Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 1118/2022, pelo Senado Federal, que "Institui a política de atendimento ao jovem desligado de instituições de acolhimento destinadas a crianças e adolescentes e altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Serviço Militar". Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Recebimento pela CTASP, com a proposição PL-3379/2021 apensada.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designado Relator, Dep. Roberto de Lucena (REPUBLIC-SP)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Roberto de Lucena (REPUBLIC/SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs. 3.379/21 e 1.771/22, apensados. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Mesa Diretora ( MESA )

• Revejo o despacho aposto ao PL 1118/2022, para adequar sua distribuição ao art. 143, inciso II do RICD, determinando sua desapensação do PL 557/2019. Por oportuno, determino a inclusão da CREDN na distribuição da matéria, para manifestar-se antes da CTRAB, atualizando os nomes da CTRAB e da CPASF conforme a resolução nº 1 de 2023. Por fim, apense-se o PL 557/2019 ao PL 1118/2022.
  Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Trabalho; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Recebimento pela CREDN, com as proposições PL-3379/2021, PL-1771/2022, PL-557/2019 apensadas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-1260/2023. Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação parcial deste, do PL 557/2019, do PL 3379/2021, e do PL 1260/2023, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 1771/2022, apensado. Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Prazo de Vista Encerrado

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Recebimento pela CTRAB, com as proposições PL-3379/2021, PL-1771/2022, PL-557/2019, PL-1260/2023 apensadas.

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Designado Relator, Dep. Paulinho da Força (SOLIDARI-SP)

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Apresentação do PRL n. 3 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulinho da Força (SOLIDARI/SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Paulinho da Força (SOLIDARI-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 557/19, 3.379/21 e 1.260/23, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.771/22, apensado. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado no DCD de 06/09/2025, Letra B.

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

• Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pela Deputada Ana Paula Lima.
• Aprovado o Parecer.