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Comissão de Seguridade Social e Família Reunião Deliberativa Ordinária - 10/06/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
10/06/2015 às 09h45
Término:
10/06/2015 às 13h20
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 110/2015 - Requer a inclusão da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde no rol de convidados para audiência pública.

    • Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Odorico Monteiro, Flavinho e Carmen Zanotto.
  • REQ 111/2015 - Requer a realização de audiência pública para discutir a implementação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Odorico Monteiro, Alexandre Serfiotis e Benedita da Silva.
  • REQ 112/2015 - Requer a realização de audiência pública para discutir as possibilidades de flexibilização na utilização dos recursos por blocos de financiamento da assistência social.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Mandetta, Benedita da Silva e Carmen Zanotto.
  • REQ 113/2015 - Requer a realização de audiência pública para instruir este colegiado sobre a apreciação de matéria constante do Projeto de Lei nº 3.875/2012.

    • Autor: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com voto contrário do Deputado Flavinho. Subscrito pelos Deputados Odorico Monteiro e Jandira Feghali.
  • PL 8254/2014 - Concede pensão especial aos ex-integrantes do "Batalhão Suez".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Humberto Costa (PT-PE)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 191/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de o poder público fornecer gratuitamente alimentos especiais, fraldas e outros meios para manutenção do conforto, da função e da saúde de pessoas carentes com quadros irreversíveis decorrentes de doenças crônicas, acidentes e outros, após alta hospitalar.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Mandetta contra os votos dos Deputados Odorico Monteiro, Jorge Solla e Dr. João. O parecer do Relator, Dep. Dr. João, passou a constituir Voto em Separado.
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação deste, e do PL 301/2011, apensado, e pela rejeição da Emenda 1/2011 da CSSF.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Mandetta (DEM-MS)
    • 1
      Rejeitado o Parecer
  • PL 3783/2012 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Apoio à Saúde do Atleta - PNASA.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Dulce Miranda, Darcísio Perondi, Zenaide Maia, Zeca Cavalcanti, Mandetta e Jean Wyllys.

Propostas não analisadas 30