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COMISSÃO DE SAÚDE 01/07/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
01/07/2015 às 09:40
Término
01/07/2015 às 12:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 13

Propostas não analisadas 44

  • REQ 114/2015 CSSF - Requeiro a realização de audiência pública para debater o PL nº 1.738/11, que institui a Política Nacional de Vacinação contra a Leishmaniose animal, com o objetivo de prevenir e controlar a doença.

    • Autor: Odorico Monteiro (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 126/2015 CSSF - Requer a criação, no âmbito desta Comissão, de uma SUBCOMISSÃO ESPECIAL destinada a avaliar e propor alternativas para a situação dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias.

    • Autor: Antonio Brito (PTB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 127/2015 CSSF - Requer a realização da semana de valorização da vida, com a promoção de seminário e atividades culturais, durante o mês de setembro de 2015.

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • REQ 128/2015 CSSF - Requerimento de Audiência Pública para convidar o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, senhor José Carlos de Souza Abrahão, para prestar informações sobre a Consulta Pública nº 59 de 11 de junho de 2015, que dispõe sobre a o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde 2016.

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      O Requerimento foi subscrito pelo Deputado Odorico Monteiro. Aprovado
  • REQ 129/2015 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para discussão de melhoria nas politicas nacionais de atendimento aos Idosos Diabéticos e outros, através da Educação Física, o que pode reduzir o gasto da saúde pública no Brasil.

    • Autores: Afonso Hamm (PP-RS), CRISTIANE BRASIL (PTB-RJ), EZEQUIEL FONSECA (PP-MT), Flávia Morais (PDT-GO), Fábio Mitidieri (PSD-SE), Otavio Leite (PSDB-RJ), Renata Abreu (PTN-SP), Roman (PSD-PR), Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      O Requerimento foi subscrito pelos Deputados Odorico Monteiro, Carmen Zanotto, Zenaide Maia, Leandre e Conceição Sampaio. Aprovado
  • REQ 130/2015 CSSF - Requer a realização do I Fórum Nacional de Epilepsia - "Epilepsia Fora das Sombras pela Comissão de Seguridade Social e Família e pelas entidades que tratam do tema.

    • Autor: Darcísio Perondi (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • REQ 131/2015 CSSF - Requer inclusão de convidada para participar da Audiência Pública aprovada por intermédio do Requerimento n° 76/2015-CSSF, para discutir questões relacionadas às pessoas com a doença de Parkinson.

    • Autora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 132/2015 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater política de enfrentamento do HIV/AIDS entre as negras e os negros brasileiros.

    • Autor: de Subcomissão Especial destinada a Avaliar as Políticas de Assistência Social e Saúde da População Negra

    Passo a Passo

    • 1
      O requerimento foi subscrito pelos Deputados Odorico Monteiro, Jean Wyllys e Jorge Solla. Aprovado
  • REQ 133/2015 CSSF - Solicita realização de Audiência Pública para debater o tema "Vulnerabilidade da População Negra ao HIV/Aids".

    • Autor: de Subcomissão Especial destinada a Avaliar as Políticas de Assistência Social e Saúde da População Negra

    Passo a Passo

    • 1
      O requerimento foi subscrito pelos Deputados Odorico Monteiro, Jorge Solla, Adelmo Carneiro Leão, Carmen Zanotto e Conceição Sampaio. Aprovado
  • REQ 134/2015 CSSF - Solicita realização de Audiência Pública para discutir a política manicomial na perspectiva racial.

    • Autor: de Subcomissão Especial destinada a Avaliar as Políticas de Assistência Social e Saúde da População Negra

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 135/2015 CSSF - Solicita realização de Audiência Pública para discutir o tema "Obesidade como fator de risco para doenças predominantes na população negra".

    • Autor: de Subcomissão Especial destinada a Avaliar as Políticas de Assistência Social e Saúde da População Negra

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 136/2015 CSSF - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor - CDC com o objetivo de discutir os assuntos constantes dos REQ 38/2015 - CDC e do REQ 128/2015 - CSSF, e, ainda, um balanço do Ciclo de Monitoramento dos planos de saúde promovidos pela ANS.

    • Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      O requerimento foi subscrito pelo Deputado Odorico Monteiro. Aprovado
  • REQ 137/2015 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) a fim de discutir a Campanha Salarial 2015.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      O requerimento foi subscrito pela Deputada Carmen Zanotto. Aprovado
  • PL 1067/2007 - Institui procedimentos para identificação e segurança de recém-nascido nos hospitais e nas maternidades públicas.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Roney Nemer.
  • PL 571/2011 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para autorizar o maior de 16 anos desde que emancipado, a obter habilitação de motorista.

    • Autor: WLADIMIR COSTA (PMDB-PA)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Walney Rocha.
  • PL 6718/2009 - Altera a Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, que regulamenta o § 4º do art. 199 da Constituição Federal, para garantir a todos os pacientes do Sistema Único de Saúde a disponibilização de sangue, componentes, hemoderivados, medicamentos e demais recursos necessários ao diagnóstico, à prevenção e ao tratamento de suas doenças.

    • Autor: de Senado Federal - Marconi Perillo
    • Relator: Marcus Pestana (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 6814/2010 - Altera o parágrafo único do art. 225 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para ampliar as hipóteses de ação pública incondicionada para o processamento dos crimes contra a dignidade sexual.

