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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 14/12/2022 - Ministro da Educação explica bloqueio de verbas no ensino superior

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Tiago Mitraud por Participante Kim Kataguiri

Troca da mesa Presidente Kim Kataguiri por Participante Tiago Mitraud

Troca da mesa Presidente Átila Lira por Participante Kim Kataguiri

Troca da mesa Presidente Moses Rodrigues por Participante Átila Lira

Troca da mesa Presidente Kim Kataguiri por Participante Moses Rodrigues

Documentos da reunião

Tema: Ministro da Educação explica bloqueio de verbas no ensino superior
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 14/12/2022 às 09:19
Término: 14/12/2022 às 13:11
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

PFC 68/2021 - Propõe que a Comissão de Educação, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize ato de fiscalização e controle sobre os procedimentos adotados para a elaboração do Exame Nacional do Ensino Médio, sua aplicação e nos problemas de gestão do órgão.

Aprovada
- Autores: Bacelar (PODE-BA), Idilvan Alencar (PDT-CE), Natália Bonavides (PT-RN), Professora Rosa Neide (PT-MT), Reginaldo Lopes (PT-MG), Rogério Correia (PT-MG)
- Relator: Ivan Valente (PSOL-SP)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Relatório Prévio.
- 1
  Lido o Parecer pelo Deputado Professor Alcides.
PL 1527/2019 - Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para estabelecer reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência nos concursos seletivos para ingresso em cursos de instituições federais de ensino superior e de ensino técnico de nível médio.

Aprovada com alterações
- Autor: Léo Moraes (PODE-RO)
- Relator: Ivan Valente (PSOL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  22/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES).
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  14/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  24/08/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo adotado pela CPD, na forma da subemenda substitutiva ao substitutivo da CPD.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  22/06/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  19/05/2021
  
  Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES).
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Lido o Parecer pelo Deputado Professor Alcides.
PL 3218/2020 - As escolas, centros técnicos e universidades mantidas pelo Poder Público ficam autorizadas a produzir equipamentos necessários ao combate de doenças quando decretado oficialmente estado de calamidade pública.

Aprovada
- Autor: David Soares (DEM-SP)
- Relator: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  14/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  29/11/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela aprovação.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  20/04/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  13/04/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator

Propostas não analisadas 25

PLP 171/2021 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao pagamento de bolsas de estudos e de pesquisas e auxílios concedidos pela Capes e pelo CNPq aos estudantes, pesquisadores e professores das instituições de ensino superior, durante o período de vigência dos respectivos projetos de pesquisa.
- Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)
- Relator: Professor Israel Batista (PSB-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  30/08/2023
  
  Aprovado o Parecer, com os votos contrários dos Deputados Professor Alcides, Capitão Alden e Delegado Paulo Bilynskyj.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  14/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação deste, e do PLP 191/2021, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PDC 644/2017 - Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a vigência da Portaria Normativa Nº 577, de 27 de abril de 2017, que "Altera as Portarias MEC nº 1407, de 14 de dezembro de 2010; Portaria MEC nº 502, de 9 de maio de 2012, e Portaria MEC nº 1033, de 9 de dezembro de 2014 que dispõem sobre a instituição do Fórum Nacional de Educação - FNE e sua composição".
- Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), CHICO LOPES (PCdoB-CE)
- Relator: Bacelar (PV-BA)
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 1509/2020 - Suspende por 120 dias a exigibilidade de tributos federais no período de surto do novo coronavírus (covid-19) para as instituições de ensino privadas, que se abstiverem de aplicar às mensalidades multa, juros e outras sanções, dentre outras providências.
- Autoras: Margarida Salomão (PT-MG), Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Relator: Patrus Ananias (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  28/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 4034/2020 - Altera o artigo 3º da Lei 13.998/2020, para acrescentar o parágrafo 4º , que estende o Auxílio Emergencial para todos os pós-graduandos brasileiros pelo período que perdurar a pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
- Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)
- Relator: José Ricardo (PT-AM)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  08/10/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação deste, e do PL 4323/2020, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 8011/2010 - Dispõe sobre diretrizes para a seleção e indicação dos diretores das escolas públicas de educação básica com oferta dos níveis fundamental e/ou médio.
- Autor: VITOR PENIDO (DEM-MG)
- Relator: Luizão Goulart (SOLIDARI-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  01/12/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (SOLIDARI-PR), pela aprovação deste, do PL 5604/2013, do PL 6798/2013, do PL 1713/2019, do PL 2752/2015, e do PL 2759/2015, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 2100/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de sistema de vigilância eletrônica nas escolas públicas em todo território nacional e dá outras providências.
- Autor: NELSON BORNIER (PMDB-RJ)
- Relator: Dr. Jaziel (PL-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  14/04/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela aprovação deste, do PL 2904/2011, do PL 5540/2013, do PL 7040/2014, do PL 7415/2014, do PL 500/2015, do PL 2780/2015, do PL 1460/2019, do PL 2058/2019, do PL 627/2019, do PL 3539/2015, do PL 1725/2019, do PL 3341/2019, e do PL 3569/2019, apensados, do Substitutivo adotado pela CSSF, com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  21/08/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Fernanda Melchionna.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  11/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação deste, do PL 2904/2011, do PL 5540/2013, do PL 7040/2014, do PL 7415/2014, do PL 500/2015, do PL 2780/2015, do PL 1460/2019, do PL 2058/2019, do PL 627/2019, do PL 3539/2015, do PL 1725/2019, do PL 3341/2019, e do PL 3569/2019, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 3095/2015 - Define políticas públicas voltadas para redução das desigualdades regionais, visando à pesquisa de métodos e meios de combate à desertificação e melhor convivência com a semiaridez e estabelecendo preferência para instalação de centros universitários.
- Autor: Domingos Neto (PROS-CE)
- Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  03/05/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  29/03/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CINDRE, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  06/07/2016
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  01/06/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CINDRA.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  09/12/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  26/11/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Cacá Leão (PP-BA), pela aprovação, com Emenda.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 3129/2015 - Altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
- Autora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)
- Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  13/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  07/08/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CPD, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  30/08/2016
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  22/06/2016
  
  Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 7307/2017 - Cria o Campus Universitário de Concórdia da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS.
- Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
- Relator: Luizão Goulart (REPUBLIC-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  13/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  08/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Ismael (PSD-SC), pela aprovação.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  30/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  30/10/2019
  
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Tiago Mitraud.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 10682/2018 - Revoga a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, que implementou o conjunto de medidas conhecido como Reforma do Ensino Médio.
- Autor: Bacelar (PODE-BA)
- Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  05/07/2022
  
  Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 282/2019 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei de diretrizes e bases da educação, instituída pela Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre o atendimento psicopedagógico na educação básica.
- Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
- Relator: Luizão Goulart (SOLIDARI-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  26/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (SOLIDARI-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 1171/2019 - Dá nova redação ao artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
- Autor: Dr. Jaziel (PR-CE)
- Relatora: Professora Marcivania (PCdoB-AP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  02/05/2022
  
  Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação deste, do PL 1549/2019 e do PL 1946/2021, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CSSF.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  17/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  17/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação deste, do PL 1549/2019 e do PL 1946/2021, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 2738/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega de diploma de conclusão de curso superior para alunos inadimplentes, alterando a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que "dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências".
- Autor: Gilberto Abramo (PRB-MG)
- Relatora: Tabata Amaral (PDT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  04/10/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação deste, e do PL 4885/2019, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 3559/2019 - Acrescenta artigo à Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que "institui o Estatuto dos Museus e dá outras providências", para dispor sobre a gratuidade nos museus, públicos e privados, aos alunos regularmente matriculados nos estabelecimentos de ensino, oficiais e particulares, da educação básica.
- Autor: Otoni de Paula (PSC-RJ)
- Relator: Danilo Cabral (PSB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  06/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Palumbo (MDB-SP), pela aprovação deste, e do PL 853/2021, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 4602/2019 - Dispõe sobre a vedação de utilização de cotas em novo curso superior ou técnico de ensino médio quando o candidato já tiver concluído curso superior ou técnico de ensino médio no qual tenha ingressado pela política afirmativa.
- Autor: Felipe Rigoni (PSB-ES)
- Relator: Bacelar (PV-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  26/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 6268/2019 - Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas estaduais e municipais.
- Autora: Norma Ayub (DEM-ES)
- Relator: Paulo Azi (UNIÃO-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  26/10/2023
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), pela aprovação deste, e do PL 28/2022, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  25/10/2023
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, alterando a palavra "merenda" por "alimentação escolar".
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 3402/2020 - Altera a redação dada pela Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que “Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências.”, a fim de tornar obrigatória a reserva de vagas em seus programas de pós-graduação.
- Autores: Afonso Florence (PT-BA), Airton Faleiro (PT-PA), Alencar Santana (PT-SP), Alexandre Padilha (PT-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Assis Carvalho (PT-PI), Benedita da Silva (PT-RJ), Beto Faro (PT-PA), Carlos Veras (PT-PE), Célio Moura (PT-TO), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Helder Salomão (PT-ES), Henrique Fontana (PT-RS), Joseildo Ramos (PT-BA), José Airton Félix Cirilo (PT-CE), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luizianne Lins (PT-CE), Marcon (PT-RS), Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Nilto Tatto (PT-SP), Odair Cunha (PT-MG), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Reginaldo Lopes (PT-MG), Rejane Dias (PT-PI), Rogério Correia (PT-MG), Rubens Otoni (PT-GO), Rui Falcão (PT-SP), Valmir Assunção (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Vicentinho (PT-SP), Waldenor Pereira (PT-BA), Zeca Dirceu (PT-PR), Zé Carlos (PT-MA), Zé Neto (PT-BA)
- Relatora: Natália Bonavides (PT-RN)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  17/07/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 3425/2020 - Dispõe sobre a inclusão de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências.
- Autores: Eduardo Bismarck (PDT-CE), Felipe Rigoni (PSB-ES), Joenia Wapichana (REDE-RR), João H. Campos (PSB-PE), Orlando Silva (PCdoB-SP), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Professor Israel Batista (PV-DF), Tabata Amaral (PDT-SP), Áurea Carolina (PSOL-MG)
- Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 4413/2020 - Prorroga todos os prazos dos pós-graduandos, pelo prazo de um ano em todos os programas de pós-graduação em curso, e dá outras providências.
- Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)
- Relator: Luizão Goulart (SOLIDARI-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  29/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Educação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  21/06/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  15/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 2531/2021 - Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica.
- Autora: Rose Modesto (PSDB-MS)
- Relatora: Professora Marcivania (PCdoB-AP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  24/04/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  08/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2023 da CE, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 2/2023 da CE, e do PL 1540/2023, apensado.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 2681/2021 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre o fornecimento de diploma em formato acessível, inclusive mediante uso do sistema Braille, aos alunos com deficiência visual.
- Autora: Tereza Nelma (PSDB-AL)
- Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  30/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  22/08/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  28/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  16/09/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Mara Rocha (PSDB-AC), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 3904/2021 - Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990,que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências, e a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, e nº 11.129, de 30 de junho de 2005, que institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem); e dá outras providências, para dispor sobre incentivos à economia verde.
- Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), Felipe Rigoni (PSB-ES), Nilto Tatto (PT-SP), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Tabata Amaral (PSB-SP)
- Relator: Bacelar (PV-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  02/04/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 4533/2021 - Acrescenta o art. 30-A à Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção), para instituir a Semana de Promoção da Educação para a Integridade nas escolas públicas e privadas da educação básica.
- Autores: Alex Manente (CIDADANIA-SP), Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Bira do Pindaré (PSB-MA), Carla Dickson (PROS-RN), Felipe Rigoni (PSL-ES), Fábio Trad (PSD-MS), Leda Sadala (AVANTE-AP), Professor Israel Batista (PV-DF), Professora Dayane Pimentel (UNIÃO-BA), Roberto de Lucena (PODE-SP), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Tabata Amaral (PSB-SP)
- Relator: Marcelo Calero (PSD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  07/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Calero (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 769/2022 - Dispõe sobre a regularização do descarte de livros didáticos vencidos.
- Autor: José Nelto (PODE-GO)
- Relator: Roberto de Lucena (REPUBLIC-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  30/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  29/06/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 1250/2022 - Altera a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e dá outras providências.
- Autores: Bira do Pindaré (PSB-MA), Fábio Trad (PSD-MS), Idilvan Alencar (PDT-CE), Luizão Goulart (SOLIDARI-PR), Professor Israel Batista (PSB-DF), Tereza Nelma (PSD-AL)
- Relator: Tiago Mitraud (NOVO-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  29/08/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Acompanhe

