Arquivada
Data:
05/11/2008Andamento:
Plenário (PLEN )
- Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Sandes Júnior (PP-GO). Inteiro teor
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Data:
13/11/2008Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
- Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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Data:
14/11/2008Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/11/08 PÁG 51921 COL 02. Inteiro teor
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Data:
17/11/2008Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Recebimento pela CSSF.
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Data:
21/11/2008Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Designada Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES)
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Data:
25/11/2008Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/11/2008)
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Data:
04/12/2008Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
07/07/2009Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pela Dep. Rita Camata Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
17/08/2010Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apense-se a este(a) o(a) PL-7728/2010. Inteiro teor
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Data:
24/08/2010Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Devolvida à Relatora, Dep. Rita Camata (PSDB-ES)
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Data:
31/01/2011Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Rita Camata (PSDB-ES). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PSDB-ES), pela rejeição deste, e do PL 7728/2010, apensado. Inteiro teor
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Data:
31/01/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
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Data:
03/02/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apresentação do REQ 41/2011, pelo Dep. Sandes Júnior, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
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Data:
15/02/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-41/2011. Inteiro teor
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Data:
07/04/2011Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG)
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Data:
08/04/2011Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 11/04/2011)
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Data:
26/04/2011Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
20/06/2011Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Padre João (PT-MG). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela rejeição deste, e do PL 7728/2010, apensado. Inteiro teor
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Data:
14/09/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- À CSSF o Memorando nº 335/11 - COPER solicitando a devolução do PL 4237/08, em virtude de despacho exarado no PL 2091/11 Inteiro teor
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Data:
15/09/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apense-se o PL 2091/2011 ao PL-7728/2011, apensado a este. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 4237/2008 para incluir a Comissão de Educação e Cultura, que deverá se pronunciar antes da Comissão de Seguridade Social e Família.
- Às Comissões de Educação e Cultura; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
21/09/2011Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 3281/2011, pelo Deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.941, de 2011". Inteiro teor
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Data:
10/10/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Indeferido o REQ 3281/11, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do RICD, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 3281/2011, por entender que a apensação se deu de forma regimental. Publique-se. Oficie-se. "
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Data:
19/10/2011Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CSSF, pelo Dep. Padre João Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela rejeição deste, do PL 7728/2010, do PL 1941/2011, e do PL 1960/2011, apensados. Inteiro teor
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Data:
20/10/2011Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Devolução à CCP
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Data:
26/10/2011Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Recebimento pel a CEC, com as proposições PL-7728/2010, PL-1941/2011, PL-1960/2011, PL-2091/2011 apensadas.
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Data:
29/11/2011Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
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Data:
30/11/2011Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/12/2011)
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Data:
13/12/2011Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
25/04/2012Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela rejeição deste, do PL 7728/2010, do PL 1941/2011, do PL 1960/2011, e do PL 2091/2011, apensados. Inteiro teor
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Data:
23/05/2012Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta pela Relatora.
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Data:
30/05/2012Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta pela Relatora.
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Data:
13/06/2012Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
15/06/2012Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Recebimento pel a CSSF, com as proposições PL-7728/2010, PL-1941/2011, PL-1960/2011, PL-2091/2011 apensadas.
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Data:
15/06/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
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Data:
18/06/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 19/06/12 PÁG 22270 COL 02, Letra A. Inteiro teor
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Data:
13/07/2012Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Designada Relatora, Dep. Teresa Surita (PMDB-RR)
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Data:
21/11/2012Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CSSF, pela Deputada Teresa Surita (PMDB-RR). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Teresa Surita (PMDB-RR), pela rejeição deste, do PL 7728/2010, do PL 1941/2011, do PL 1960/2011, e do PL 2091/2011, apensados. Inteiro teor
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Data:
22/11/2012Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Devolvida à Relatora, Dep. Teresa Surita (PMDB-RR), para rever o parecer
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Data:
19/12/2012Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
14/03/2013Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Designada Relatora, Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP)
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Data:
05/09/2013Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CSSF, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP), pela rejeição deste, do PL 7728/2010, do PL 1941/2011, do PL 1960/2011, e do PL 2091/2011, apensados. Inteiro teor
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Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
06/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-53/2015. Inteiro teor
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Data:
26/03/2015Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR)
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Data:
07/05/2015Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CSSF, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela rejeição deste, do PL 7728/2010, do PL 1941/2011, do PL 1960/2011, e do PL 2091/2011, apensados. Inteiro teor
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Data:
01/07/2015Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF ) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
03/07/2015Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Devolução à CCP
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Data:
03/07/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
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Data:
07/07/2015Andamento: