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Comissão de Seguridade Social e Família Reunião Deliberativa Ordinária - 01/07/2015

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Deputado - 12:26:01

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Comissão de Seguridade Social e Família - íntegra da transmissão

Reunião Deliberativa Ordinária - 01/07/2015

horário - 09h40'00"

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Zeca Cavalcanti por Participante Antonio Brito

Troca da mesa Presidente Antonio Brito por Participante Zeca Cavalcanti

Troca da mesa Presidente Zeca Cavalcanti por Participante Antonio Brito

Zeca Cavalcanti
Deputado
horário - 10h46'25" duração - 00:00:55

Troca da mesa Presidente Antonio Brito por Participante Zeca Cavalcanti

Requerimento	Autores

Local:: Anexo II, Plenário 07
Início:: 01/07/2015 às 09h40
Término:: 01/07/2015 às 12h25
Situação:: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 25

REQ 114/2015 - Requeiro a realização de audiência pública para debater o PL nº 1.738/11, que institui a Política Nacional de Vacinação contra a Leishmaniose animal, com o objetivo de prevenir e controlar a doença.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado
REQ 126/2015 - Requer a criação, no âmbito desta Comissão, de uma SUBCOMISSÃO ESPECIAL destinada a avaliar e propor alternativas para a situação dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado
REQ 128/2015 - Requerimento de Audiência Pública para convidar o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, senhor José Carlos de Souza Abrahão, para prestar informações sobre a Consulta Pública nº 59 de 11 de junho de 2015, que dispõe sobre a o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde 2016.
Passo a Passo
- 1
  O Requerimento foi subscrito pelo Deputado Odorico Monteiro. Aprovado
REQ 129/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para discussão de melhoria nas politicas nacionais de atendimento aos Idosos Diabéticos e outros, através da Educação Física, o que pode reduzir o gasto da saúde pública no Brasil.
Passo a Passo
- 1
  O Requerimento foi subscrito pelos Deputados Odorico Monteiro, Carmen Zanotto, Zenaide Maia, Leandre e Conceição Sampaio. Aprovado
REQ 131/2015 - Requer inclusão de convidada para participar da Audiência Pública aprovada por intermédio do Requerimento n° 76/2015-CSSF, para discutir questões relacionadas às pessoas com a doença de Parkinson.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado
REQ 132/2015 - Requer a realização de audiência pública para debater política de enfrentamento do HIV/AIDS entre as negras e os negros brasileiros.
Passo a Passo
- 1
  O requerimento foi subscrito pelos Deputados Odorico Monteiro, Jean Wyllys e Jorge Solla. Aprovado
REQ 133/2015 - Solicita realização de Audiência Pública para debater o tema "Vulnerabilidade da População Negra ao HIV/Aids".
Passo a Passo
- 1
  O requerimento foi subscrito pelos Deputados Odorico Monteiro, Jorge Solla, Adelmo Carneiro Leão, Carmen Zanotto e Conceição Sampaio. Aprovado
REQ 134/2015 - Solicita realização de Audiência Pública para discutir a política manicomial na perspectiva racial.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado
REQ 135/2015 - Solicita realização de Audiência Pública para discutir o tema "Obesidade como fator de risco para doenças predominantes na população negra".
Passo a Passo
- 1
  Aprovado
REQ 136/2015 - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor - CDC com o objetivo de discutir os assuntos constantes dos REQ 38/2015 - CDC e do REQ 128/2015 - CSSF, e, ainda, um balanço do Ciclo de Monitoramento dos planos de saúde promovidos pela ANS.
Passo a Passo
- 1
  O requerimento foi subscrito pelo Deputado Odorico Monteiro. Aprovado
REQ 137/2015 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) a fim de discutir a Campanha Salarial 2015.
Passo a Passo
- 1
  O requerimento foi subscrito pela Deputada Carmen Zanotto. Aprovado
PL 7306/2014 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências), para estabelecer o uso da medida de monitoração eletrônica no regime de semi-liberdade e internação com atividades externas como meio de fiscalizar o cumprimento das medidas socioeducativas que obrigam o adolescente.

A proposta foi aprovada nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 4134/2012 - Altera o § 1º do art. 86 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para dispor que o auxílio-acidente será concedido em valor nunca inferior ao de 1 (um) salário-mínimo.

A proposta foi rejeitada nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Arnaldo Faria de Sá.
PL 5856/2013 - Institui o Dia Nacional de Doação de Cordão Umbilical.

A proposta foi aprovada nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 7762/2014 - Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo.

