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Data:
13/05/2022Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 1250/2022, pelo Deputado Professor Israel Batista (PSB/DF) e outros, que "Altera a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e dá outras providências". Inteiro teor
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Data:
18/05/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Educação; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
18/05/2022Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/05/2022 PAG 765 Inteiro teor
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Data:
20/05/2022Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Recebimento pela CE.
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Data:
25/05/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do Requerimento n. 869/2022, pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a retirada da minha assinatura de coautoria do PL 1250/2022". Inteiro teor
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Data:
27/05/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Deferido o Requerimento n° 869/2022.
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Data:
02/06/2022Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Designado Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG)
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Data:
03/06/2022Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2022)
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Data:
14/06/2022Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/06/2022 a 14/06/2022). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
28/06/2022Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
29/06/2022Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/06/2022)
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Data:
06/07/2022Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/06/2022 a 06/07/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
13/07/2022Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo para votação do Prêmio Darcy Ribeiro.
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Data:
29/08/2022Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
07/12/2022Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Lido o Parecer pelo Relator
- Vista ao Deputado Glauber Braga.
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Data:
12/12/2022Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
31/01/2023Andamento:
Comissão de Educação (CE)- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Tiago Mitraud, deixou de ser membro da Comissão
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Data:
25/04/2023Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Designada Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
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Data:
26/04/2023Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 27/04/2023)
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Data:
09/05/2023Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/04/2023 a 09/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
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