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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 09/11/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 09/11/2022 às 10:57
Término: 09/11/2022 às 11:27
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

REQ 94/2022 CE - Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, para debater a Efetivação da Lei de Universalização das Bibliotecas Escolares- Lei 12.244/2010.

Aprovada
- Autor: Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 95/2022 CE - Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, para debater Cargo de Professor de Apoio Especializado em Educação Especial.

Aprovada
- Autor: Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 97/2022 CE - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre mapas educacionais para a elaboração de políticas educacionais baseadas em evidências.

Aprovada com alterações
- Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Tiago Mitraud (NOVO-MG), Átila Lira (PP-PI)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com a inclusão do Presidente da Fenep e de representante da Associação Dados Para um Debate Democrático para Educação - 3de, por sugestão da Deputada Adriana Ventura.
REQ 99/2022 CE - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre o aprimoramento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Aprovada com alterações
- Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Luisa Canziani (PSD-PR), Tiago Mitraud (NOVO-MG), Átila Lira (PP-PI)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com a inclusão de representante da CNTE por sugestão da Deputada Alice Portugal.
PL 2426/2019 (Nº Anterior: PLS 466/2018) - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para autorizar a instituição de programa de auxílio financeiro para famílias de baixa renda que não conseguirem matricular crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos em estabelecimentos de educação infantil, bem como para tornar obrigatória a divulgação de lista de espera de interessados em vagas nesses estabelecimentos.

Rejeitada
- Autor: do Senado Federal - José Serra
- Relator: Luizão Goulart (SOLIDARI-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  09/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  30/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (SOLIDARI-PR), pela rejeição deste, e do PL 4875/2019, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 2225/2021 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para garantir à criança e ao adolescente em situação de violência doméstica prioridade absoluta para matrícula ou transferência para a instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio.

Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Nilda Gondim
- Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  20/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  08/12/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 2225/2021, do PL 1217/2022, apensado do Substitutivo adotado pela Comissão da CMULHER, com substitutivo.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  09/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  18/10/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste e do PL 1217/2022, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CMULHER.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  29/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  31/05/2022
  
  Parecer da relatora, Dep. Daniela do Waguinho, pela aprovação do Projeto de Lei 2225/2021 e do PL 1217/2022, apensado, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator pelo Deputado Átila Lira
PL 11070/2018 - Disciplina sobre a concessão de créditos referentes à extensão universitária, às atividades de direção das entidades estudantis nas universidades brasileiras.

Aprovada com alterações
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
- Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  09/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  13/06/2022
  
  Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora pelo Deputado Marcelo Calero
PL 6272/2019 - Altera os arts. 1º, 2º, 8º e 11 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para especificar definições referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Aprovada com alterações
- Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
- Relator: Ivan Valente (PSOL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  27/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação deste e do PL 372/2020, apensado, e do substitutivo adotado pela Comissão de Educação, na forma do substitutivo.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  09/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  09/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação deste, e do PL 372/2020, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator pelo Deputado Marcelo Calero.

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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 09/11/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Kim Kataguiri

Marcelo Calero

Kim Kataguiri

Marcelo Calero

Kim Kataguiri

Luizão Goulart

Kim Kataguiri

Maria Rosas

Kim Kataguiri

Adriana Ventura

Kim Kataguiri

Átila Lira

Kim Kataguiri

Alice Portugal

Kim Kataguiri

Claudio Tanno

Professora Dorinha Seabra Rezende

Claudio Tanno

Professora Dorinha Seabra Rezende

Claudio Tanno

Professora Dorinha Seabra Rezende

Glauber Braga

Kim Kataguiri

Professor Alcides

Kim Kataguiri

Glauber Braga

Kim Kataguiri

Glauber Braga

Kim Kataguiri

Glauber Braga

Kim Kataguiri

Claudio Tanno

Kim Kataguiri

Informações

Propostas analisadas 8

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Propostas não analisadas 46

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