A proposta foi aprovada nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 673/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização, conservação, comercialização e fornecimento de canudos hermeticamente lacrados nos locais que especifica, e dá outras providências.

A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 3964/2008 - Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para estabelecer a obrigatoriedade de se anotar na carteira de trabalho o cartão de vacinação do empregado.

A proposta foi aprovada nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 4237/2008 - Obriga os funcionários de creches particulares e outras entidades de atendimento conveniadas com o Poder Público a notificação dos casos de violência contra a criança e adolescente aos Conselhos Tutelares, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e dá outras providências.

A proposta foi rejeitada nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 197/2011 - Dispõe sobre o desconto de 50% (cinqüenta por cento) em eventos culturais e artísticos para doadores de sangue.

A proposta foi rejeitada nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 254/2011 - Institui o sistema de prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal.

A proposta foi aprovada nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 419/2011 - Regulamenta a venda de compostos líquidos prontos para conusmo

Uma proposta apensada foi aprovada com alterações nesta comissão
Passo a Passo
- 2
  Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Pompeo de Mattos.
- 1
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), acatando o Voto em Separado do Dep. Pompeo de Mattos, pela rejeição deste e pela aprovação do PL 1932/2011, apensado, com emenda.
PL 1083/2011 - Estende ao catador de marisco e à marisqueira o recebimento do seguro-desemprego, concedido ao pescador profissional artesanal, conforme o disposto na Lei nº 10.779, de 2003.

A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 2097/2011 - Obriga o fornecimento de cadernos de provas impressos no sistema braile a candidatos portadores de deficiência visual inscritos em concursos públicos realizados por órgãos e entidades da Administração Pública federal.
Passo a Passo
- 1
  Vista à Deputada Benedita da Silva.
PL 173/2015 - Tipifica o crime de descumprimento de medidas protetivas da Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.

A proposta foi aprovada nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 575/2015 - Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre transferências de recursos destinadas à execução de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão
Passo a Passo
- 2
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
- 1
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com emenda.

