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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 23/05/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
23/05/2012 às 10h00
Término:
23/05/2012 às 13h26
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 172/2012 - Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos Senhores: Luiz Cláudio da Costa -Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP); Priscila Fonseca da Cruz - Diretora Executiva do Movimento Todos pela Educação e Simon Schwartzman - Especialista em Educação para discutir os resultados do ensino médio brasileiro, evidenciados no último censo escolar de 2011.

    • Autor: Rogério Marinho (PSDB-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com inclusão do Deputado Reginaldo Lopes para compor a Mesa dos trabalhos.
  • REQ 173/2012 - Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos Senhores: Romeu Caputo - diretor de Articulação e Apoio aos Sistemas de Ensino da Educação Básica, José Carlos Dias de Freitas presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e César Callegari - secretário da Educação Básica do MEC para discussão do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).

    • Autor: Rogério Marinho (PSDB-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 6241/2009 - Autoriza a União a criar a Escola Nacional de Segurança Pública e Proteção Social.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Renato Casagrande(PSB-ES)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 3/2011 - Susta a aplicação do art. 19 da Portaria nº 10, de 30 de abril de 2010, do Ministério da Educação que dispõe sobre procedimentos para inscrição e contratação de financiamento estudantil a ser concedido pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), Dep. Izalci (PR-DF), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
  • PL 2206/2011 - Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, por desmembramento da Universidade Federal do Pará - UFPA, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Miriquinho Batista (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA).
  • PL 1429/2007 - Altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998.

    • Autor: Silvio Torres (PSDB-SP)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta pelo Relator.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Fátima Bezerra (PT-RN) e Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
  • PL 7447/2010 - Estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.

    • Autor: Luiz Alberto (PT-BA)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Izalci.
  • PL 7517/2010 - Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo integrais para estudantes de cursos de idiomas e de informática, cuja renda familiar mensal per capita não exceda o valor de até 1 (um) salário-mínimo.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autora: Janete Rocha Pietá (PT-SP)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 519/2011 - Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce - UFVRD - no Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG).
  • PL 853/2011 - Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Jonas Donizette (PSB-SP)
    • Relator: Gabriel Chalita (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Stepan Nercessian, Keiko Ota, Severino Ninho e Dr. Ubiali, apresentou voto em separado o Deputado Dr. Ubiali.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).
  • PL 1644/2011 - Dispõe sobre reserva de vagas para egressos de escolas de ensino médio da região geográfica em que estiver situada a instituição federal de educação superior que aderir a sistema nacional unificado de seleção de candidatos a seus cursos de graduação.

    • Autor: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
    • Relator: Luiz Noé (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Paulo Rubem Santiago.
  • PL 1998/2011 - Estabelece a obrigatoriedade da instalação de creches e pré-escolas na proximidade de unidades de saúde.

    • Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta a requerimento de deputado. (Waldenor Pereira)
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Newton Lima (PT-SP) e Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
  • PL 2590/2011 - Dispõe sobre a unificação da data de realização das provas dos vestibulares para ingresso nas universidades públicas federais e estaduais.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Lourival Mendes (PTdoB-MA)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2671/2011 - Inclui o art. 18-A na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet).

    • Autores: Newton Lima (PT-SP) , Amauri Teixeira (PT-BA)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pela Relatora.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ).
  • PL 3210/2012 - Confere ao Município de Orlândia, no Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional do Futsal".

    • Autor: Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelo Relator.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Waldenor Pereira (PT-BA).

Propostas não analisadas 20

  • PL 6765/2010 - Denomina "Campus Ceres - Domingos Mendes da Silva" o campus do Instituto Federal Goiano, localizado em Ceres, Estado de Goiás.

    • Autor: do Senado Federal - Demóstenes Torres(DEM-GO)
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)
  • PL 1370/2007 - Dispõe sobre a criação de uma Universidade Federal no Município de Itaperuna.

    • Autor: Filipe Pereira (PSC-RJ)
    • Relator: Penna (PV-SP)
  • PL 4124/2008 - Define o funk como forma de manifestação cultural e dá outras providências.

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
  • PL 4237/2008 - Obriga os funcionários de creches particulares e outras entidades de atendimento conveniadas com o Poder Público a notificação dos casos de violência contra a criança e adolescente aos Conselhos Tutelares, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e dá outras providências.

    • Autor: Sandes Júnior (PP-GO)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
  • PL 5559/2009 - Altera o inciso V do art. 3º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências", com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Mauro Benevides (PMDB-CE)
  • PL 6785/2010 - Dispõe sobre o intercâmbio acadêmico de estudantes de graduação e de pós-graduação no País.

    • Autor: Felipe Maia (DEM-RN)
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
  • PL 7413/2010 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, no Município de Montanha.

    • Autor: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)
  • PL 7549/2010 - Institui o Dia Nacional dos Auxiliares da Administração Escolar.

    • Autor: Roberto Santiago (PV-SP)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)
  • PL 8014/2010 - Acrescenta parágrafo ao art. 58 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar a presença de cuidador na escola, quando necessário, ao educando portador de necessidades especiais.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)
  • PL 71/2011 - Altera o art. 318 do Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT).

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)
  • PL 496/2011 - Torna obrigatória a instalação de portais de raios-X nas escolas pública e privadas.

    • Autor: Sandro Mabel (PR-GO)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
  • PL 924/2011 - Cria o Programa Universidade Social, e dá outras providências.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)
  • PL 1206/2011 - Modifica a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, autorizando a reprodução de discursos pronunciados em sessões legislativas e tribunais, nos meios de comunicação social.

    • Autor: Givaldo Carimbão (PSB-AL)
    • Relator: Pinto Itamaraty (PSDB-MA)
  • PL 1245/2011 - Dispõe sobre a criação da Universidade Federal de Feira de Santana - UniFeira, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA e dá outras providências.

    • Autor: Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA)
    • Relator: Alex Canziani ()
  • PL 1641/2011 - Denomina "Governador Ernani Sátyro", trecho de cento e treze quilômetros da BR-361, entre as cidades de Patos e Itaporanga, no Estado da Paraíba.

    • Autor: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)
  • PL 1715/2011 - Altera a redação do parágrafo único do art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a divulgação dos resultados dos processos seletivos de acesso a cursos superiores de graduação.

    • Autor: Diego Andrade (PR-MG)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)
  • PL 1764/2011 - Determina a reserva de vagas, nos processos seletivos de acesso aos cursos superiores de graduação em Ciências Agrárias, das instituições federais de educação superior, para os estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas situadas no meio rural.

    • Autor: Zé Silva (PDT-MG)
    • Relator: Alex Canziani ()
  • PL 1970/2011 - Denomina "Campus Ademar Pedro Baldissera" o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, localizado no Município de São Miguel do Oeste, no Estado de Santa Catarina.

    • Autor: Esperidião Amin (PP-SC)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)
  • PL 2211/2011 - Altera a Lei nº 10.260 de 12 de julho de 2001, que "dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências".

    • Autor: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
    • Relator: Reginaldo Lopes ()
  • PL 2368/2011 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tratar da disponibilidade de infraestrutura desportiva nos estabelecimentos de ensino públicos e privados.

    • Autor: Osmar Júnior (PCdoB-PI)
    • Relator: Artur Bruno (PT-CE)