimentos nos Aeroportos Brasileiros em fóruns regionais destinados a debater as adequações dos aeroportos nacionais objetivando acomodar a crescente demanda de passageiros, agravada pela proximidade da Copa do Mundo 2014.

    • Autor: Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 45/2011 - Requer a realização de audiências públicas para debater os problemas que afligem o sistema portuário nacional.

    • Autor: Alberto Mourão (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 46/2011 - Requer a realização de Foruns em alguns dos principais Portos do Brasil.

    • Autor: Alberto Mourão (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 47/2011 - Requer a presença de representante da Secretaria Especial dos Portos nas audiências públicas que vão debater os problemas do sistema portuário nacional

    • Autor: Alberto Mourão (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão de um representante do Ministério dos Transportes, da área de portos fluviais.
  • REQ 49/2011 - Requer sejam convidados representantes das empresas GOL Linhas Aéreas Inteligentes e da AZUL Linhas Aéreas Brasileiras S/A, para comparecerem a esta Comissão e prestar esclarecimentos sobre eventuais contratos de consultoria realizados com a empresa Projeto Consultoria, Planejamento e Eventos Ltda., de propriedade do Sr. Antonio Palocci, no período de 2006 a 2011.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado o Requerimento.
  • REQ 51/2011 - Requer o envio de requerimento de informação ao Ministério dos Transportes e ao DNIT referente ao cronograma completo de todos os lotes da obra de duplicação da BR - 381.

    • Autor: Washington Reis (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição do Deputado Leonardo Quintão.
  • PL 7837/2010 - Denomina " Viaduto Antonio Lins de Souza" o viaduto construído no km 82,1 da BR-104, no município de Rio Largo, Estado de Alagoas

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Maurício Quintella Lessa (PR-AL)
    • Relator: Lázaro Botelho (PP-TO)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7983/2010 - Determina a comunicação ao usuário de transporte sobre impedimentos em seu deslocamento.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
    • Relator: Lázaro Botelho (PP-TO)
    • Pareceres das comissões: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 77/2011 - Altera os arts. 1º, 2º e 3º do Decreto-lei nº 1.305, de 8 de janeiro de 1974, que dispõe sobre as contribuições de que tratam o art. 1º, do Decreto-lei nº 6.246, de 5 de fevereiro de 1944, e o art. 24, da Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966, alterada pelo Decreto-lei nº 20, de 14 de setembro de 1966, para destiná-las ao Serviço Social do Transporte - SEST e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT.

    • Autor: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
    • Relator: Giroto (PR-MS)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Devanir Ribeiro.
  • PL 284/2011 - Denomina "Rodovia Onéscimo Prati" o trecho urbano da rodovia BR-070, na cidade de Campo Verde, Estado de Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Wellington Fagundes (PR-MT)
    • Relator: Giroto (PR-MS)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 18

  • REQ 40/2011 - Requer a realização de Audiência Pública para debater questões relativas à aviação civil brasileira.

    • Autor: Jânio Natal (PRP-BA)
  • REQ 41/2011 - Requer que a Comissão de Viação e Transportes convide as empresas aéreas para discutir a prestação de serviços nos aeroportos brasileiros

    • Autor: Jose Stédile (PSB-RS)
  • REQ 43/2011 - Requer audiência pública na Comissão de Viação e Transportes para debater soluções para evitar o aumento de acidentes com múltiplas vítimas envolvendo ônibus e vans abalroados por caminhões.

    • Autor: Mauro Mariani (PMDB-SC)
  • REQ 44/2011 - Requer a realização de audiência pública para discutir o crescente aumento de vítimas por acidente de trânsito.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
  • REQ 48/2011 - Requer a realização de mesa redonda para tratar de questões relativas aos modelos de transporte público de passageiros a serem adotados em Salvador e sua região metropolitana, no Estado da Bahia, se BRT, VLT, trem ou metrô.

    • Autor: Jânio Natal (PRP-BA)
  • REQ 50/2011 - Requer o encaminhamento, pela Comissão de Viação e Transportes, de requerimento ao Presidente da Câmara dos Deputados, para o envio de Indicação ao Poder Executivo, em defesa da manutenção do Plano de Saúde dos Ferroviários - PLANSFER.

    • Autor: Jaime Martins (PR-MG)
  • PDC 2825/2010 - Susta a aplicação da Resolução nº 350 do CONTRAN, de 14 de junho de 2010.

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
    • Relator: Hugo Leal (PSC-RJ)
    • Pareceres das comissões: pela rejeição.
  • PL 6543/2009 - Altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências, para tornar obrigatória a divulgação da composição e da quantidade de poluentes emitidos pelos veículos comercializados no País.

  • PL 2799/2008 - Torna obrigatória a afixação do texto da Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, nos guichês para atendimento ao público das empresas de transporte interestadual.

    • Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)
    • Pareceres das comissões: pela rejeição.
  • PL 2868/2008 - Acrescenta inciso ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir dispositivo registrador de dados de deslocamento e de acionamento dos comandos como equipamento obrigatório dos veículos automotores.

    • Autor: Ratinho Junior (PSC-PR)
    • Relator: Hugo Leal (PSC-RJ)
    • Pareceres das comissões: pela rejeição.
  • PL 5130/2009 - Acrescenta parágrafo e enumera o parágrafo único ao art. 294 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: Ricardo Quirino (PR-DF)
    • Relator: Camilo Cola (PMDB-ES)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.
  • PL 6159/2009 - Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para tornar obrigatória a proteção das hélices das embarcações.

  • PL 7400/2010 - Altera a Lei nº 10.233 de 5 de junho de 2001, dispondo sobre a vistoria de rodovias federais.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Newton Cardoso (PMDB-MG)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.
  • PL 7770/2010 - Acrescenta ao art. 1º da Lei nº 10.866, de 04 de maio de 2004, o repasse da arrecadação do Imposto de Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (CIDE) para atender a renovação da frota de transporte público ferroviário, aquaviário e rodoviário.

    • Autora: Sueli Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Mauro Mariani (PMDB-SC)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.
  • PL 7944/2010 - Estabelece condições necessárias para a garantia e preservação da profissão de aeronauta e dá outras providências.

    • Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.
  • PL 7960/2010 - Denomina "Passarela Antônio Luís Carrijo" a passarela para pedestres sobre a rodovia BR-050, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: Gilmar Machado (PT-MG)
    • Relator: Leonardo Quintão (PMDB-MG)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.
  • PL 7981/2010 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação de modo a incluir na Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres, Porto Humberto de Campos, no Estado do Maranhão.

    • Autor: Ribamar Alves (PSB-MA)
    • Relator: Jaime Martins (PR-MG)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.
  • PL 97/2011 - Institui o programa de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, através da adoção de uma linguagem universal no transporte público.

    • Autor: Walter Tosta (PMN-MG)
    • Relator: William Dib (PSDB-SP)
    • Pareceres das comissões: pela rejeição.