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 14/12/2022 - Ministro da Educação explica bloqueio de verbas no ensino superior

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Kim Kataguiri

Ivan Valente

Kim Kataguiri

Professor Alcides

Professora Dorinha Seabra Rezende

Kim Kataguiri

Paula Belmonte

Kim Kataguiri

Professor Alcides

Kim Kataguiri

Troca da mesa Presidente Tiago Mitraud por Participante Kim Kataguiri

Tiago Mitraud

Kim Kataguiri

Tiago Mitraud

Troca da mesa Presidente Kim Kataguiri por Participante Tiago Mitraud

Kim Kataguiri

Professor Alcides

Kim Kataguiri

Tiago Mitraud

Kim Kataguiri

Paula Belmonte

Kim Kataguiri

Victor Godoy Veiga

Domingos Sávio

Paulo Teixeira

Victor Godoy Veiga

Kim Kataguiri

Paulo Teixeira

Kim Kataguiri

General Peternelli

Evair Vieira de Melo

Kim Kataguiri

Joenia Wapichana

Kim Kataguiri

Adriana Ventura

Kim Kataguiri

Sidney Leite

Pompeo de Mattos

Kim Kataguiri

Troca da mesa Presidente Átila Lira por Participante Kim Kataguiri

Sóstenes Cavalcante

Átila Lira

Moses Rodrigues

Átila Lira

Troca da mesa Presidente Moses Rodrigues por Participante Átila Lira

Moses Rodrigues

Neucimar Fraga

Moses Rodrigues

Victor Godoy Veiga

Glauber Braga

Victor Godoy Veiga

Glauber Braga

Moses Rodrigues

Átila Lira

Victor Godoy Veiga

Moses Rodrigues

Átila Lira

Moses Rodrigues

Átila Lira

Moses Rodrigues

Sâmia Bomfim

Moses Rodrigues

Tabata Amaral

Moses Rodrigues

Troca da mesa Presidente Kim Kataguiri por Participante Moses Rodrigues

Glauber Braga

Kim Kataguiri

Idilvan Alencar

Kim Kataguiri

Victor Godoy Veiga

Kim Kataguiri

Tabata Amaral

Kim Kataguiri

Tabata Amaral