Propostas não analisadas 32

REQ 127/2015 - Requer a realização da semana de valorização da vida, com a promoção de seminário e atividades culturais, durante o mês de setembro de 2015.
REQ 130/2015 - Requer a realização do I Fórum Nacional de Epilepsia - "Epilepsia Fora das Sombras pela Comissão de Seguridade Social e Família e pelas entidades que tratam do tema.
PL 1067/2007 - Institui procedimentos para identificação e segurança de recém-nascido nos hospitais e nas maternidades públicas.
PL 571/2011 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para autorizar o maior de 16 anos desde que emancipado, a obter habilitação de motorista.
PL 6718/2009 - Altera a Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, que regulamenta o § 4º do art. 199 da Constituição Federal, para garantir a todos os pacientes do Sistema Único de Saúde a disponibilização de sangue, componentes, hemoderivados, medicamentos e demais recursos necessários ao diagnóstico, à prevenção e ao tratamento de suas doenças.
PL 6814/2010 - Altera o parágrafo único do art. 225 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para ampliar as hipóteses de ação pública incondicionada para o processamento dos crimes contra a dignidade sexual.
PL 1879/2007 - Dispõe sobre a Seguridade Social, cirurgias reparadoras e direitos trabalhistas às vítimas de escalpelamento nos acidentes com eixos dos motores de embarcações em todo Território Nacional.
PL 5574/2009 - Acrescenta alínea y ao § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para deixar expresso que não incide contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado.
PL 259/2011 - Altera o caput do art. 1.822 e o art. 1.844 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.
PL 1219/2011 - Acrescenta § 4º ao art. 72 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o pagamento de salário-maternidade em caso de micro e pequenas empresas com 10 (dez) ou menos empregados.
PL 1738/2011 - Dispõe sobre a Política Nacional de Vacinação contra a Leishmaniose animal.
PL 2123/2011 - Altera o art. 25 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, restabelecendo exclusão, da base de cálculo da contribuição do empregador rural pessoa física, das receitas que especifica.
PL 2747/2011 - Dispõe sobre a distribuição de medicamentos para o tratamento da mucopolissacaridose.
PL 2891/2011 - Dispõe sobre incentivos ao fortalecimento da atenção primária, secundária e terciária de saúde e dá outras providências.
PL 3121/2012 - Concede incentivo fiscal às entidades desportivas da modalidade futebol que instituírem programas de recuperação de jovens drogados ou desempregados, mediante capacitação técnica ou profissional, ou atendimento médico, psicológico e social.
PL 3505/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de higienização dos óculos utilizados na exibição de filmes em terceira dimensão (3D).
PL 4033/2012 - Institui o Programa Justiça Terapêutica no âmbito do Juizado Especial Criminal, com o objetivo de possibilitar a reabilitação de usuários e dependentes de drogas, que cometam infrações de menor potencial ofensivo.
PL 4082/2012 - Altera o art. 186, da Lei nº 8.112, 11 de dezembro de 1990 e o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
PL 4186/2012 - Dispõe sobre o uso da biblioterapia nos hospitais públicos, contratados, conveniados e cadastrados do Sistema Único de Saúde - SUS.
PL 4908/2012 - Dá nova redação aos arts. 544, 1.561, 1.723, 1.789, 1.797, 1.829, 1.830, 1.831, 1.832, 1.836, 1.837, 1.838, 1.839, 1.845, 1.846 e 2.003 da Lei nº 10.460, de 10 de janeiro de 2002, que "Institui o Código Civil", e ao art. 990 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que "Institui o Código de Processo Civil", acrescenta e revoga dispositivos e dá outras providências.
PL 5060/2013 - Institui o Dia Nacional da Doença de Huntington.
PL 5589/2013 - Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS e dá outras providências.
PL 5619/2013 - Dispõe sobre desconto de alimentos em parcela de seguro desemprego.
PL 5829/2013 - Institui a Certidão Negativa de Utilização Ilegal do Trabalho da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
PL 6036/2013 - Dispõe sobre a restrição do uso de agentes aromatizantes ou flavorizantes em bebidas alcóolicas e dá outras providências.
PL 6144/2013 - Dispõe sobre a forma de aplicabilidade dos percentuais referidos no art. 93, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nas empresas de segurança privada.
PL 7276/2014 - Dispõe sobre regulamentação da profissão de Guarda-parque, e dá outras providências.
PL 7307/2014 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1.990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para prever sanções à criança e ao adolescente estudante que desrespeitar as regras de conduta da instituição de ensino na qual estiver matriculado.
PL 7559/2014 - Institui o Fundo Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher, autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
PL 39/2015 - Equipara a síndrome de Von Recklinghausen (neurofibromatose) às deficiências físicas e mentais, para os efeitos jurídicos em todo País.
PL 592/2015 - Dispõe sobre a realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS durante o mês de dezembro.
PL 736/2015 - Dispõe sobre a manutenção de desfibrilador cardíaco em locais especificados de todo o território nacional e dá outras providências

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Deputado - 12:26:01

Lista de Reprodução

Trecho 1 de 83

Trecho 2 de 83

Trecho 3 de 83

Trecho 4 de 83

Trecho 5 de 83

Trecho 6 de 83

Trecho 7 de 83

Trecho 8 de 83

Trecho 9 de 83

Trecho 10 de 83

Trecho 11 de 83

Trecho 12 de 83

Trecho 13 de 83

Trecho 14 de 83

Trecho 15 de 83

Trecho 16 de 83

Trecho 17 de 83

Trecho 18 de 83

Trecho 19 de 83

Trecho 20 de 83

Trecho 21 de 83

Trecho 22 de 83

Trecho 23 de 83

Trecho 24 de 83

Trecho 25 de 83

Trecho 26 de 83

Trecho 27 de 83

Trecho 28 de 83

Trecho 29 de 83

Trecho 30 de 83

Trecho 31 de 83

Trecho 32 de 83

Trecho 33 de 83

Trecho 34 de 83

Trecho 35 de 83

Trecho 36 de 83

Trecho 37 de 83

Trecho 38 de 83

Trecho 39 de 83

Trecho 40 de 83

Trecho 41 de 83

Trecho 42 de 83

Trecho 43 de 83

Trecho 44 de 83

Trecho 45 de 83

Trecho 46 de 83

Trecho 47 de 83

Trecho 48 de 83

Trecho 49 de 83

Trecho 50 de 83

Trecho 51 de 83

Trecho 52 de 83

Trecho 53 de 83

Trecho 54 de 83

Trecho 55 de 83

Trecho 56 de 83

Trecho 57 de 83

Trecho 58 de 83

Trecho 59 de 83

Trecho 60 de 83

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Trecho 62 de 83

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Trecho 66 de 83

Trecho 67 de 83

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Trecho 70 de 83

Trecho 71 de 83

Trecho 72 de 83

Trecho 73 de 83

Trecho 74 de 83

Trecho 75 de 83

Trecho 76 de 83