Acompanhe

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 13/07/2022 - Escolha dos vencedores do prêmio Darcy Ribeiro e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da apuração dos votos

Início da apuração dos 28 votos

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Escolha dos vencedores do prêmio Darcy Ribeiro e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
13/07/2022 às 10:06
Término
13/07/2022 às 11:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 16

  • REQ 64/2022 CE - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública pela Comissão de Educação, com o objetivo de debater as denúncias de oferta de cursos paramilitares a crianças.

    • Autor: Professor Israel Batista (PSB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo para votação do Prêmio Darcy Ribeiro.

  • REQ 66/2022 CE - Requer a convocação do Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos na Comissão de Educação sobre questões relacionadas ao veto nº 36/2022 e seus impactos para a educação

    • Autores: Felipe Rigoni (UNIÃO-ES), Professor Israel Batista (PSB-DF), Tabata Amaral (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo para votação do Prêmio Darcy Ribeiro.

  • REQ 68/2022 CE - Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. ANDERSON TORRES, para prestar esclarecimentos a esta Comissão de Educação acerca da tentativa de interferência do Presidente Jair Bolsonaro nas investigações em curso contra o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro.

    • Autores: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo para votação do Prêmio Darcy Ribeiro.

  • REQ 69/2022 CE - Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, para prestar esclarecimentos sobre potencial interferência política nas investigações da Polícia Federal contra o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro.

    • Autor: Marcelo Calero (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo para votação do Prêmio Darcy Ribeiro.

  • REQ 73/2022 CE - Requer a realização de audiência pública alusiva ao dia do/a estudantes suas lutas, sob o tema “O Protagonismo Estudantil na Defesa da Educação Brasileira”.

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo para votação do Prêmio Darcy Ribeiro.

  • REQ 74/2022 CE - Requer a realização de seminário, no estado de Mato Grosso, alusivo ao dia do/a estudante sob o tema “O Protagonismo Estudantil na Defesa da Educação Brasileira”.

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo para votação do Prêmio Darcy Ribeiro.

  • REQ 75/2022 CE - Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na construção de escolas.

    • Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo para votação do Prêmio Darcy Ribeiro.

  • PL 2426/2019 (Nº Anterior: PLS 466/2018) - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para autorizar a instituição de programa de auxílio financeiro para famílias de baixa renda que não conseguirem matricular crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos em estabelecimentos de educação infantil, bem como para tornar obrigatória a divulgação de lista de espera de interessados em vagas nesses estabelecimentos.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo para votação do Prêmio Darcy Ribeiro.

  • PFC 68/2021 - Propõe que a Comissão de Educação, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize ato de fiscalização e controle sobre os procedimentos adotados para a elaboração do Exame Nacional do Ensino Médio, sua aplicação e nos problemas de gestão do órgão.

    • Autores: Bacelar (PODE-BA), Idilvan Alencar (PDT-CE), Natália Bonavides (PT-RN), Professora Rosa Neide (PT-MT), Reginaldo Lopes (PT-MG), Rogério Correia (PT-MG)
    • Relator: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo para votação do Prêmio Darcy Ribeiro.

  • PL 4602/2019 - Dispõe sobre a vedação de utilização de cotas em novo curso superior ou técnico de ensino médio quando o candidato já tiver concluído curso superior ou técnico de ensino médio no qual tenha ingressado pela política afirmativa.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo para votação do Prêmio Darcy Ribeiro.

  • PL 3362/2020 - Dispõe sobre a eliminação de pagamento mínimo para a amortização dos contratos de Fundo Fies iniciados a partir de 2018, sobre a suspensão das parcelas de amortização dos contratos de Fundo Fies iniciados até 2017 e de Programa Fies para beneficiários sem renda, e sobre a limitação das parcelas de amortização dos contratos de Fundo Fies iniciados até 2017 e de Programa Fies a 30% (trinta por cento) da renda dos beneficiários.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Airton Faleiro (PT-PA), Alencar Santana (PT-SP), Alexandre Padilha (PT-SP), Assis Carvalho (PT-PI), Benedita da Silva (PT-RJ), Beto Faro (PT-PA), Carlos Veras (PT-PE), Célio Moura (PT-TO), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Helder Salomão (PT-ES), Henrique Fontana (PT-RS), Jorge Solla (PT-BA), José Guimarães (PT-CE), João Daniel (PT-SE), Luizianne Lins (PT-CE), Marcon (PT-RS), Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rejane Dias (PT-PI), Rogério Correia (PT-MG), Rui Falcão (PT-SP), Valmir Assunção (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Vicentinho (PT-SP), Zé Carlos (PT-MA)
    • Relator: Zeca Dirceu (PT-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo para votação do Prêmio Darcy Ribeiro.

  • PL 4060/2021 - Acrescenta o inciso X ao caput do art. 9º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com vistas a estabelecer programas para a oferta de cursos aos genitores, cuidadores ou responsáveis legais de educandos com deficiência ou com doenças raras, de modo a ajudá-los a maximizar seu desenvolvimento acadêmico e social.

    • Autora: Marília Arraes (PT-PE)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo para votação do Prêmio Darcy Ribeiro.

  • PL 4236/2021 - Cria o programa federal de cooperação pedagógica entre universidades e instituições de ensino público no âmbito da federação

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo para votação do Prêmio Darcy Ribeiro.

  • PL 4533/2021 - Acrescenta o art. 30-A à Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção), para instituir a Semana de Promoção da Educação para a Integridade nas escolas públicas e privadas da educação básica.

    • Autores: Alex Manente (CIDADANIA-SP), Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Bira do Pindaré (PSB-MA), Carla Dickson (PROS-RN), Felipe Rigoni (PSL-ES), Fábio Trad (PSD-MS), Leda Sadala (AVANTE-AP), Professor Israel Batista (PV-DF), Professora Dayane Pimentel (UNIÃO-BA), Roberto de Lucena (PODE-SP), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Tabata Amaral (PSB-SP)
    • Relator: Marcelo Calero (PSD-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo para votação do Prêmio Darcy Ribeiro.

  • PL 810/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021, que dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo para votação do Prêmio Darcy Ribeiro.

  • PL 1250/2022 - Altera a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo para votação do Prêmio Darcy Ribeiro.