    • Autor: de Senado Federal - Antônio Carlos Júnior
    • Relator: Dr. Sinval Malheiros (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 1879/2007 - Dispõe sobre a Seguridade Social, cirurgias reparadoras e direitos trabalhistas às vítimas de escalpelamento nos acidentes com eixos dos motores de embarcações em todo Território Nacional.

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)
    • Relatora: Shéridan (PSDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 5574/2009 - Acrescenta alínea y ao § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para deixar expresso que não incide contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado.

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
    • Relatora: Christiane de Souza Yared (PTN-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 259/2011 - Altera o caput do art. 1.822 e o art. 1.844 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 1219/2011 - Acrescenta § 4º ao art. 72 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o pagamento de salário-maternidade em caso de micro e pequenas empresas com 10 (dez) ou menos empregados.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão.
  • PL 1738/2011 - Dispõe sobre a Política Nacional de Vacinação contra a Leishmaniose animal.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 2097/2011 - Obriga o fornecimento de cadernos de provas impressos no sistema braile a candidatos portadores de deficiência visual inscritos em concursos públicos realizados por órgãos e entidades da Administração Pública federal.

    • Autor: Luis Tibé (PTdoB-MG)
    • Relator: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Benedita da Silva.
  • PL 2123/2011 - Altera o art. 25 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, restabelecendo exclusão, da base de cálculo da contribuição do empregador rural pessoa física, das receitas que especifica.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão.
  • PL 2747/2011 - Dispõe sobre a distribuição de medicamentos para o tratamento da mucopolissacaridose.

    • Autor: JUNJI ABE (PSD-SP)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Fábio Mitidieri.
  • PL 2891/2011 - Dispõe sobre incentivos ao fortalecimento da atenção primária, secundária e terciária de saúde e dá outras providências.

    • Autor: NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS)
    • Relator: Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3121/2012 - Concede incentivo fiscal às entidades desportivas da modalidade futebol que instituírem programas de recuperação de jovens drogados ou desempregados, mediante capacitação técnica ou profissional, ou atendimento médico, psicológico e social.

    • Autor: IRAJÁ ABREU (PSD-TO)
    • Relator: Indio da Costa (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3505/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de higienização dos óculos utilizados na exibição de filmes em terceira dimensão (3D).

    • Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)
    • Relator: Osmar Terra (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 4033/2012 - Institui o Programa Justiça Terapêutica no âmbito do Juizado Especial Criminal, com o objetivo de possibilitar a reabilitação de usuários e dependentes de drogas, que cometam infrações de menor potencial ofensivo.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4082/2012 - Altera o art. 186, da Lei nº 8.112, 11 de dezembro de 1990 e o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relator: Carlos Manato (SD-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4186/2012 - Dispõe sobre o uso da biblioterapia nos hospitais públicos, contratados, conveniados e cadastrados do Sistema Único de Saúde - SUS.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Dr. Jorge Silva

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4908/2012 - Dá nova redação aos arts. 544, 1.561, 1.723, 1.789, 1.797, 1.829, 1.830, 1.831, 1.832, 1.836, 1.837, 1.838, 1.839, 1.845, 1.846 e 2.003 da Lei nº 10.460, de 10 de janeiro de 2002, que "Institui o Código Civil", e ao art. 990 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que "Institui o Código de Processo Civil", acrescenta e revoga dispositivos e dá outras providências.

    • Autor: TAKAYAMA (PSC-PR)
    • Relator: Marcus Pestana (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 5060/2013 - Institui o Dia Nacional da Doença de Huntington.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 5589/2013 - Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS e dá outras providências.

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)
    • Relator: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do autor.
  • PL 5619/2013 - Dispõe sobre desconto de alimentos em parcela de seguro desemprego.

    • Autor: ERIVELTON SANTANA (PSC-BA)
    • Relator: Assis Carvalho (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 5829/2013 - Institui a Certidão Negativa de Utilização Ilegal do Trabalho da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

    • Autor: DR. JORGE SILVA (PDT-ES)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Fábio Mitidieri.
  • PL 6036/2013 - Dispõe sobre a restrição do uso de agentes aromatizantes ou flavorizantes em bebidas alcóolicas e dá outras providências.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Mandetta (DEM-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Darcísio Perondi.
  • PL 6144/2013 - Dispõe sobre a forma de aplicabilidade dos percentuais referidos no art. 93, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nas empresas de segurança privada.

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
    • Relator: Danilo Forte (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 7276/2014 - Dispõe sobre regulamentação da profissão de Guarda-parque, e dá outras providências.

    • Autor: Marco Maia (PT-RS)
    • Relator: Dr. Jorge Silva (PROS-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 7307/2014 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1.990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para prever sanções à criança e ao adolescente estudante que desrespeitar as regras de conduta da instituição de ensino na qual estiver matriculado.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Marcus Pestana (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 7559/2014 - Institui o Fundo Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher, autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 410/2019 (Nº Anterior: PL 39/2015) - Equipara a síndrome de Von Recklinghausen (neurofibromatose) às deficiências físicas e mentais, para os efeitos jurídicos em todo País.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 592/2015 - Dispõe sobre a realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS durante o mês de dezembro.

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Jean Wyllys (PSOL-RJ), Paulo Teixeira (PT-SP)
    • Relator: Odorico Monteiro (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 736/2015 - Dispõe sobre a manutenção de desfibrilador cardíaco em locais especificados de todo o território nacional e dá outras providências

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.